# https://asstbm.org.br > ASSTBM ## Posts - [Grande ato no dia 05 de maio unirá todos os sindicatos e entidades do estado, por reposição e fim dos descontos previdenciários dos inativos e aposentados.](https://asstbm.org.br/2026/04/grande-ato-no-dia-05-de-maio-unira-todos-os-sindicatos-e-entidades-do-estado-por-reposicao-e-fim-dos-descontos-previdenciarios-dos-inativos-e-aposentados/): A ASSTBM representada pelo presidente Santellano e pelo diretor de política Ricardo Agra, juntamente com as demais entidades integrantes do FÓRUM DE ENTIDADES da BM ( ABAMF, AOFERGS, ASPRA e FERPMBM), participaram de uma reunião na sede da ABAMF Porto Alegre, na tarde desta quarta-feira (15/04). A reunião buscou  viabilizar a organização e mobilização de todos os servidores estaduais contra o desconto da alíquota previdenciária incidente sobre os proventos dos aposentados e pensionistas, conforme decisão por maioria do STF – ADIs Federais: STF – ADI 6.255/DF e ADI 6.258/DF, que ora está “sob pedido de vistas” do Ministro Gilmar Mendes. […] - [STF decide contra mudança de nome de guardas municipais em todo o país](https://asstbm.org.br/2026/04/stf-decide-contra-mudanca-de-nome-de-guardas-municipais-em-todo-o-pais/): Decisão acompanhou parecer do relator Flávio Dino, que apontou divergências da mudança com a Constituição O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta terça-feira (14), a decisão que veta a substituição do nome “Guarda Municipal” por “Polícia Municipal” ou similares por cidades. A votação ocorreu na última segunda-feira (13) em plenário virtual e passa a valer em todo o território nacional. Por 9 votos a 2, a maioria dos ministros seguiram o parecer do relator do caso, o ministro Flávio Dino, que apontou a nomenclatura “Guarda Municipal” prevista no artigo 144, parágrafo 8º da Constituição — sendo inconstitucional qualquer mudança nesse âmbito. Os único ministros […] - [Entidades realizarão ato contra o desconto previdenciário dos militares da reserva.](https://asstbm.org.br/2026/04/entidades-realizarao-ato-contra-o-desconto-previdenciario-dos-militares-da-reserva/): Na tarde desta terça-feira, 7 de abril de 2026, o Fórum de Entidades de Classe dos Militares Estaduais — composto por ABAMF/BM, ASPRA/RS, ASSTBM, AOFERGS e FERPM — reuniu-se com o SINTERGS em um encontro voltado ao alinhamento de ações e à construção de uma mobilização conjunta. A principal pauta foi a organização de um grande movimento unificado em defesa do fim dos descontos previdenciários incidentes sobre aposentados, militares da reserva e pensionistas. Durante a reunião, as entidades destacaram a necessidade de uma mobilização ampla e articulada, envolvendo não apenas os militares estaduais, mas também outras categorias do serviço público […] - [A 22ª Copa Tiradentes encerrou-se, mas a união e mobilização da categoria permanecem.](https://asstbm.org.br/2026/03/a-22a-copa-tiradentes-encerrou-se-mas-a-uniao-e-mobilizacao-da-categoria-permanecem/): No domingo (29), encerrou-se a vigésima segunda edição da tradicional Copa Estadual Tiradentes da ASSTBM, que marcou os 80 anos da entidade, completados no início de janeiro deste ano. Atletas e familiares vindos de todas as partes do estado compartilharam momentos de confraternização e união pelo esporte, tão necessários à qualidade de vida e à saúde de todos. A Copa Tiradentes é mais do que um evento esportivo e social; é também um momento de esclarecimentos e mobilização para as atividades classistas que serão desencadeadas ao longo do ano. Trata-se de um período de suma importância para a categoria, pois […] - [22ª Copa Estadual Tiradentes, um evento de união e confraternização da Família Brigadiana nos 80 anos da ASSTBM](https://asstbm.org.br/2026/03/22a-copa-estadual-tiradentes-um-evento-de-uniao-e-confraternizacao-da-familia-brigadiana-nos-80-anos-da-asstbm/): Iniciou neste final de semana a vigésima segunda edição da Copa Estadual Tiradentes da ASSTBM, tradicional evento que movimenta a praia de Cidreira no mês de março, unindo a família brigadiana de todas as regiões do RS. Edição especial que marca os 80 anos da ASSTBM. Mais uma vez, o evento é um momento especial para a confraternização por meio do esporte e para a troca de informações e assuntos classistas, pois conta com delegações de todo o estado. A solenidade de abertura contou com a presença do Sr. Chefe do Estado-Maior da Brigada Militar, Coronel Álvaro Martinelli; do Secretário […] - [Paciente do HBM Porto Alegre recebe primeira aplicação de Polilaminina no RS](https://asstbm.org.br/2026/03/paciente-do-hbm-porto-alegre-recebe-primeira-aplicacao-de-polilaminina-no-rs/): Militar ferido segue em reabilitação intensiva e relata rotina de disciplina e superação O soldado do Corpo de Bombeiros Militar do RS (CBMRS) Giuliano Freitas é o primeiro paciente no Rio Grande do Sul a ser tratado com Polilaminina, proteína utilizada em tratamento experimental voltado à regeneração neurológica. O procedimento ocorreu na última quinta-feira (19/03), no Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre (HBMPA), e foi realizado por equipe especializada vinda do Rio de Janeiro. A Polilaminina é uma proteína estudada por seu potencial de estimular respostas associadas à regeneração neurológica em pacientes com lesão medular. A substância vem sendo […] - [Governo do RS ignora a lei nacional das PMs e BMs e penaliza a tropa com sua omissão e descaso.](https://asstbm.org.br/2026/03/governo-do-rs-ignora-a-lei-nacional-das-pms-e-bms-e-penaliza-a-tropa-com-sua-omissao-e-descaso/): A estagnação da carreira e dos salários dos Brigadianos Enquanto estados como São Paulo avançam na regulamentação da Lei 14.751/2023, o Rio Grande do Sul mantém Brigadianos e Brigadianas em um limbo jurídico, sem aumento real de salário e com a carreira estagnada. A aprovação da Lei Federal nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, que instituiu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, representou um marco histórico para a segurança pública brasileira. A legislação estabeleceu diretrizes claras para a modernização das corporações, exigindo nível superior para ingresso, criando acesso das praças ao […] - [Entidades têm reunião com o novo comando da Brigada Militar](https://asstbm.org.br/2026/03/entidades-tem-reuniao-com-o-novo-comando-da-brigada-militar/): Na manhã desta quarta-feira (18/03/26), o Fórum de Entidades Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Sul (composto por ABAMF, AOFERGS, ASSTBM, FERPM e ASPRA) participou de uma importante reunião com o Comandante-Geral da Brigada Militar, Coronel Luigi, o Subcomandante, Coronel Dirceu, e o Chefe do Estado-Maior, Coronel Martinelli. A iniciativa para o encontro partiu do Comandante-Geral, Luigi Gustavo Soares Pereira, gesto que sublinha a abertura e o reconhecimento da importância das entidades. Durante a reunião, o Comandante fez questão de ressaltar a convergência de pautas e interesses da categoria, enfatizando a importância fundamental do trabalho conjunto […] - [ASSTBM prepara pauta de reivindicações aos candidatos ao Governo do Estado](https://asstbm.org.br/2026/03/asstbm-prepara-pauta-de-reivindicacoes-aos-candidatos-ao-governo-do-estado/): 🙋🏻‍♂️Iniciado o período de pré-campanha e consequente campanha dos candidatos ao Governo do Estado, a ASSTBM preparou sua pauta de reivindicações que será entregue a todos os candidatos. Muitas são as demandas da categoria, elencamos inicialmente as mais urgentes, o que não esgotará a tratativa de outras demandas importantes no decorrer do governo do eleito ou eleita. CONFIRA O DOCUMENTO 👇🏻 A Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar e Bombeiros Militares do Rio Grande do Sul (ASSTBM), entidade histórica representativa dos militares estaduais, ao completar 80 anos de existência, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar […] - [Análise: O que representa de fato a aprovação da PEC da segurança pública](https://asstbm.org.br/2026/03/analise-o-que-representa-de-fato-a-aprovacao-da-pec-da-seguranca-publica/): A Ilusão da Municipalização e a Urgência do Ciclo Completo de Polícia. A recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 pela Câmara dos Deputados, em 4 de março de 2026, reacendeu o debate sobre a municipalização da segurança pública no Brasil. A proposta autoriza a criação de polícias municipais, formalizando uma tendência de expansão das atribuições das Guardas Civis Municipais (GCMs) que já vinha sendo consolidada por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) . A proposta não apenas falha em resolver problemas estruturais, como os agrava. Vejamos por estes eixos: a necessidade premente de instituir o ciclo […] - [PEC da Segurança é aprovada na Câmara dos Deputados em primeiro turno](https://asstbm.org.br/2026/03/pec-da-seguranca-e-aprovada-na-camara-dos-deputados-em-primeiro-turno/): Projeto foi votado sem trecho sobre maioridade penal Zero Hora Conhecida como PEC da Segurança Pública, a Proposta de Emenda à Constituição 18/25 foi aprovada nesta quarta-feira (4), em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados. O texto segue agora para o Senado. Inicialmente, a PEC seria votada pela manhã na Comissão Especial Sobre as Competências Federativas em Segurança Pública da Câmara dos Deputados – criada para analisar exclusivamente a matéria. Mas houve impasse envolvendo trecho sobre maioridade penal.  O ponto não estava previsto no projeto original elaborado pelo governo, mas foi proposto no texto substitutivo apresentado pelo relator, Mendonça Filho (União-PE). O parlamentar quer alterar […] - [ASSTBM parabeniza o Cel Luigi pela assunção do Comando da Brigada Militar](https://asstbm.org.br/2026/03/asstbm-parabeniza-o-cel-luigi-pela-assuncao-do-comando-da-brigada-militar/): A ASSTBM parabeniza o novo Comando da Brigada Militar, desejando ao Cel. Luigi sucesso na jornada. Nossa entidade será sempre parceira de toda iniciativa que vise fortalecer a instituição e valorizar os policiais. Nesse sentido, colocamo-nos à disposição do novo Comando. Acreditamos no diálogo institucional como principal ferramenta na busca por melhores condições para todos. Essa tem sido a postura da entidade perante as instituições e autoridades. Contudo, quando o diálogo não se estabelece, cumprimos nosso papel classista na defesa e na luta pelos interesses da categoria. Conte conosco! DIVULGAÇÃO BRIGADA MILITAR Novo Comando-Geral da Brigada Militar assume com reforço […] - [Hugo Motta avisa que votará PEC da Segurança na próxima semana. Vídeo](https://asstbm.org.br/2026/02/hugo-motta-avisa-que-votara-pec-da-seguranca-na-proxima-semana-video/): Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), falou ao Metrópoles sobre agenda da Casa e sobre as eleições de 2026 Igor Gadelha Metrópoles O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), falou em, entrevista ao vivo ao Metrópoles, nesta quinta-feira (26/2), sobre seus planos para a PEC da Segurança, uma das prioridades do governo Lula. Na entrevista, o presidente da Casa avisou que colocará a proposta na pauta do plenário da Casa na próxima semana. A PEC será votada na comissão especial, que discute o mérito do texto, na terça-feira (3/3) e irá ao plenário na quarta-feira (4/3). “A PEC da Segurança, que é […] - [Governador anuncia os novos Comandantes da BM e CBM](https://asstbm.org.br/2026/02/governador-anuncia-os-novos-comandantes-da-bm-e-cbm/): Eduardo Leite anuncia Cel Luigi Soares Pereira no comando-geral da Brigada Militar e Cel Ricardo Mattei Santos à frente dos Bombeiros O governador Eduardo Leite anunciou nesta quinta-feira (12) mudanças no comando da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. Assumem como comandantes-gerais o coronel Luigi Gustavo Soares Pereira, na BM, e o coronel Ricardo Mattei Santos, no CBMRS, em razão da ida para a reserva dos atuais comandantes após o tempo máximo de serviço. Com a nomeação de Luigi Pereira, a Chefia do Estado-Maior da BM passa a ser exercida pelo coronel Álvaro […] - [Nota de pesar falecimento Lazir de Matos](https://asstbm.org.br/2026/02/nota-de-pesar-falecimento-lazir-de-matos/) - [ASSTBM parabeniza o Cel Rodrigo Mohr pela posse na presidência do Tribunal de Justiça Militar do RS](https://asstbm.org.br/2026/02/asstbm-parabeniza-o-cel-rodrigo-mohr-pela-posse-na-presidencia-do-tribunal-de-justica-militar-do-rs/): A ASSTBM, representada pelo Diretor de assuntos Políticos Ricardo Agra, participou nesta quarta-feira (04 de fevereiro), da solenidade de posse da Administração do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul para o biênio 2026–2027.   