Um levantamento feito pelo deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) estima que o total obtido com as diversas medidas de contenção do governador José Ivo Sartori chega a R$ 19,5 bilhões. Explica que o valor resulta da soma decorrente da economia gerada pela adoção de medidas “como o aumento do ICMS, cobrado do consumidor; a venda da folha de pagamento dos servidores para o Banrisul; a antecipação de créditos presumidos da General Motors; o recente acordo judicial com a montadora Ford, pela desistência da instalação da fábrica no RS, que rendeu R$ 216 milhões; o parcelamento da dívida do Estado com a União; e o congelamento dos salários”.
Entrevista, Luiz Lara, deputado do PTB do RS – Quero abrir a caixa preta dos benefícios fiscais, que envolvem R$ 15 bilhões por ano no RS.
ENTREVISTA Polibio Braga
Luiz Lara, deputado estadual do RS, PTB
O senhor quer CPI para investigar se existe uso indevido ou descumprimento dos benefícios fiscais concedidos no RS. Qual é a sua desconfiança ?
A secretaria da Fazenda nega-se a fornecer a lista dos beneficiários e a situação de cada um. Isto é um caso histórico. TCE e MP queixam-se eternamente. E é muito dinheiro. Os governos tratam isto como caixa preta.
Estamos falando de quanto ?
Calculo que R$ 5 bilhões são concedidos anualmente pelo governo estadual. Este são valores que, grosseiramente, dependem do livre arbítrio do secretário da Fazenda. Outros R$ 10 bilhões referem-se a decisões decorrentes de leis federais ou de acertos que são feitos entre os secretários da Fazenda dos Estados.
O senhor anunciou o pedido agora, ontem. Alguém já apoiou ?
Já tenho 8 das 19 assinaturas necessárias.
Os deputados do PT, governo anterior, e PMDB, governo atual, assinaram ?
Até agora, não, mas espero contar com eles.
Não é inoportuno mexer nisso ?
O momento nacional exige transparência e exação com o dinheiro público. Ontem, o governo do Mato Grosso revelou rombo de R$ 1,5 bilhão. A que valores chegaremos no RS ? No Rio, também ontem, foi aprovada CPI com o mesmo escopo.