O desembargador militar Rodrigo Mohr Picon é o novo presidente do TJMRS. A cerimônia ocorreu no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), em Porto Alegre, e contou com a presença de autoridades civis e militares, estaduais e federais. O desembargador militar Rodrigo Mohr fez a leitura do juramento e tomou posse como presidente do Tribunal.    Após, o novo presidente empossou […] - [Um governo que não entrega nada e quer tudo dos policiais](https://asstbm.org.br/2026/01/um-governo-que-nao-entrega-nada-e-quer-tudo-dos-policiais/): Ao longo dos sete anos de gestão de Eduardo Leite, o governo retirou tudo o que foi possível dos policiais e bombeiros do Rio Grande do Sul: Em troca, recebeu os melhores índices de segurança pública em décadas. Hoje, o estado figura entre os mais seguros do Brasil, fruto direto do trabalho dos policiais — resultado que o governo utiliza constantemente para ganho político. E agora, como se não bastasse, tenta se eximir dos problemas pontuais ocorridos na Brigada Militar, problemas esses decorrentes do estresse e da pressão por indicadores, provocados pelo próprio governo. VER MATÉRIA ZH : Leite vai […] - [Servidores do RS poderão ter direito ao auxílio-refeição durante as férias, decide Justiça](https://asstbm.org.br/2026/01/servidores-do-rs-poderao-ter-direito-ao-auxilio-refeicao-durante-as-ferias-decide-justica/): Entendimento é favorável aos servidores públicos e contraria pleito do governo do Rio Grande do Sul Correio do Povo O pagamento do auxílio-refeição para os servidores públicos do Rio Grande do Sul passará a ser devido durante o período de férias, devendo a parcela integrar a base de cálculo do terço constitucional – essa foi a decisão firmada via Incidente de Uniformização de Jurisprudência, julgado pela Turma de Uniformização da Fazenda Pública. O entendimento é favorável aos servidores públicos estaduais e reconhece o direito defendido pelo Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Estado do RS (Sintergs). Em seu site, o […] - [IPE Saúde: O problema não era "fluxo de caixa" e sim má gestão](https://asstbm.org.br/2026/01/ipe-saude-o-problema-nao-era-fluxo-de-caixa-e-sim-ma-gestao/): Recentemente foi realizada uma reforma no IPE Saúde, na qual os servidores pagaram a conta da má gestão: aumento no desconto e cobrança maior por dependentes. Tudo foi feito sob a promessa de uma “melhoria” no atendimento do sistema, o que não ocorreu na prática. Ficam claramente demonstradas duas situações em relação ao IPE Saúde. A primeira é a evidente má gestão pública do sistema; a segunda, uma tentativa de desmonte do plano, forçando os segurados a migrarem para planos privados. O discurso do “Estado pujante”, propagado por Eduardo Leite na TV e nas redes sociais, não se traduz na […] - [Crises de Saúde Mental e a Atuação Policial: Uma Análise Necessária para a Brigada Militar](https://asstbm.org.br/2026/01/crises-de-saude-mental-e-a-atuacao-policial-uma-analise-necessaria-para-a-brigada-militar/): Introdução Recentes acontecimentos no Rio Grande do Sul, que culminaram na morte de pessoas em surto psiquiátrico durante abordagens policiais, acenderam um alerta crítico sobre a necessidade de aprimorar o atendimento a essas ocorrências. A morte de Herick Cristian da Silva Vargas, Paulo José Chaves dos Santos e Carlos Eduardo Nunes, todos em situações de crise de saúde mental, expõe uma lacuna no preparo e nos protocolos vigentes, gerando dor para as famílias e um profundo questionamento sobre o papel da Brigada Militar. Este artigo analisa o cenário à luz da legislação, estuda os casos e propõe um caminho baseado […] - [E se a Brigada Militar fizesse apenas o seu trabalho e não precisasse assumir a omissão dos outros?](https://asstbm.org.br/2026/01/e-se-a-brigada-militar-fizesse-apenas-o-seu-trabalho-e-nao-precisasse-assumir-a-omissao-dos-outros/): Se a Brigada Militar cuidasse apenas de suas atribuições, todo o esforço estaria voltado à segurança pública, ao combate à criminalidade e ao policiamento ostensivo. Mas isso seria possível apenas em um mundo ideal, onde não houvesse a omissão de outros órgãos responsáveis. Tomemos como exemplo a saúde mental e o atendimento a pessoas em crise ou em surto. Conforme a Lei nº 10.216/2001, essa é uma atribuição da área da saúde, e não da Brigada Militar. No entanto, por se tratar de situações delicadas, mais essa responsabilidade acaba sendo colocada sobre os ombros da Brigada Militar. Somente no ano […] - [Os que hoje pré-condenam os policiais são os mesmos que exigem presunção de inocência aos bandidos.](https://asstbm.org.br/2026/01/os-que-hoje-pre-condenam-os-policiais-sao-os-mesmos-que-exigem-presuncao-de-inocencia-aos-bandidos/): O Brasil vive um verdadeiro estado de exceção para as polícias. A todo cidadão é garantido o direito à presunção de inocência; aos policiais, esse direito é negado. Sem o devido conhecimento dos fatos que envolveram a ocorrência, parte da mídia e políticos oportunistas de sempre apressam-se em condenar a ação dos PMs. Quando os fatos forem devidamente esclarecidos, farão o que sempre fazem: permanecerão em silêncio, como se nada tivessem dito ou feito. Velha hipocrisia. A ASSTBM, como entidade representativa de policiais, está ao lado dos fatos, dos policiais que tem uma fração de segundos para decidir o que […] - [Reajuste do salário mínimo reduz contribuição ao IPE prev para brigadianos em 2026](https://asstbm.org.br/2026/01/reajuste-do-salario-minimo-reduz-contribuicao-ao-ipe-prev-para-brigadianos-em-2026/): A ASSTBM informa a todos os seus associados  uma importante e positiva mudança na contribuição previdenciária ao IPE Prev a partir de 1º de janeiro de 2026, para os militares ativos e inativos. Com o reajuste anual do salário mínimo nacional, fixado em R$ 1.621,00, as faixas de contribuição foram atualizadas, resultando em uma diminuição do valor pago por todos os militares. Conforme a Instrução Normativa IPE Prev nº 02, de 12 de janeiro de 2026, as alíquotas de contribuição são progressivas e incidem sobre faixas de remuneração. O reajuste do salário mínimo elevou não apenas o piso da primeira […] - [Nota de pesar pelo falecimento da Associada Sarita Cardoso](https://asstbm.org.br/2026/01/nota-de-pesar-pelo-falecimento-do-associada-sarita-cardoso/) - [Comemoração dos 80 anos da ASSTBM encerra com competições esportivas](https://asstbm.org.br/2026/01/comemoracao-dos-80-anos-da-asstbm-encerra-com-competicoes-esportivas/): Neste domingo (11) ocorreu o encerramento dos torneios alusivos aos 80 anos da ASSTBM, competição realizada na Colônia de Férias, em Cidreira/RS. Os 80 anos da entidade são marcados por muitas conquistas e trabalho, mas a ASSTBM jamais deixou de lado o saudável convívio social e o incentivo à prática do esporte, atividade que congrega pessoas. Nesse sentido, parte das comemorações concentrou-se em práticas esportivas, unindo associados e comunidade no saudável convívio da Colônia de Férias. Agradecemos a presença de todos que prestigiaram o evento e passaram a fazer parte deste momento histórico. Confira abaixo alguns registros das competições. TODAS […] - [Evento de comemoração dos 80 anos tem posse de conselheiros e inauguração do restaurante panorâmico da ASSTBM](https://asstbm.org.br/2026/01/evento-de-comemoracao-dos-80-anos-tem-posse-de-conselheiros-e-inauguracao-do-restaurante-panoramico-da-asstbm/): Posse do Conselho Deliberativo e Fiscal Na manhã de sábado (10), a ASSTBM deu início aos eventos comemorativos dos 80 anos da entidade. O primeiro ato foi a posse do Conselho Deliberativo e Fiscal, cujos integrantes foram eleitos ao final do ano passado. O presidente Aparício Santellano agradeceu o trabalho dos conselheiros, parceiros na construção da ASSTBM que temos hoje, destacando a dedicação do Conselho na pessoa de seu presidente, José Pedroso. Homenagens 80 anos ASSTBM Após a posse, teve início o momento de homenagens alusivas aos 80 anos da entidade. O presidente Santellano ressaltou que alcançar o marco de […] - [Solenidade de juramento marca o ingresso de novos tenentes no oficialato da Brigada Militar](https://asstbm.org.br/2026/01/solenidade-de-juramento-marca-o-ingresso-de-novos-tenentes-no-oficialato-da-brigada-militar/): Honras militares, presença de familiares e autoridades celebraram conclusão do Curso Básico de Administração Policial Militar Em uma cerimônia marcada por emoção, tradição e reconhecimento, a Brigada Militar realizou, nesta sexta-feira (09/01/2026), a solenidade de juramento dos tenentes da Corporação que concluíram o Curso Básico de Administração Policial Militar (CBAPM) – 2024/2025. O ato simbolizou oficialmente o ingresso dos novos formandos no oficialato da BM, reunindo autoridades civis e militares, além de familiares e convidados que acompanharam de perto esse momento decisivo na carreira dos PMs. A solenidade foi realizada com honras militares e teve início com a execução do […] - [Arena ASSTBM 10 Anos - Uma conquista dos associados](https://asstbm.org.br/2026/01/arena-asstbm-10-anos-uma-conquista-dos-associados/): A Arena Society da ASSTBM comemora hoje 10 anos de história, marcando uma conquista importante construída com o apoio e a participação ativa dos seus associados. Mais do que um espaço esportivo, a Arena tornou-se um verdadeiro ponto de encontro, onde o futebol, a amizade e a confraternização caminham juntos, fortalecendo laços e promovendo qualidade de vida. Esse patrimônio coletivo é resultado da união, do esforço e da visão de futuro da entidade e de seus associados, que acreditaram na importância de investir em esporte, lazer e convivência. Venha conhecer a Arena Society da ASSTBM e fazer parte dessa história […] - [ASSTBM 80 anos - Um legado feito de pessoas](https://asstbm.org.br/2026/01/asstbm-80-anos-um-legado-feito-de-pessoas/): O legado destes 80 anos foi construído por muitas mãos, entre elas, o trabalho do Subtenente Antonino Antônio Alves, que, com um grupo de abnegados, fundou a “Sociedade” que hoje é nossa gloriosa ASSTBM. Ao longo das décadas, a Associação foi crescendo, se estruturando e constituindo seu patrimônio, tudo com recursos próprios, oriundos das contribuições dos associados, figurando hoje entre as dez maiores do Brasil. Sabemos que não foram tempos fáceis. A entidade enfrentou inúmeras dificuldades, chegando próxima à insolvência. Contudo, o empenho e a abnegação de pessoas vocacionadas ao coletivo fizeram a diferença. Por justiça, cito Alceu Bosi e […] - [Final de ano na colônia de férias marca início das festividades de 80 anos da entidade](https://asstbm.org.br/2026/01/final-de-ano-na-colonia-de-ferias-marca-inicio-das-festividades-de-80-anos-da-entidade/): Réveillon na Colônia de Férias da ASSTBM reuniu mais de 200 pessoas em saudável confraternização na passagem de ano concluindo com um animado baile no espaço cultural do local. Nos próximos dias ocorrerá as festividades e eventos relativos os 80 anos da entidade, onde melhorias serão apresentadas aos associados, mostrando que a ASSTBM, é uma grande entidade, estruturada em todas as áreas, que luta pelos diretos da categoria, sem deixar de lado a capacidade de ofertar o convívio social aos seus associados, algo muito saudável e salutar, em tempos em que as dificuldades assolam nossa classe. - [Vereador Brigadiano José Clemente é empossado Presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana](https://asstbm.org.br/2025/12/vereador-brigadiano-jose-clemente-e-empossado-presidente-da-camara-municipal-de-uruguaiana/): Parabenizamos o Policial Militar José Clemente pela assunção ao cargo de Presidente da Câmara de Vereadores de Uruguaiana. Sua trajetória na segurança pública, marcada pela dedicação, disciplina e compromisso com a comunidade, certamente fortalecerá o diálogo institucional e a representação democrática. Desejamos uma gestão de sucesso, pautada pela responsabilidade, transparência e pelo trabalho em prol do bem comum. - [ASSTBM parabeniza os Oficiais e Praças promovidos](https://asstbm.org.br/2025/12/asstbm-parabeniza-os-oficiais-e-pracas-promovidos/): Nesta terça-feira (30/12) publicou ato de promoção dos Oficiais e Praças da Brigada Militar e Bombeiros Militares A ASSTBM parabeniza todos os novos promovidos pela conquista alcançada. Muitos serão os desafios daqui para frente, novas atribuições, responsabilidades, comando da segurança pública em alguns municípios. Terão a missão constitucional de garantir paz e tranquilidade, num compromisso moral com vossos familiares, amigos e sociedade gaúcha. Tudo isso em meio a uma crise financeira e de valores, num movimento de desvalorização dos profissionais que labutam nas piores condições que se pode imaginar, pois tem com escudo a sua própria vida. Apesar de disso, […] - [Filha de Brigadiana é aprovada na Universidade de Harvard nos EUA](https://asstbm.org.br/2025/12/filha-de-brigadiana-e-aprovada-na-universidade-de-harvard-nos-eua/): Mariana Rodrigues Chaves, 18 anos, iniciará graduação em Government and Economics em uma das instituições mais prestiagiadas do mundo Aos 18 anos, a santiaguense Mariana Rodrigues Chaves inicia uma nova e importante etapa acadêmica ao ser aprovada para estudar na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, uma das universidades mais renomadas do mundo. Atualmente moradora de Santa Maria, a jovem levará o nome do Rio Grande do Sul e do Brasil para o cenário acadêmico internacional. Natural de Santiago, Mariana iniciou sua trajetória escolar na EMEF Geraldina Bitencourt Borges e, posteriormente, estudou na Escola Lucas Araújo, ainda no município. Em […] - [ASSTBM Passo Fundo inaugura quadra de areia em sua sede campestre](https://asstbm.org.br/2025/12/asstbm-passo-fundo-inaugura-quadra-de-areia-em-sua-sede-campestre/): Em 20 de dezembro de 2025, na sede campestre 1 da Regional da ASSTBM de Passo Fundo, foi inaugura uma quadra de vôlei de areia a qual era uma solicitação antiga dos associados e esta conquista se deve ao trabalho do nosso Diretor de Esportes Marco Aurélio Tumelero e da coordenadora de vôlei Sra. Célia Tumelero, que reuniu associados adeptos do vôlei os quais terão a partir de agora, os associados terão um local para treinamento dessa modalidade de esportes. - [Governo Leite é o 21° em avaliação sobre as 27 administrações estaduais do país ](https://asstbm.org.br/2025/12/governo-leite-e-o-21-em-avaliacao-sobre-as-27-administracoes-estaduais-do-pais/): NOTA ASSTBM: Nos sabemos bem porque essa avaliação, principalmente os Policiais e Bombeiros Militares do RS, há mais de 10 anos sem reposição. Governo Eduardo Leite só existe nas suas redes sociais, na vida real é um desastre. Se aproveita do trabalho da segurança pública para suas intenções políticas, que, pelo que vemos nas ultimas pesquisas, serão frustradas. Em 2026 os servidores terão a oportunidade de se livrar desta chaga chamada Eduardo Leite e dar uma passagem de ida para seu projeto de sucessão no Piratini. O instituto AtlasIntel divulgou o Ranking dos Governadores 2025. Nele, o Governo Leite aparece […] - [Assembleia aprova a reestruturação da Brigada Militar](https://asstbm.org.br/2025/12/assembleia-aprova-a-reestruturacao-da-brigada-militar/): A Assembleia Legislativa aprovou o PLC de reestruturação da Brigada Militar, uma emenda da Bancada do PT que determinava a reversão das vagas prevista para 2027 para acontecer no início de 2026, emenda a pedido das entidades de classe, foi rejeitada pelo Governo Eduardo Leite, assim retardando as vagas somente para o final de 2027, fora do seu governo. Confira abaixo a nova norma aprovada - [Plano IBCM Saúde é o mais novo filiado da UNIDAS e impulsiona governança e melhores práticas](https://asstbm.org.br/2025/12/plano-ibcm-saude-e-o-mais-novo-filiado-da-unidas-e-impulsiona-governanca-e-melhores-praticas/): O Plano IBCM Saúde celebra um marco estratégico em sua jornada: a formalização de sua filiação à UNIDAS (União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde). O acordo foi selado em um encontro realizado na manhã desta sexta-feira, 12 de dezembro, em Porto Alegre, que reuniu lideranças do Plano IBCM, representantes da UNIDAS e de outros planos de saúde de autogestão do Rio Grande do Sul. Durante o evento, a UNIDAS apresentou em detalhes o escopo de seu trabalho, o vasto alcance da União e, principalmente, as comissões temáticas e serviços disponibilizados às suas filiadas. Oportunidades e fortalecimento do negócio […] - [Edital de Convocação Assembleia Geral Regionalizada Solene](https://asstbm.org.br/2025/12/edital-de-convocacao-assembleia-geral-regionalizada-solene-4/) - [ASSTBM Orienta Associados a Buscarem Direitos Referentes ao Vale-Refeição em Férias e 13º Salário.](https://asstbm.org.br/2025/12/asstbm-orienta-associados-a-buscarem-direitos-referentes-ao-vale-refeicao-em-ferias-e-13o-salario/): A Associação dos  Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar e Bombeiros Militares – ASSTBM,  vem a público orientar seus associados, tanto da ativa quanto aqueles que ingressaram na reserva remunerada há menos de cinco anos, sobre uma importante decisão judicial que pode garantir novos direitos financeiros. Recentemente, a Turma de Uniformização da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) consolidou o entendimento de que o vale-refeição deve ser pago durante o período de férias dos servidores públicos estaduais e, consequentemente, deve integrar a base de cálculo do terço constitucional de férias. A Decisão e […] - [ASSTBM visita grupo MBM Seguros](https://asstbm.org.br/2025/12/asstbm-visita-grupo-mbm-seguros/): Nesta terça-feira (09) O presidente da ASSTBM, Aparício Santellano acompanhado do Diretor da Galufi Corretora de Seguros, Mauro Doebber realizaram uma visita institucional ao Grupo MBM Seguros, sendo recebidos pelo presidente do grupo, Toni Robilar. O MBM é um parceiro da ASSTBM de longa data, sempre apoiando as iniciativas da entidade em todas as áreas. - [Entidades tem reunião com o Comando da BM para tratar de pautas importantes da categoria](https://asstbm.org.br/2025/12/entidades-tem-reuniao-com-o-comando-da-bm-para-tratar-de-pautas-importantes-da-categoria/): A ASSTBM, representada pelo Vice-Presidente Datro Quadros e Diretor Político Ricardo Agra, e as entidades que compõem o Fórum Representativo – ABAMF, ASSTBM, ASPRA e FERPMBM –, participaram nesta sexta-feira (05) da reunião com o Comando-Geral da Brigada Militar, Coronel Cláudio dos Santos Feoli, Subcomandante-Geral, Coronel Douglas da Rosa Soares, e o Chefe do Estado-Maior, Coronel Luigi Gustavo Soares Pereira. A reunião teve como objetivo principal as pautas de interesse geral da categoria, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 497, que versa sobre a Lei de Organização Básica da Brigada […] - [ASSTBM recebe convite para a formatura da 5º Edição CTSP EsFES Montenegro](https://asstbm.org.br/2025/12/asstbm-recebe-convite-para-a-formatura-da-5o-edicao-ctsp-esfes-montenegro/): Na manhã desta sexta-feira (05), a ASSTBM recebeu a comissão de formatura, composta pelos Soldados Alunos Marco Antônio, Karina Adriana e David Nei, que entregaram à direção da Entidade, representada pelo Vice-Presidente Daltro Quadros, o convite para a formatura que ocorrerá no dia 12 de dezembro, em Montenegro. A ASSTBM, entidade que em poucos dias completará 80 anos, sempre representou, precipuamente, a categoria dos Sargentos da Brigada Militar — graduação que os alunos que estarão se formando irão galgar logo em seguida, mérito alcançado pela dedicação e profissionalismo que carregam como princípios basilares da instituição. Parabéns aos formandos, e a […] - [Governador Eduardo Leite autoriza nomeação de 1,2 mil soldados da Brigada Militar](https://asstbm.org.br/2025/12/governador-eduardo-leite-autoriza-nomeacao-de-12-mil-soldados-da-brigada-militar/): Serão chamados 800 policiais em janeiro e outros 400 em abril de 2026 Júlia Ozorio GZH O governador Eduardo Leite autorizou a nomeação de 1,2 mil novos soldados aprovados em concurso da Brigada Militar. De acordo com o anúncio, realizado nesta quinta-feira (4) na rede social X, serão chamados 800 policiais em janeiro, e outros 400 em abril do ano que vem. A partir da convocação, os candidatos aprovados realizarão o Curso Básico de Formação Policial Militar (CBFPM), ficando aptos para reforçar a segurança pública do Estado.  Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do RS, esta foi a primeira convocação do certame, que foi aberto em março e homologado […] - [ASSTBM realizou mais uma edição do Tradicional Baile do Chope](https://asstbm.org.br/2025/12/asstbm-realizou-mais-uma-edicao-do-tradicional-baile-do-chope/): No sábado, 29/11, foi realizada mais uma edição do tradicional Baile do Chope da ASSTBM. Um evento grandioso, com muita diversão, chope e comida, que congregou a todos em um saudável convívio social — uma das atribuições da entidade junto aos seus associados. A organização ficou a cargo da equipe da ASSTBM Comenda, que, juntamente com o Departamento Social, tem promovido os grandes eventos da Associação. Agradecemos a presença de todos e nos vemos na próxima edição em 2026, nas comemorações dos 80 anos da ASSTBM - [Proclamação dos Eleitos CDF e CFR da ASSTBM](https://asstbm.org.br/2025/12/proclamacao-dos-eleitos-cdf-e-cfr-da-asstbm/): Cumprindo o cronograma eleitoral, divulgamos a proclamação dos conselheiros eleitos para o CDF, CFR da ASSTBM e Regionais.Inicialmente, parabenizo-os pela disponibilidade em trabalhar de forma voluntária e não remunerada pelo engrandecimento da ASSTBM e, em seguida, enquanto eleitos, pelo respaldo recebido dos associados da entidade.Nosso Conselho é muito mais que um órgão fiscalizador do fiel cumprimento do estatuto social; é um parceiro na busca de avanços sociais e classistas para os associados e para toda a categoria brigadiana.Parabéns a todos e que tenhamos sucesso nos anos vindouros. APARICIO COSTA SANTELLANO Presidente da Assembleia Geral Regionalizada Ordinária RELAÇÃO DOS ELEITOS As […] - [STF volta a julgar esta semana as questões da reforma da previdência de 2019](https://asstbm.org.br/2025/12/stf-volta-a-julgar-esta-semana-as-questoes-da-reforma-da-previdencia-de-2019/): CONTRIBUIÇÃO DE APOSENTADOS ACIMA DO TETO ESTÁ NA PAUTA – Entre Vários itens que serão julgados, um interessa diretamente os Aposentados e Pensionistas do Estado, Contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do setor público A Reforma da Previdência de 2019 também permitiu a cobrança de contribuição de aposentados e pensionistas do funcionalismo que ganham entre o salário mínimo e o teto da Previdência (hoje de R$ 8.157,41). Antes, os inativos do funcionalismo só contribuíam sobre valores que excedessem esse limite. Os aposentados e pensionistas do INSS, porém, não têm contribuição sobre seus proventos. Até o momento, Supremo formou maioria para […] - [Novas regras para CNH: fim das aulas obrigatórias em autoescolas é aprovado pelo Contran](https://asstbm.org.br/2025/12/novas-regras-para-cnh-fim-das-aulas-obrigatorias-em-autoescolas-e-aprovado-pelo-contran/): Medida não altera algumas etapas do processo; ainda será necessário o candidato se submeter às provas teóricas e práticas para obter a CNH GZH O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) novas regras para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Uma delas extingue a obrigatoriedade de aulas em autoescolas.Play Video Para começar a valer, o texto deverá ser publicado no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer nos próximos dias. A medida ainda prevê o fim do prazo de validade do processo para a obtenção da primeira CNH – que anteriormente era válido por um ano […] - [ASSTBM Parabeniza os novos formandos do CTSP](https://asstbm.org.br/2025/11/asstbm-parabeniza-os-novos-formandos-do-ctsp/): Na manhã da sexta-feira (28/11) a ASSTBM, representada pelo Vice-Presidente, Daltro Quadros, participou na APM ( Academia de Polícia Militar) da Formatura de conclusão do Curso Técnico em Segurança Pública (CTSP) realizada pela ESFES POA. A conclusão do curso habilita os policiais à promoção de 2º Sargentos. Nosso entidade trabalha para que ela (promoção) ocorra o mais breve possível. Por fim, parabenizamos todos os formandos, que esta etapa logo seja coroada com a merecida promoção, trazendo valorização funcional e estímulo à carreira policial. A ASSTBM, como entidade que luta pelos direitos dos Sargentos  e Tenentes,  e destes depende sua existência, […] - [ASSTBM parabeniza a nova gestão eleita no Tribunal Militar do Estado](https://asstbm.org.br/2025/11/asstbm-parabeniza-a-nova-gestao-eleita-no-tribunal-militar-do-estado/): O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul elegeu nesta quinta-feira (27) os integrantes da Administração para o biênio 2026/2027. O  desembargador militar Coronel  Rodrigo Mohr será o próximo presidente. O decano da Corte, Cel Sergio Brum, será o vice-presidente. A desembargadora Gabriela John foi eleita corregedora-geral. A ASSTBM deseja sucesso à nova gestão da Corte Militar na tarefa de promover justiça nas questões que envolvem nossos policiais e bombeiros militares. Que o TJMRS continue cumprindo seu papel de fortalecer e defender as instituições militares do Estado.de fortalecer e defender as instituições militares do Estado. - [ASSTBM participa de reunião no Congresso Nacional sobre a PEC 18/2025, chamada “PEC da Segurança Pública”](https://asstbm.org.br/2025/11/asstbm-participa-de-reuniao-no-congresso-nacional-sobre-a-pec-18-2025-chamada-pec-da-seguranca-publica/): Na tarde desta quarta-feira, 26 nov25, o Vice-Presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar -ASSTBM , Ten. DaltroQuadros participou, em Brasília, de uma importante reunião das representações nacionais da segurança pública com parlamentares do Congresso Nacional. O encontro integrou a agenda legislativa da entidade e tratou dos impactos da Proposta de Emenda Constitucional nº 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública. A reunião foi conduzida pelo Presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, Coronel Alberto Fraga (DF), e contou com a presença de diversos deputados federais ligados ao tema, entre eles o Capitão Augusto (SP), além […] - [ASSTBM participa da reunião nacional da ANERMB e reforça posição contra retrocessos da Pec 18/2025](https://asstbm.org.br/2025/11/asstbm-participa-da-reuniao-nacional-da-anermb-e-reforca-posicao-contra-retrocessos-da-pec-18-2025/): A Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar -ASSTBM,  esteve presente, no dia 25 de novembro 2025, na Convocação Geral da ANERMB, realizada em Brasília, evento que reuniu dirigentes de 23 Estados para debater os impactos da PEC 18/2023 sobre a segurança pública e as instituições militares estaduais. Representando a ASSTBM, o Tenente Daltro Quadros, vice-presidente da entidade, participou da programação oficial que incluiu reunião da diretoria nacional, encontro com o Presidente do CNCG – Comandante-Geral do MS – Cel. Renato dos Anjos Garnes, e agenda com a bancada federal de Goiás. Posicionamento oficial entregue ao Congresso Nacional […] - [2º Baile de Formatura do CTG Ponteiros do Rio Grande da ASSTBM e Academia de Danças Alma Farrapa](https://asstbm.org.br/2025/11/2o-baile-de-formatura-do-ctg-ponteiros-do-rio-grande-da-asstbm-e-academia-de-dancas-alma-farrapa/): No dia 21 de novembro de 2025, o CTG Ponteiros do Rio Grande, da nossa querida ASSTBM, abriu as porteiras para o 2º Baile de Formatura de Danças Gaúchas, tivemos uma noite baguala de celebração, orgulho e tradição bem afirmada onde os alunos, sob a coordenação dos incansáveis Instrutores da Academia de Danças Gaúchas ALMA FARRAPA Israel e Mariana, puderam demonstrar, com conhecimento, satisfação e alegria, tudo que aprenderam durante o curso, através dos seus passos compassados ao som do excelente grupo musical Vozes Campeiras que fez o salão pulsar na marca da vaneira, do xote e da milonga e […] - [As viagens secretas de Eduardo Leite e o acesso à informação](https://asstbm.org.br/2025/11/as-viagens-secretas-de-eduardo-leite-e-o-acesso-a-informacao/): Governo havia decretado sigilo sobre informações, mas reviu o procedimento após críticas Jocimar Farina – GZH  peso de uma crítica fundamentada ecoa. No cenário político, a repercussão costuma ser ainda maior.  Foi o que aconteceu recentemente com o repórter de GZH, Vinícius Coimbra. Coube-lhe questionar as viagens de avião feitas pelo governador Eduardo Leite.   — O modo como é organizada a administração das aeronaves me pareceu confuso. Não há aeronave específica do governador, que precisa solicitar à Brigada Militar quando precisa realizar uma viagem. Os aviões também são usados em ações policiais, no transporte de órgãos e autoridades. Ou seja, […] - [Câmara aprova PL Antifacção, entenda o que muda com a nova norma](https://asstbm.org.br/2025/11/camara-aprova-pl-antifaccao-entenda-o-que-muda-com-a-nova-norma/): O presidente Hugo Motta impediu a apresentação dos destaques do Partido Liberal que incluíam no PL Antifacção a equiparação das facções aos grupos terroristas BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) Antifacção em sessão nesta terça-feira (18/11) diante de pressão do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) para acelerar a votação. A proposta, relatada pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), recebeu 370 votos diante de 110 contrários. Grande parte dos votos contrários à proposta partiram do PT e de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ainda que o PL Antifacção seja de autoria do […] - [Sergio Luis Rodrigues During](https://asstbm.org.br/2025/11/sergio-luis-rodrigues-during/): A ASSTBM dá boas-vindas ao nosso novo associado Sergio Luis Rodrigues During que se soma a nossa grande entidade, fortalecendo a nossa luta classista e usufruindo dos benefícios que uma entidade do porte da ASSTBM, entre as 5 maiores do Brasil, tem à oferecer a seus associados NA ASSTBM VOCÊ TEM: - [STF pode mudar regras da reforma da Previdência para servidores públicos; veja quais](https://asstbm.org.br/2025/11/stf-pode-mudar-regras-da-reforma-da-previdencia-para-servidores-publicos-veja-quais/): A reforma da Previdência de 2019 poderá ser alterada por decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) que irão impactar as novas regras de aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e de servidores, além das contas públicas. Publicada em 13 de novembro de 2019, a emenda constitucional 103 instituiu idade mínima na aposentadoria, mudou o cálculo do benefício e da média salarial, alterou alíquotas de contribuição e criou regras de transição para quem já estava no mercado de trabalho. A corte analisa de forma conjunta 13 ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) contestando as mudanças e mais outras […] - [RS paga novo valor do vale-refeição no dia 19 de novembro](https://asstbm.org.br/2025/11/rs-paga-novo-valor-do-vale-refeicao-no-dia-19-de-novembro/): Benefício será de R$ 426,92 e contempla todos os servidores ativos do Executivo Correio do Povo O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta sexta-feira que a data para o pagamento do vale-refeição será na próxima quarta-feira, dia 19 de novembro. O benefício passa a ser de R$ 426,92, e inclui a reposição da inflação de 6,73% referente ao período entre maio de 2024 e setembro de 2025. O reajuste é retroativo a outubro, e a diferença será paga junto à folha mensal de novembro. A instituição do auxílio-refeição para todos os servidores estaduais e o reajuste dos valores foram […] - [Defesa de traficantes faz Lula despencar e povo decide apoiar a polícia](https://asstbm.org.br/2025/11/defesa-de-traficantes-faz-lula-despencar-e-povo-decide-apoiar-a-policia/): Por Junior Melo Terra Brasil Notícias Recentemente, o cenário político brasileiro foi abalado por declarações polêmicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a segurança pública, especialmente ao sugerir que traficantes de drogas podem ser vítimas do próprio sistema alimentado por usuários. Esse debate ganhou força após uma megaoperação policial no Rio de Janeiro, que recebeu aprovação popular massiva, mas sobre a qual Lula permaneceu em silêncio durante dias antes de classificá-la como desastrosa. Como a opinião pública reage às polêmicas declarações de Lula? A repercussão das declarações do presidente foi negativa entre muitos brasileiros, conforme refletem os números da pesquisa Quaest. Lula chamou a operação de desastrosa, contrastando com […] - [Reforma no IPE Saúde reduz usuários e mantém reclamações](https://asstbm.org.br/2025/11/reforma-no-ipe-saude-reduz-usuarios-e-mantem-reclamacoes/): Mais de 44 mil usuários deixaram o plano em 2024 Flávia Simões Correio do Povo “O IPE não atendia mais as minhas necessidades”, resumiu o delegado aposentado, Guilherme Wondracek, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul (Asdep). Usuário do IPE Saúde desde antes de entrar no Estado, em 1992, Wondracek integra a lista dos 44 mil usuários que deixaram o plano em 2024. A sua principal queixa é a dificuldade para conseguir marcar consultas. A mesma reclamação é compartilhada por outros usuários, como Ana Lúcia Touguinha, servidora aposentada da secretaria de Turismo. Ela conta que quase todos os seus […] - [Comissão aprova limite em contribuição previdenciária de PMs e bombeiros militares inativos](https://asstbm.org.br/2025/11/comissao-aprova-limite-em-contribuicao-previdenciaria-de-pms-e-bombeiros-militares-inativos/): Proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual a contribuição previdenciária de inativos e pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros incidirá apenas sobre o valor que exceder o teto do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). A regra será incluída no Decreto-Lei 667/69, que trata das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros nos estados e no Distrito Federal. O teto do RGPS, de R$ 8.157,41 atualmente, é corrigido […] - [Dia de homenagem aos veteranos](https://asstbm.org.br/2025/11/dia-de-homenagens-aos-veteranosas-da-brigada-militar-e-bombeiros-militares/): Dia de homenagens aos veteranos(as) da Brigada Militar e Bombeiros Militares Na manhã desta quarta-feira (12), como tradicionalmente ocorre, a ASSTBM, em parceria com a ABAMF, AOFERGS e IBCM, realizou um evento em homenagem aos veteranos da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. As atividades iniciaram cedo, com torneios de futebol e bocha, além de apresentações musicais de artistas brigadianos e da Banda da Brigada Militar, conduzida pelo 2º Sargento João Batista Camargo. Ao meio-dia, foram realizadas homenagens aos veteranos, com pronunciamentos das autoridades que prestigiaram o evento: a Vereadora Comandante Nádia, neste ato como Prefeita em Exercício […] - [Mensagem aos veteranos](https://asstbm.org.br/2025/11/mensagem-aos-veteranos/): Caros associados e comunidade brigadiana, Hoje é uma data especial para nossos veteranos e veteranas da corporação. Um dia para relembrar o legado e a contribuição histórica que cada um de vocês deu para que a Brigada Militar se tornasse a instituição respeitada que é hoje. Sabemos que, exceto pela vida, pela família e pelas amizades que cultivamos, pouco temos a comemorar em termos institucionais. Vivemos tempos difíceis para nossos veteranos, sob uma gestão estadual que demonstra desprezo e desconsideração pelo trabalho daqueles que dedicaram parte de sua vida — e, muitas vezes, sua saúde — em nome da segurança […] - [O que a ASSTBM espera do novo Presidente do IPE saúde](https://asstbm.org.br/2025/11/o-que-a-asstbm-espera-do-novo-presidente-do-ipe-saude/): Na sexta-feira (07) governo Eduardo Leite trocou o diretor-presidente do IPE Saúde, instituto de assistência a servidores públicos do Estado e seus dependentes. O médico Paulo Afonso Oppermann foi exonerado do cargo e, em seu lugar, foi nomeado o advogado Paulo Rogério Silva dos Santos, ex-procurador do Estado. O novo presidente do IPE, Paulo Rogério dos Santos, além de procurador do Estado, foi agente fiscal do Tesouro na Secretaria da Fazenda e diretor do Grupo Hospitalar Conceição. Sabemos que a gestão do presidente que sai, Paulo Oppermann, foi marcada pela reestruturação do sistema, ajustes nas contas, que foi transferido para os segurados pagar, com […] - [Quanto a morte de bandidos comove mais um presidente que a morte de policiais, fica claro de que lado ele está.](https://asstbm.org.br/2025/11/quanto-a-morte-de-bandidos-comove-mais-um-presidente-que-a-morte-de-policiais-fica-claro-de-que-lado-ele-esta/): NOTA ASSTBM: Em um intervalo de apenas um mês, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou publicamente que “traficante é vítima dos usuários” e, agora, demonstra indignação com a morte de 121 criminosos ligados ao tráfico — mas nenhuma solidariedade com os policiais que cumpriam o crucial papel de livrar a sociedade desses bandidos. Fica evidente que a segurança pública, especialmente os policiais, não são prioridade — aliás, nunca foram — para os governos do PT. Reportagem revista veja: Uma semana depois, Lula chama ação no Rio de ‘matança’ e pede investigação de policiais Petista cobra apuração […] - [ASSTBM recebe visita do Vereador Bombeiro Batista e do Bombeiro Bira, pré-candidatos às eleições de 2026.](https://asstbm.org.br/2025/11/asstbm-recebe-visita-do-vereador-bombeiro-batista-e-do-bombeiro-bira-pre-candidatos-as-eleicoes-de-2026/): Na manhã desta terça-feira, 04 nov 2025, a Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM) recebeu a visita do Vereador Bombeiro Batista e do Bombeiro Bira, ambos pré-candidatos às eleições de 2026. O encontro ocorreu na sede da entidade, em Porto Alegre, e contou com a presença do Presidente Estadual Aparicio Costa Santellano, do Vice-Presidente Daltro Quadros, do Diretor de assuntos políticos Ricardo Agra, do Diretor de esporte Valter Disnei, do diretor social Aristeu Simoes, do Diretor das Regionais Marcos Rodrigues, do Cel.RR  Ederson Franco. Durante a reunião, foram discutidos temas de interesse da categoria, especialmente relacionados […] - [IBCM promove momento de acolhimento e autoestima em evento do Outubro Rosa](https://asstbm.org.br/2025/11/ibcm-promove-momento-de-acolhimento-e-autoestima-em-evento-do-outubro-rosa/): A IBCM Saúde realizou um evento especial em alusão ao Outubro Rosa, reunindo mulheres que estão em tratamento ou que já venceram o câncer de mama. O encontro teve como propósito promover a saúde, valorizar essas mulheres fortes e mostrar que vale a pena buscar o tratamento e o cuidado contínuo. Com um ambiente preparado com carinho, o evento contou com sessão de maquiagem, ensaio fotográfico, roda de conversa e um café da tarde acolhedor. Cada detalhe foi pensado para que as participantes se sentissem amadas, acolhidas e lembradas de que ainda há muita vida e beleza em cada fase […] - [EDITAL - Eleições do Conselho Deliberativo e Fiscal da ASSTBM](https://asstbm.org.br/2025/10/edital-eleicoes-do-conselho-deliberativo-e-fiscal-da-asstbm/): A ASSTBM divulga o cronograma para a eleição dos para os cargos do Conselho Deliberativo e Fiscal e Conselhos Fiscais Regionais, eleição que ocorrerá através de Assembleia Geral Regionalizada, pelo voto direto e secreto dos associados, no dia e horário conforme cronograma geral abaixo DOCUMENTAÇÃO OFICIAL DA ELEIÇÃO - [Assembleia do RS aprova aumento no número de CCs externos de deputados](https://asstbm.org.br/2025/10/assembleia-do-rs-aprova-aumento-no-numero-de-ccs-externos-de-deputados/): ASSTBM: Realmente o Rio Grande do Sul, em termos de servidores públicos é dividido em castas, enquanto as abastadas (Judiciário e Legislativo) dividem o banquete no palácio com a alta gestão do Executivo, os servidores que fazem o estado funcionar ficam nos porões esperando os ossos, quando estese sobram. NÃO sirva as façanhas do RS de modelo a nenhum estado. Funcionários não precisam comparecer à sede do parlamento e trabalham nas bases eleitorais dos políticos Gabriel Jacobsen GZH A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na tarde desta terça-feira (28), um projeto de resolução que aumenta de seis para […] - [Assembleia aprova novos CCs para juízes, 30 cargos de desembargador e progressões para servidores](https://asstbm.org.br/2025/10/assembleia-aprova-novos-ccs-para-juizes-30-cargos-de-desembargador-e-progressoes-para-servidores/): ASSTBM: No dia do servidor público, uma demonstração de como o Estado do Rio Grande do Sul é feito de castas de servidores, e a casta onde os policiais e bombeiros se encontram, está na fila do osso do serviço publico, a espera do que sobra enquanto os que comem diariamente “picanha” ganham mais um filé mignon. Com a palavra nossos deputados! Após meses de articulação política da cúpula do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e de mobilização dos servidores, a Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (28), o pacote de propostas do Judiciário gaúcho.  São três projetos de lei do […] - [Fundo Constitucional para o RS, Bancada Gaúcha UNIDA NA OMISSÃO](https://asstbm.org.br/2025/10/fundo-constitucional-para-o-rs-bancada-gaucha-unida-na-omissao/): A recente criação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados para debater a implementação de um fundo constitucional para as regiões Sul e Sudeste escancarou uma verdade incômoda: quando se trata de defender os interesses reais da população gaúcha, direita e esquerda se mostram igualmente ausentes. O editorial do jornal Zero Hora, publicado em 27 de outubro, trouxe à tona uma crítica contundente que deveria envergonhar toda a bancada federal do Rio Grande do Sul: nenhum dos 31 deputados compareceu ao ato que marcou o início dos trabalhos do grupo. A Omissão Bipartidária:A comissão, anunciada pelo presidente da Câmara, […] - [Governo anuncia pequeno reajuste no vale refeição](https://asstbm.org.br/2025/10/governo-anuncia-pequeno-reajuste-no-vale-refeicao/): O governador anunciou também o aumento do valor do vale-refeição para os servidores públicos. A partir de novembro de 2025, o auxílio passará de R$ 400,00 mensais para R$ 426,92, com base na inflação de 6,763% referente ao período entre maio de 2024 e setembro de 2025. O governo já projetou, ainda, a previsão para 2026, quando o benefício deverá ser reajustado para R$ 445,19, a partir de outubro daquele ano. Para a ASSTBM, todo reajuste é bem-vindo, ainda que este seja praticamente irrisório diante da defasagem histórica de mais de 60% nos salários da categoria, corroídos pela inflação acumulada […] - [Com objetivo é atrair mais médicos, governador aumenta valor pago por consulta](https://asstbm.org.br/2025/10/com-objetivo-e-atrair-mais-medicos-governador-aumenta-valor-pago-por-consulta/): Consulta vai passar para R$ 108 e a meta é credenciar mais de 10 mil profissionais Rosane de Oliveira GZH Reunido com deputados da base do governo na noite desta quarta-feira (22), no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite anunciou a correção do valor das consultas pagas aos médicos credenciados do IPE Saúde.  Os médicos que atendem como pessoa jurídica passarão a receber R$ 108, ante os R$ 90 atuais — valor equivalente à maioria dos planos privados e acima das autarquias de outros Estados. Já os profissionais que atuam como pessoa física terão reajuste de R$ 62 para R$ 74,40. O Estado também […] - [Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes](https://asstbm.org.br/2025/10/camara-aprova-aumento-das-penas-de-homicidio-contra-agentes-de-seguranca-e-seus-parentes/): Projeto será enviado ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de homicídio e lesão corporal contra pessoas ligadas a forças de segurança e seus parentes. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Coronel Ulysses (União-AC), o Projeto de Lei 4176/25 foi aprovado nesta terça-feira (21) com substitutivo do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). O texto do relator atribui pena maior a esses crimes quando cometidos contra inativo ou aposentado das instituições e carreiras contempladas em razão das funções. Alfredo Gaspar afirmou que a votação do projeto é uma resposta ao […] - [A falácia do fortalecimento da segurança: Governos ignoram Policias Militares e investem em "Meias Polícias".](https://asstbm.org.br/2025/10/a-falacia-do-fortalecimento-da-seguranca-governos-ignoram-policias-militares-e-investem-em-meias-policias/): Em um movimento que expõe as contradições e a superficialidade das políticas de segurança pública no Brasil, o governo federal anunciou o programa “Município Mais Seguro”, que injetará R$ 65 milhões em guardas municipais por todo o país. O anúncio, que inclui a compra de equipamentos e a capacitação de agentes, ocorre em um momento crítico, enquanto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025 avança no Congresso com o apoio de uma base política que, paradoxalmente, se diz defensora das Polícias Militares.Esta iniciativa, longe de representar um avanço, aprofunda um erro histórico e perpetua a ineficiência estrutural que assola […] - [Domingo foi dia das Crianças na ASSTBM](https://asstbm.org.br/2025/10/domingo-foi-dia-das-criancas-na-asstbm/): Tradicionalmente, a ASSTBM realiza no dia das crianças, um evento social gratuito a todas as crianças da comunidade, com atrações, jogos e lanches para todos. Este ano devido a questões climáticas, o evento foi transferido do dia 12 de outubro, a data em homenagem, para este domingo (19). As atrações tiveram o apoio da ESCOLINHA SUPER 10, FAMILE VIEIRA Psicopedagoga, PR INSTALACOES, CASA DA LUZ, CORPO DE BOMBEIROS, 4 RPMON, COMENDADORES DEPARTAMENTO SOCIAL, DIRETORES E COLABORADORES DA ENTIDADE. - [Presidente da ASSTBM participa em Passo Fundo de um diálogo sobre compromisso, prevenção e cuidado com quem protege a sociedade](https://asstbm.org.br/2025/10/presidente-da-asstbm-participa-em-passo-fundo-de-um-dialogo-sobre-compromisso-prevencao-e-cuidado-com-quem-protege-a-sociedade/): O Presidente da ASSTBM Aparício Santellano em visita a Passo Fundo, juntamente com a diretoria do IBCM, Daniel Lopes dos Santos, diretor-presidente e Alceu Bosi, diretor vice-presidente participaram de um diálogo nos Estúdios da Rádio e Podcast “VOZ DA SEGURANÇA ” gerenciada pela Regional ASSTBM Passo Fundo. CONFIRA NA ÍNTEGRA O PROGRAMA Participação na Rádio Planalto News FM - ["Não temos uma previsão de reajuste", diz novo secretário de Segurança do RS sobre salários](https://asstbm.org.br/2025/10/nao-temos-uma-previsao-de-reajuste-diz-novo-secretario-de-seguranca-do-rs-sobre-salarios/): Coronel Mario Ikeda comentou a futura gestão em entrevista ao “Atualidade”, um dia depois de ser anunciado no cargo Beatriz Coan GZH Os trabalhadores da Segurança Pública do Rio Grande do Sul entrarão no ano de 2026 sem perspectiva de reajuste salarial. Segundo o novo secretário estadual, coronel Mario Ikeda, não há previsão de incremento nos vencimentos, que depende de diversos fatores. Um dia depois de ser anunciado para o cargo, Ikeda destacou em entrevista à Rádio Gaúcha, na manhã desta sexta-feira (17), que o governo está em regime de recuperação fiscal e que reajustes dependem do valor da arrecadação. Ele também comentou […] - [Porte de Armas: Reivindicação das entidades desde 2022 é atendida pelo Comando da BM](https://asstbm.org.br/2025/10/porte-de-armas-reivindicacao-das-entidades-desde-2022-e-atendida-pelo-comando-da-bm/): Porto Alegre, 16 de outubro de 2025. COMANDO DA BM PUBLICA CIRCULAR QUE REGULAMENTA PORTE DE ARMA PARA INATIVOS  A Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM), juntamente com a ABAMF, AOFERGS, ASPRA Pelotas e FERPM, reconhecem o empenho do Comando da Brigada Militar , na questão da renovação do porte de armas, com  publicação da Circular nº 2038/DA/DReSA/SAIM/2025, que regulamenta definitivamente o porte de arma de fogo para os militares estaduais da reserva remunerada e reformados, atendendo a uma reivindicação antiga das entidades associativas pleiteada desde 2022. A Circular nº 2038, assinada pelo Coronel PM Cléber […] - [Análise da PEC 18/2025: prejuízos para as PMs e proposta de inclusão do ciclo completo de polícia](https://asstbm.org.br/2025/10/analise-da-pec-18-2025-prejuizos-para-as-pms-e-proposta-de-inclusao-do-ciclo-completo-de-policia/): 15 de outubro de 2025. A PEC 18/2025 foi apresentada pelo Poder Executivo em 24 de abril de 2025 e encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados. Sua ementa estabelece que a proposta “altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública”. A PEC está sendo analisada por comissão especial e já foi objeto de diversas audiências públicas, que discutiram temas como integração das forças policiais, combate ao crime organizado, sistema penitenciário e garantias do processo […] - [Licença Especial: Administração confirma regularização e pagamento automático](https://asstbm.org.br/2025/10/licenca-especial-administracao-confirma-regularizacao-e-pagamento-automatico/): A Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM) informa aos associados  que, conforme Memorando Explicativo nº 3256-B/DADP-SAA/2025, o Departamento Administrativo da Brigada Militar esclareceu os procedimentos decorrentes do Parecer Jurídico-Normativo nº 21.530/2025 da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), publicado no DOE nº 195 de 06/10/2025. O parecer reconhece a inconstitucionalidade da extinção da Licença Especial (LE) pela Lei Complementar nº 15.019/2017 antes da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 75/2019, assegurando aos militares estaduais o direito à integralização dos quinquênios iniciados até 06/03/2019 como Licença Especial. Em reunião ocorrida em 10/10/2025, entre o Departamento Administrativo da BM, […] - [ASSTBM e entidades fazem solicitações coletivas junto ao Comando da BM](https://asstbm.org.br/2025/10/asstbm-e-entidades-fazem-solicitacoes-coletivas-junto-ao-comando-da-bm/): Na manha desta segunda feira a ASSTBM, representada pelo presidente Aparício Santellano juntamente com as demais entidades que compõem o Fórum de Entidades de Nível Médio (ABAMF, ASPRA, ASSTBM, AOFERGS e FERPM), entregaram ao Comandante-Geral da Brigada Militar, Cel. Cláudio dos Santos Feoli, o Ofício nº 021/FEBM/2025, com algumas pautas da categoria. O documento reúne reivindicações essenciais para o fortalecimento da tropa e a valorização dos militares estaduais. Entre os principais pontos estão: O Camando da BM afirmou que irá analisar cada demanda, já informando que a questão do porte de armas será regularizada nos próximos dias. - [Regional Livramento realiza grande evento sobre Segurança Pública](https://asstbm.org.br/2025/10/regional-livramento-realiza-grande-evento-sobre-seguranca-publica/): Na última quinta-feira, 9 de outubro de 2025, o Centro de Eventos do SEST SENAT, em Sant’Ana do Livramento, foi palco de um importante encontro que reuniu profissionais da segurança pública, operadores do Direito e universitários, “Encontro de Integração e Saberes Policiais”.  A iniciativa, proposta pelo Presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar e Bombeiro Militar (ASSTBM), Regional Livramento, Clovis Correia Rodrigues, teve como tema “Encontro de Integração e Saberes Policiais, um novo tempo para prevenir e combater à violência”. O desafio de realizar o projeto  foi aceito e colocado em prática pelo Assessor Jurídico da […] - [RS na contramão do Brasil, é o único estado que não valoriza seus policiais](https://asstbm.org.br/2025/10/rs-na-contramao-do-brasil-e-o-unico-estado-que-nao-valoriza-seus-policiais/): Reajuste de 23% a policiais e bombeiros dos ex-territórios é ‘histórico’, diz Davi Alcolumbr A equiparação dos direitos dos militares do Amapá, de Rondônia e de Roraima com os do Distrito Federal, incluindo o reajuste de 23% para a categoria, foi assinada nesta quinta-feira (9) pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Presente ao evento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a equiparação é uma vitória histórica para o Amapá e os outros antigos territórios e um reconhecimento aos policiais e bombeiros militares. — São pessoas que exercem uma das funções mais desafiadoras e […] - [ASSTBM participa de audiência com Presidente da AL-RS para tratar de pedido de emenda ao orçamento 2026](https://asstbm.org.br/2025/10/asstbm-participa-de-audiencia-com-presidente-da-al-rs-para-tratar-de-pedido-de-emenda-ao-orcamento-2026/): O Presidente da ASSTBM, Aparício Santellano, e o Diretor Político, Ricardo Agra, participaram na tarde desta quinta-feira (09), juntamente com as demais entidades representativa dos servidores do executivo, de uma audiência pública com o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Pepe Vargas, que contou também com a presença do Deputado Delegado Zucco. O objetivo da audiência foi apresentar um pedido de inclusão de uma emenda ao Orçamento de 2026 que preveja a recomposição da inflação do período. No momento, esta é a única alternativa viável, uma vez que o Governo encaminhou a peça orçamentária de 2026 sem qualquer previsão dessa reposição. […] - [Tabela comparativa dos poderes mostra o abandono do Governo Eduardo Leite aos Policiais e Bombeiros.](https://asstbm.org.br/2025/10/tabela-comparativa-dos-poderes-mostra-o-abandono-do-governo-eduardo-leite-aos-policiais-e-bombeiros/): A tabela que divulgaremos abaixo mostra a gigantesca disparidade de tratamento entre os poderes do Estado, com privilégios para uns em detrimento do sacrifício dos servidores do Executivo — grupo no qual nós, policiais e bombeiros, estamos incluídos. Enquanto todos os demais poderes receberam, em média, 23,7% de aumento, aos servidores do Executivo foi concedido um valor que não representa sequer um quarto do que foi destinado aos demais. Isso apenas demonstra a postura de um governo parasita em relação ao seu funcionalismo, que se apropria dos índices de produtividade para fins políticos e, em troca, relega seus servidores ao […] - [Sgt Vilmar Silva da Costa](https://asstbm.org.br/2025/10/sgt-vilmar-silva-da-costa/): A ASSTBM dá boas-vindas ao nosso novo associado Sgt Vilmar Silva da Costa que se soma a nossa grande entidade, fortalecendo a nossa luta classista e usufruindo dos benefícios que uma entidade do porte da ASSTBM, entre as 5 maiores do Brasil, tem à oferecer a seus associados NA ASSTBM VOCÊ TEM: - [Policia Militar é uma das instituições que a População mais confia segundo pesquisa Genial/Quaest](https://asstbm.org.br/2025/10/policia-militar-e-uma-das-instituicoes-que-a-populacao-mais-confia-segundo-pesquisa-genial-quaest/): Mais fé, menos política: pesquisa Genial/Quaest mostra como os brasileiros confiam nas instituições A mais recente pesquisa Genial/Quaest mostra que há larga diferença na confiança que o brasileiro deposita em instituições como a igreja e polícias militares, de um lado, e partidos políticos, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal, de outro. Enquanto que 73% da população diz confiar na Igreja católica, por exemplo, apenas 36% confia em partidos, uma diferença de 37 pontos percentuais. Metodologia A pesquisa Genial/Quaest entrevistou 12.150 pessoas entre os dias 13 e 17 de agosto de 2025. A margem de erro máxima é de 2 pontos percentuais e o nível de confiança é […] - [Empenho do Departamento Administrativo consegue junto a PGE o reconhecimento do direito a conversão de LE em pecúnia](https://asstbm.org.br/2025/10/empenho-do-departamento-administrativo-consegue-junto-a-pge-o-reconhecimento-do-direito-a-conversao-de-le-em-pecunia/): A ASSTBM reconhece o esforço do Departamento Administrativo da Brigada Militar na garantia deste direito dos Brigadianos. MExp. nº 3256/DADP-SAA/2025 Do Diretor Administrativo da Brigada MilitarAos Srs. Comandantes, Diretores, Chefes, Corregedor-Geral e Ajudante-GeralAssunto: Informações sobre Licença Especial e o Parecer Jurídico-Normativo nº 21.530/2025Anexo: Parecer Jurídico-Normativo nº 21.530/25     Honro-me em cumprimentá-los cordialmente, oportunidade em que encaminho as informações a seguir:     Considerando a publicação do Parecer Jurídico-Normativo nº 21.530/2025, da PGE, constante no DOE nº 195, de 06/10/25 (pág. 24), o qual concluiu que a LC nº 15.019/2017, ao extinguir a licença especial (LE) dos militares estaduais (ME) antes da EC nº […] - [Licença Especial do Militares do Estado e conversão em pecúnia](https://asstbm.org.br/2025/10/licenca-especial-do-militares-do-estado-e-conversao-em-pecunia/): RESUMO EXECUTIVO:O presente documento analisa o Boletim nº 159/2025 do Estado do Rio Grande do Sul, que aprovou o Parecer Jurídico-Normativo nº 21.530/25 da Procuradoria-Geral do Estado, reconhecendo a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 15.019/2017 no que se refere à extinção da licença especial dos militares estaduais. A análise esclarece tanto o exercício do direito à licença especial pelos policiais militares da Brigada Militar do RS quanto a possibilidade de conversão em pecúnia (dinheiro) das licenças não usufruídas, considerando o Estatuto dos Servidores Militares (Lei 10.990/1997) e as alterações normativas subsequentes. CONTEXTO NORMATIVO E EVOLUÇÃO LEGISLATIVA: O Direito Original à […] - [ASSTBM luta na justiça contra a absorção da parcela de irredutibilidade salarial](https://asstbm.org.br/2025/10/asstbm-luta-na-justica-contra-a-absorcao-da-parcela-de-irredutibilidade-salarial/): Porto Alegre, 07 de outubro de 2025 – A Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM) ajuizou uma ação civil coletiva contra o Estado do Rio Grande do Sul e o Instituto de Previdência do Estado (IPE-PREV) para impedir a absorção da parcela de irredutibilidade salarial pelo reajuste concedido em 2024 . A medida busca proteger o direito adquirido e a remuneração dos militares estaduais, especialmente os mais antigos, que estão sendo diretamente afetados pela interpretação do governo. Entenda o Cenário: Do Vencimento ao Subsídio: Com a implementação da Lei Complementar nº 15.454/2020, a estrutura remuneratória dos […] - [Análise do Decreto nº 58.391/2025 - Vantagens e desvantagens para os praças da Brigada Militar](https://asstbm.org.br/2025/10/analise-do-decreto-no-58-391-2025-vantagens-e-desvantagens-para-os-pracas-da-brigada-militar/): O Decreto nº 58.391, de 3 de outubro de 2025, estabelece as novas diretrizes para a promoção das praças da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. O texto visa regulamentar a ascensão na carreira de nível médio, desde a graduação de Soldado até o posto de 1º Tenente, com base nos critérios de antiguidade e merecimento. A análise a seguir detalha as principais vantagens e desvantagens que este regulamento apresenta para os militares de nível médio (praças). Vantagens para as Praças: O decreto introduz mecanismos que buscam equilibrar a progressão na carreira e […] - [Integração e incentivo a participação feminina no esporte, ASSTBM Realiza Torneio Feminino de futebol Society.](https://asstbm.org.br/2025/10/integracao-e-incentivo-a-participacao-feminina-no-esporte-asstbm-realiza-torneio-feminino-de-futebol-society/): ASSTBM com o objetivo de congregar associados e comunidade e incentivar o esporte feminino, realizou domingo dia 5 de outubro Torneio Feminino na Arena Society ASSTBM, na ocasião foi apresentado a equipe de associadas que estão em formação, que com Apoio e Parceria da IBCM e ASSTBM foi possível colocar 2 equipes de associadas, Presidente Santellano, sua esposa Áurea, Sr Valmor representando a IBCM participaram fazendo a entrega do fardamento às atletas associadas. Equipes participantes ASSTBM, IBCM, ACESSO 4,MARTINICA/ZUEIRA, ATLETICO DA MARIANO, REALEZA, GARRA, UNIDOS DA MARTIN, O torneio foi tranquilo, com muita disputa entre as equipes, com o resultado […] - [Nota de apoio ao Dep Cap Augusto contra a PEC 18/2025 "PEC DO CAOS"](https://asstbm.org.br/2025/10/nota-de-apoio-ao-dep-cap-augusto-contra-a-pec-18-2025-pec-do-caos/): PEC da Segurança Pública: A Institucionalização do Caos e a Ameaça ao Modelo Constitucional Brasília, 03 de outubro de 2025 – Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), identificada como PEC 18/2025, avança no Congresso Nacional e acende um alerta máximo entre especialistas e profissionais da segurança pública. A proposta, que visa incluir as Guardas Municipais no rol de órgãos de segurança do artigo 144 da Constituição Federal, é vista por entidades representativas, como a Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM), como um grave equívoco que, em vez de harmonizar, promete instalar o caos no sistema, […] - [Governo publica decreto definindo datas de pagamento do 13º Salário](https://asstbm.org.br/2025/10/governo-publica-decreto-definindo-datas-de-pagamento-do-13o-salario/) - [Associado mais antigo da ASSTBM completa 101 anos](https://asstbm.org.br/2025/09/associado-mais-antigo-da-asstbm-completa-101-anos/) - [CTG Ponteiros do Rio Grande comemora 65 anos com uma domingueira](https://asstbm.org.br/2025/09/ctg-ponteiros-do-rio-grande-comemora-65-anos-com-uma-domingueira/): No último domingo, o CTG Ponteiros do Rio Grande da ASSTBM celebrou com grande alegria seus 65 anos de fundação, em uma domingueira marcada pela tradição e pela confraternização. Contamos com um público expressivo de tradicionalistas e apreciadores da cultura gaúcha, que prestigiaram um excelente almoço preparado com todo carinho. Durante o evento, também foram realizadas as entregas de premiações das modalidades esportivas disputadas entre associados, reconhecendo o espírito de integração e amizade que sempre acompanha nossa entidade. A festa ganhou ainda mais brilho com a animação do Grupo Lukhas Almeida e Armada de Laço, que conduziu a pista por […] - [Entidades tem reunião com deputados da Comissão de Finanças](https://asstbm.org.br/2025/09/entidades-tem-reuniao-com-deputados-da-comissao-de-financas/): Na manha desta quinta-feira (25), a ASSTBM representada pelo Presidente Santellano e Diretor Político Ricardo Agra, juntamente com as demais representantes dos servidores, entregaram ofício com a assinatura de 50 entidades do serviço público à Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. O Documento solicita recomposição salarial no período do Governo Leite, já que os Servidores do Executivo são os mais prejudicados em relação inclusive aos outros Poderes e até em relação à iniciativa privada. Fotos: Jornalista Daiane Roldão – MTE 13960 As entidades foram recebidas pelo deputado Delegado Zucco, articulador da reunião e os deputados integrantes […] - [STF define altura mínima para ingresso em concursos policiais de todo o país: entenda as mudanças](https://asstbm.org.br/2025/09/stf-define-altura-minima-para-ingresso-em-concursos-policiais-de-todo-o-pais-entenda-as-mudancas/): Decisão do Supremo Tribunal Federal estabelece padrão nacional de altura para candidatos a cargos policiais, obrigando estados e municípios a adequarem seus editais às novas regras. Atenção concurseiros! Uma decisão importante e de impacto nacional acaba de ser estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de agora todos os concursos públicos na área da segurança pública deverão seguir o mesmo padrão de exigência de altura mínima para ingresso. A decisão obriga que estados e municípios adotem os mesmos parâmetros já usados pelo Exército Brasileiro, ou seja, 1,60 metro para candidatos do sexo masculino e 1,55 metro para candidatas do sexo feminino. […] - [65 anos do CTG Ponteiros do Rio Grande da ASSTBM](https://asstbm.org.br/2025/09/65-anos-do-ctg-ponteiros-do-rio-grande-da-asstbm/): No dia 23 de setembro de 1960, nascia o CTG Ponteiros do Rio Grande da ASSTBM, trazendo consigo o compromisso de preservar e difundir a cultura, a tradição e os valores do nosso Rio Grande. Hoje, ao celebrarmos 65 anos de história, reverenciamos o legado de todos os ex-patrões que, com dedicação e coragem, abriram as porteiras deste galpão, conduzindo suas patronagens e deixando marcas inesquecíveis em nossa caminhada. Rendemos justa homenagem também aos peões e prendas, que levaram adiante o brilho da juventude tradicionalista, aos associados, que sustentaram este galpão com sua presença e apoio, e à Diretoria Executiva […] - [Reunião na Assembleia Legislativa sobre o orçamento 2026 e a falta de reajuste](https://asstbm.org.br/2025/09/reuniao-na-assembleia-legislativa-sobre-o-orcamento-2026-e-a-falta-de-reajuste/): As entidades de classe, entre elas a ASSTBM, representada pelo Presidente Aparício Santellano e Diretor Político Ricardo Agra, participaram de reunião com o Deputado Delegado Zucco, o qual fez a proposta aos entidades que marquem posição na Comissão de orçamento, bem como, informou que tem apoio de um grande número de deputados estaduais juntos com os Servidores Estaduais, que agora é mobilização total por apresentado índices aos servidores. Que outros Poderes receberam até 42,86% durante o governo Leite. Tratamento desigual do Governo Estadual contra os do Poder Executivo. O Presidente Santellano afirmou que neste momento a luta de todos militares […] ## Pages - [Regulamento Eleitoral](https://asstbm.org.br/regulamento-eleitoral-2/): REGULAMENTO ELEITORAL DA ASSTBM 2016 ÍNDICE DO REGULAMENTO ELEITORAL “Estabelece normas para a realização das eleições na ASSTBM.” 05 – Das disposições preliminares 05 a 06 – Das eleições para as Diretoria Executiva Estadual-DEE e Diretoria Executiva Regional-DER 06 – Das eleições para o Conselho Deliberativo e Conselhos Fiscais da Sede Central e Regionais 06 a 08  – Do registro de candidatos 08 a 11 – Da organização do pleito 12 a 13 – Do voto por correspondência 13 – Dos recursos administrativos Da posse dos eleitos 14  – Das disposições gerais e Das disposições finais 15 a 23 Anexos […] - [Contemplados Colônia de Férias](https://asstbm.org.br/contemplados-colonia-de-ferias/) - [Gestão](https://asstbm.org.br/gestao/) - [Logo ASSTBM](https://asstbm.org.br/logo-asstbm/) - [Próximo evento](https://asstbm.org.br/proximo-evento/): O departamento Social da ASSTBM convida os associados e comunidade em geral para nosso próximo evento abaixo, compra antecipada de ingressos pode ser realizada na Secretaria do Clube - [Curso de Dança](https://asstbm.org.br/curso-de-danca/) - [Agenda de Eventos](https://asstbm.org.br/agenda-de-eventos/) - [DIVULGAÇÃO DE VISITA INSTITUCIONAL](https://asstbm.org.br/divulgacao-de-visita-institucional/): A ASSTBM visando dar maior visibilidade aos candidatos visitantes, e cumprindo a legislação eleitoral quanto ao critério de imparcialidade e isonomia de oportunidade a todos, criamos abaixo um formulário para que o candidato ou sua assessoria, preencha após a visitação para que nosso setor de comunicação posso transformar a visita em matéria e divulgar em nosso site e redes sociais. Informações para Divulgação - [Convênios](https://asstbm.org.br/convenios-2/): PARCEIROS COMERCIAIS Empresas parceiras da Asstbm, a mais antiga entidade da Brigada Militar. ASSOCIADO ASSTBM TEM BENEFÍCIOS ESPECIAIS ENTIDADE PARCEIRA PARCEIROS Previous Next Convênios Empresas parceiras da Asstbm, a mais antiga entidade da Brigada Militar. Vantagens Na Asstbm a sua empresa tem muito mais visibilidade e contato com os servidores estaduais e associados que disfrutam de toda a estrutura física e virtual da entidade.Faça parte do nosso time! ANUNCIE A Estrutura A Associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar – ASSTBM, por iniciativa elogiável foi fundada em 5 de janeiro de 1946, no então Quartel do 1º Batalhão de Caçadores da Brigada Militar, por […] - [serviços asstbm](https://asstbm.org.br/servicos-asstbm/): Associe-se agora na ASSTBM Agendar avaliação psicológica para porte de arma Portal do Servidor RH RS Instalar aplicativo Servidor.RS Agendar nova Carteira de Identidade Nacional Lei Organica dos Policiais e Bombeiros Cartilha do Inativo BM Lei complementar 15.882/2022 – carreira BM e CBM Nova tabela de subsídios Isenção de Imposto de Renda Agendamento Virtual para atendimento Guia Prático Seção de Vencimentos e Sistemas Psicólogos credenciados da BM Cartilha de Serviços do DA Serviços Dpto ADM da Brigada Militar Portaria 167/2024 Aquisição de armas de fogo Anexos da Portaria 167/2024 Contato dos serviços DA - [Todas Notícias](https://asstbm.org.br/todas-noticias/) - [ASSTBM - Entidade de Classe da BM e CBM](https://asstbm.org.br/): DESTAQUE ASSTBM SECRETARIA (51) 98675-0411 JURÍDICO (51) 99205-6455 COMERCIAL (51) 98673-0214 COLÔNIA (51) 99861-6350 CENTRAL 1 (51) 3517-6579 CENTRAL 2 (51) 3517-6734 CENTRAL 3 (51) 99497-8900 COLÔNIA (51) 3681-4930 secretaria@asstbm.com.br juridico@asstbm.org.br Rua Manoel Vitorino 220, Partenon, Porto Alegre Siga nossas redes Facebook Twitter Youtube Instagram ÚLTIMAS NOTÍCIAS AOS NOSSOS ASSOCIADOS Serviços e Informaçoes Serviços e informações importantes ao associados e categoria em geral. 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O Espaço funcionará de segunda a sexta dás 09h às 18h, sábados dás 09h às 12h, sendo que nas terças e quintas haverá acompanhamento com profissional de educação física. - [cdf](https://asstbm.org.br/cdf2023/): Venha ser nosso ASSOCIADO - [CONTROLE DE CAIXA](https://asstbm.org.br/controle-de-caixa/): Venha ser nosso ASSOCIADO - [sistemas](https://asstbm.org.br/sistemas/): Venha ser nosso ASSOCIADO ANDAMENTO DOS SISTEMAS SISTEMA 01 – COLONIA DE FÉRIAS 02 – CONTROLE DE CAIXA 02 – HOTEL DE TRÂNSITO 04 – AGENDA ARENA 05 – ESTACIONAMENTO 06 – SISTEMA DE DOCUMENTOS 07 – DISPARO DE MENSAGENS 08 – CADASTRO DE ASSOCIADOS SITUAÇÃO 01 – ATIVO 02 – ATIVO 02 – ATIVO 04 – DESENVOLVIMENTO 05 – DESENVOLVIMENTO 06 – AGUARDANDO 07 – CONTRATAÇÃO 08 – AGUARDANDO PREVISÃO 01 – ENTREGUE 02 – A ENTREGAR 02 – A ENTREGAR 04 – 20 A 30 SETEMBRO 05 – 20 A 30 SETEMBRO 06 – 1 A 10 OUTUBRO […] - [Estrutura Social e de Eventos](https://asstbm.org.br/estrutura-social-e-de-eventos/): CONHEÇA NOSSOS ESPAÇOS SOCIAIS PARA EVENTOS A ASSTBM possui amplo espaço social destinado a Eventos de todos os tipos ( Casamentos , aniversários, confraternizações, seminários, festas comemorativas e outros) Solicite orçamento com nosso departamento comercial nos contatos ao lado    Ou ligue para nossos números(51) 3336-6612 OU 3339-4374. – ramal 26 COMERCIAL Fale com o Comercial pelo WhatsApp SALÃO SOCIAL DA ASSTBM O Salão Social da ASSTBM tem capacidade para 500 pessoas sentadas  SUA ESTRUTURA CONTA COM: Copa, Banheiros, Palco , Sala de Apoio, Climatização https://www.asstbm.org.br/wp-content/uploads/2022/08/20220429144636_MVI_8055.mp4 CTG Ponteiros do Rio Grande O CTG Ponteiros do Rio Grande da ASSTBM tem […] - [Atividades Esportivas da ASSTBM](https://asstbm.org.br/atividades-esportivas-da-asstbm/): Venha ser nosso ASSOCIADO Últimas notícias do site Siga nossas redes sociais Facebook Twitter Youtube Instagram - [CTG Ponteiros do Rio Grande](https://asstbm.org.br/ctg-ponteiros-do-rio-grande/): CTG Ponteiros do Rio Grande da ASSTBM O CTG Ponteiros do Rio Grande é o Departamento de Tradicionalismo da Associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar - [Colônia de Férias em Cidreira](https://asstbm.org.br/colonia-de-ferias-em-cidreira/): Colônia de Férias em Cidreira Desde 16 de novembro de 1980, a Colônia de Férias em Cidreira está ativa e disponível a todos os Associados da ASSTBM. - [Arena Society ASSTBM](https://asstbm.org.br/arena-society-asstbm/): ARENA SOCIETY ASSTBM Moderno e amplo complexo esportivo - [Sede central ASSTBM](https://asstbm.org.br/sede-central-asstbm/): Nossa sede central em Porto Alegre Venha fazer parte da mais antiga Entidade de Classe e Clube Social da Brigada Militar, uma das maiores do Brasil. A ASSTBM sempre esteve  voltada à busca de melhorias para a categoria de Servidores de Nível Médio da BM  e do lazer com qualidade para família Brigadiana. Somos muito mais que um Clube Social e Esportivo, somos uma entidade de luta pelos direitos e garantias dos servidores da Brigada Militar A SEDE CONTA COM:Área de lazer, Piscina, Sala de Jogos, Hotel de Trânsito, Atendimento Jurídico, Comercial e Eventos , Salões Sociais  Hotel de trânsito - [Novas regras da carreira de nível médio](https://asstbm.org.br/novas-regras-da-carreira-de-nivel-medio/): Venha ser nosso ASSOCIADO NOVA CARREIRA DE NÍVEL MÉDIO Compartilhe Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 468/21 que altera a Lei Complementar nº 10.992, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul juntamente com uma emenda por parte do governo, definindo o ingresso com nível superior e reduzindo interstícios para servidores com mais tempo de serviço. PRINCIPAIS PONTOS DA NOVA CARREIRA DE NÍVEL MÉDIO INCLUSÃO Será exigido para prestar concurso de ingresso na Brigada Militar e Corpo de Bombeiros Militar o nível superior em qualquer área. […] - [Contato Regionais](https://asstbm.org.br/contato-regionais/): Venha ser nosso ASSOCIADO FALE COM NOSSAS REGIONAIS Possuímos cedes da ASSTBM em todas as regiões do Estado, todas com ampla estrutura e atendimento aos associados e público geral. Se você tem alguma dúvida, seja sobre estrutura ou informações, entre em contato diretamente com a regional de sua localidade: Converse direto pelo WhatsApp ou ligue para a Regional CAXIAS DO SUL – (54)3215-2404 CRUZ ALTA – (55)3303-5232 LAVRAS DO SUL – (55)3282-1449 PASSO FUNDO – (54)3313-6077 PELOTAS – (53)3228-4353 SÃO LUIS GONZAGA – (55)3352-5182 SANTA MARIA – (55)3221-4128 S. LIVRAMENTO – (55)3244-2777 TRÊS PASSOS – (55)3522-1660 VACARIA – (54)3231-1300 ou […] - [Contato Departamento Jurídico](https://asstbm.org.br/contato-departamento-juridico/): Venha ser nosso ASSOCIADO Contato Departamento Jurídico ATENÇÃO: O atendimento do departamento jurídico é exclusivo para associados e funciona no horário das 09h às 17h, após este horário deixe sua mensagem que retornaremos no dia seguinte Converse pelo WhatsApp Deixe aqui sua mensagem Últimas notícias do site - [SOBRE DEPARTAMENTO JURÍDICO](https://asstbm.org.br/sobre-departamento-juridico/): Venha ser nosso ASSOCIADO SOBRE O DEPARTAMENTO JURÍDICO O associado tem a seu dispor, toda máquina do Departamento Jurídico, onde pode, através de hora previamente agendada, fazer consultas para os nossos advogados, expondo eventuais problemas e ajuizando imediatamente sua ação judicial.O Departamento atua em todas as áreas do Direito, civil, penal, previdenciário e trabalhista, atuando em todo o estado e em todos os juízos, Comum e especial (ver regramento).Oferecemos ainda, amplo assessoramento e defesa nos Procedimentos Administrativos Disciplinares no âmbito da Brigada Militar.É imprescindível que o associado ligue para agendar consultas, pois em face da agenda de audiências, estes horários […] - [Evento Social ASSTBM](https://asstbm.org.br/evento-social-asstbm/): Venha ser nosso ASSOCIADO JANTAR BAILE DIA DOS PAIS DA ASSTBM Compartilhe Participe do tradicional Baile dia dos pais da ASSTBM, clique no botão abaixo e encomende seu ingresso Reserve aqui pelo WhatsApp seu ingresso Últimas notícias do site - [inicio](https://asstbm.org.br/inicio/): SECRETARIA – (51)986750411 COMERCIAL – (51)986730214 FINANCEIRO- (51)985309782 JURÍDICO – (51)992056455 DESTAQUES COMISSÃO DE REESTRUTURAÇÃO ESTATUTO SOCIAL DA ASSTBM SERVIÇOS AOS ASSOCIADOS E INFORMAÇÕES AO PÚBLICO Atendimento geral aos associados ASSTBM Fale com a secretaria pelo WhatsApp Contato Colônia de Férias Agendar avaliação psicológica porte armas Contato com os demais setores Contato com as Regionais Atendimento departamento jurídico Fale com o jurídico pelo WhatsApp Envie uma mensagem Sobre o Departamento Jurídico ASSTBM ATENÇÃO: O atendimento do departamento jurídico é exclusivo para associados e funciona no horário das 09h às 16h Informações e serviços ao público Associe-se agora na ASSTBM Cartilha […] - [AniversariantesASSTBM](https://asstbm.org.br/aniversariantesasstbm/): Aniversariantes do Mês  ALADIER BARROS 18/03ABDALAH PEREIRA RAHAL 18/03ACELINO MARIO DA SILVA 29/03ADAIR PEREIRA 19/03ADALBERTO ALMEIDA 26/03ADAO CARLOS CAMPOS CHAVES 29/03ADAO CELIR GARCIA DA MOTTA 20/03ADAO CEZAR AMARAL 12/03ADAO DA ROSA PEREIRA 08/03ADAO NOBRE VITORIA 14/03ADEJARDE DOS SANTOS ALVES 07/03ADEMIR ROBERTO LEMOS XAVIER 10/03ADEMIR URRUTIA CALDAS 02/03ADMIR MAZUCO 17/03ADRIANO RODRIGUES DIAS 21/03ADROALDO DOS SANTOS MANGINI 08/03AFONSO SCHMITT 20/03AFONSO VOLMIR DE LIMA 05/03AGMAR DE OLIVEIRA 18/03AGOSTINHO CONCEICAO MELLO 15/03AIMORE SILVA PEREIRA 03/03ALBERI ROSA CERATTI 12/03ALBERTO VALMIR TRINDADE SOARES 26/03ALCINDINO MORAIS ALVES 05/03ALDORI DE MELLO SOUZA 10/03ALEXANDRE DE LIMA OLIVEIRA 07/03ALEXANDRE FABIANO DE LIMA BERMUDES 07/03ALEXANDRE ROBERTO BOM 27/03ALEXSANDRO SARASSUA BARBOSA 27/03ALTEMIR […] - [Elementor #48205](https://asstbm.org.br/elementor-48205/) - [Convêniados](https://asstbm.org.br/conveniados/): Convênios ASSTBM Encontre seu Serviço Pesquise por categoria Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. 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Atualmente somos uma grande entidade, […] - [Controle de Processos](https://asstbm.org.br/controle-de-processos/): Este conteúdo está protegido por senha. Para vê-lo, digite sua senha abaixo. Senha: - [OBITUÁRIO](https://asstbm.org.br/obituario/): 24/02/2020 – TEN DALBERTO DOS SANTOS FILHO – Associado da ASSTBM Passo Fundo. Ten Adalberto foi acometido pela Covid-19, não resistindo ás complicações. 08/02/2020 – TEN RR MIGUEL RODRIGUES – O Velório do Ten RR Miguel, será no Memorial da Colina em Cachoeirinha-RS, a partir das 23h45 e o sepultamento na terça-feira(09/02) as 10h - [Fotos](https://asstbm.org.br/ctg-59-anos/): Nosso CTG completa hoje 62 anos de fundação, um espaço democrático, que além de receber as grandes festas, bailes, casamentos, aniversários, confraternizações, encontros e homenagens, é o palco dos movimentos classista, de assembleias, reuniões e atos em defesa de direitos. O CTG Ponteiros do Rio Grande é o Departamento de Tradicionalismo da Associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar. Sendo sua criação proposta em ata da Diretoria Executiva ao Conselho Deliberativo do então Clube dos Subtenentes e Sargentos da Brigada Militar, CSSBM, em agosto de 1960 e a aprovação definitiva da criação se deu em reunião do referido […] - [Representantes Comerciais](https://asstbm.org.br/representantes-comerciais/): Em Breve - [Regulamento CTG](https://asstbm.org.br/regulamento-ctg/): REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS  CAPITULO! DA CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E FINALIDADES Art. 1° – O Departamento Tradicionalista da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar, foi criado em 23 de setembro de 1960, sendo posteriormente denominado “PONTEIROS DO RIO GRANDE” em 11 de outubro de 1965, em face de sua peculiaridade, tendo sua Sede junto à Sede Central da ASSTBM, sito à Rua Manoel Vitorino nº 220, nesta Capital.   Parágrafo Único – O DTG terá um Pavilhão próprio, representado por um retângulo com diagonais verde, vermelho e amarelo, tendo ao centro um escudo oval contendo o […] - [Regulamento Eleitoral](https://asstbm.org.br/regulamento-eleitoral/): REGULAMENTO ELEITORAL DA ASSEMBLÉIA GERAL REGIONALIZADA  CAPÍTULO 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° – O Presente Regulamento regerá as eleições no âmbito da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar e Bombeiros Militares, complementando o Estatuto.   Art. 2° – O Processo eleitoral será desenvolvido conforme os cronogramas anexos, os quais fazem parte integrante deste Regulamento.   Parágrafo Único – Compete a Comissão Eleitoral elaborar os cronogramas previstos no “caput” deste artigo, comunicando o Presidente Estadual da DEE para as medidas de divulgação do pleito.   Art. 3° – Para o disposto no Art. 62 parágrafos I e […] - [Regimento Interno do Conselho Superior Constituído](https://asstbm.org.br/regimento-interno-do-conselho-superior-constituido/):   ASSTBM Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada  Militar e Bombeiros Militares REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO SUPERIOR CONSTITUIDO-AGR – 2016 – REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO SUPERIOR CONSTITUIDO/AGR  Capitulo 1 DA COMPOSIÇÃO DO CSC/AGR Art. 1° – O Conselho Superior Constituído da AGR, será composto por membros efetivos eleitos em AGR do CDF, DEE e CFR, com mandato de três anos, conforme determina o art. 27 do Estatuto Social; DAS REUNIÕES DO CSC/AGR Art. 2° – O CSC/AGR reunir-se-á apenas em seção Extraordinária, sempre que necessário, com finalidade especifica, conforme disposto no Estatuto Social ASSTBM de 2015; Paragrafo único: O […] - [Regulamento Colônia de Férias](https://asstbm.org.br/regulamento-colonia-de-ferias/): PRESIDENTE  DOMINGOS LOPES MENEZ  PARA OCUPAÇÃO DE APARTAMENTOS E ALOJAMENTOS  2016 CAPÍTULO I  DA TEMPORADA, CONDIÇÃO, INSCRIÇÃO E OCUPAÇÃO. A1i. 1º – A temporada terá início dezembro e término em março, anualmente. Art. 2º – A duração de cada período será de 10 (dez) dias. Art. 3º – O associado contemplado deverá pagar a taxa de ocupação, de acordo com os valores constantes da ficha de ins crição, aprovados pela Diretoria Executiva Estadual. Parágrafo Único – Os Conselheiros do CDF e os Diretores  da DEE  pagarão  50% (Cinqüenta por cento) do valor estipulado para taxa de ocupação. Art. 4º – Serão […] - [Homepage - Sport](https://asstbm.org.br/homepage-sport/): [vc_row][vc_column width=”1/1″][td_block_trending_now limit=”4″][td_block_big_grid_1 td_grid_style=”td-grid-style-1″ sort=”featured”][/vc_column][/vc_row][vc_row full_width=”” parallax=”” parallax_image=””][vc_column width=”2/3″][td_block_2 sort=”random_posts” limit=”6″ custom_title=”POPULAR NEWS” td_ajax_filter_type=”td_category_ids_filter” td_filter_default_txt=”All” ajax_pagination=”next_prev”][td_block_16 category_id=”” limit=”3″ custom_title=”WORD CUP 2016″ header_color=”#00964c” td_filter_default_txt=”All” ajax_pagination=”next_prev” sort=”random_posts”][td_block_16 category_id=”” limit=”3″ custom_title=”WRC Rally Cup” header_color=”#e29c04″ td_filter_default_txt=”All” ajax_pagination=”next_prev” sort=”random_posts”][/vc_column][vc_column width=”1/3″][td_block_social_counter custom_title=”STAY CONNECTED” facebook=”tagDiv” twitter=”envato” youtube=”envato” open_in_new_window=”y”][td_block_ad_box 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width=”1/3″][td_block_19 category_id=”30″ limit=”4″ custom_title=”BRIGADA MILITAR” header_color=”#4db2ec” td_filter_default_txt=”All” sort=””][/vc_column][vc_column width=”1/3″][td_block_19 category_id=”34″ limit=”4″ custom_title=”SOCIAL E CULTURAL” td_filter_default_txt=”All” sort=””][/vc_column][vc_column width=”1/3″][td_block_19 category_id=”9″ limit=”4″ custom_title=”ESPORTES ASSTBM” header_color=”#5ea035″ […] - [Contact](https://asstbm.org.br/contact/): [vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]You are a part of the Rebel Alliance and a traitor so what do you think of her Han. But with the blast shield down even see! How am I supposed to fight need your help Luke. She needs your help getting too old for this sort of thing. Act so surprised your highness. You mercy mission this time several transmissions were beamed to this ship by Rebel spies. You mean it controls your actions? But with the blast shield down can even see! How am I supposed to fight? I get involved got work to do not that […] - [Baile dia das Mães 2018](https://asstbm.org.br/baile-dia-das-maes-2018/) - [Projeto de Novo Plano de Carreira](https://asstbm.org.br/projeto-de-novo-plano-de-carreira/): [jaw_section class=”” el_id=”” space_after=”space_after” size=”9″ box_title=”” bar_type=”_default” bar_h=”3″ custom_link=”” show_on_devices=”all”][jaw_custom_text title=”” class=”” el_id=”” bar_type=”_default” custom_link=”” show_on_devices=”all” space_after=”space_after” bar_h=”3″ ]   O Projeto de reestruturação da carreira dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar, tem por origem a iniciativa dos Policiais Militares, os quais buscam uma alternativa para ascensão profissional dos servidores, principalmente os que foram incluídos a partir do ano de 1997, os quais não possui a perspectiva de promoção automática, limitando-se a abertura de concursos internos,  com número de vagas indefinidas e calendários de realização incertos. O Projeto teve acolhida por parte da ASSTBM e demais entidades, passando […] - [ASSTBM plano de Metas e prioridades para o ano de 2018](https://asstbm.org.br/40416-2/): [jaw_section class=”” el_id=”” space_after=”space_after” size=”8″ box_title=”” bar_type=”_default” bar_h=”3″ custom_link=”” show_on_devices=”all”][jaw_custom_text title=”” class=”” el_id=”” bar_type=”_default” custom_link=”” show_on_devices=”all” space_after=”space_after” bar_h=”3″ ]A ASSTBM tem uma série de metas a serem cumpridas no ano de 2018,  muitas delas previstas em seu plano anual de investimentos. Outras são demandas classistas, que visam o bem geral da categoria e não somente de seus associados. Para isso fazemos abaixo uma consulta de prioridades, salientando que TODOS os itens SÃO METAS PARA 2018, a consulta é apenas para sabermos o que é mais prioritário para a categoria dos Sargentos e Tenentes da Brigada Militar   Defina sua prioridade […] - [Projeto Representante Local da ASSTBM](https://asstbm.org.br/projeto-representante-local-da-asstbm/): [jaw_section class=”” el_id=”” space_after=”space_after” size=”9″ box_title=”” bar_type=”_default” bar_h=”3″ custom_link=”” show_on_devices=”all”][jaw_custom_text title=”” class=”” el_id=”” bar_type=”_default” custom_link=”” show_on_devices=”all” space_after=”space_after” bar_h=”3″ ] A ASSTBM visando criar um CANAL DIRETO com a tropa, lança o projeto REPRESENTANTE LOCAL, onde voluntariamente um servidor da ativa dentro de um OPM ou Companhia destacada sirva como ELO de ligação, trazendo as demandas da categoria, a opinião da tropa sobre os assuntos atinentes aos servidores de nível médio, e por fim participar do FÓRUM DE REPRESENTANTES onde terá oportunidade de opinar e ajudar a tomar decisões, tendo como respaldo o que pensam seus representados. O interessado, preencherá formulário […] - [Vídeo ASSTBM](https://asstbm.org.br/video-asstbm/): Vídeo Formato MP4 e AVI, baixa os dois para o pen drive   para formato mp4 450 mb, demora uns 10 min baixando (preferível este pela qualidade) clica  NESTE LINK com BOTÃO DIREITO do mouse  e escolhe  SALVAR LINK COMO, e salva no PenDriver para formato AVI  200MB  demora uns 5 min clica  NESTE LINK com BOTÃO DIREITO do mouse  e escolhe  SALVAR LINK COMO, e salva no PenDriver   - [Representantes Comerciais ASSTBM](https://asstbm.org.br/representantes-comerciais-asstbm/): Prezado(a) visitante, abaixo apresentamos nossos representantes comerciais, os quais estão autorizados a vender espaço publicitário em nossas mídias, Jornal, Revista e Site, bem como a venda de espaço para publicidade em nossa Arena Society, dependência da Associação e Colonia de Férias em Cidreira-RS   - [Tabela e Percentuais de Reajuste até novembro 2018](https://asstbm.org.br/tabela-e-percentuais-de-reajuste-ate-novembro-2018/): Tabela e Percentuais de Reajuste até novembro 2018 - [Qual o percentual que você acha mais justo para os cursos da BM](https://asstbm.org.br/qual-o-percentual-que-voce-acha-mais-justo-para-os-cursos-da-bm/):   [poll id=”2″]     IR PARA ENQUETE DOS INTERSTÍCIO VOLTAR PÁGINA INICIAL DAS CONSULTAS   . . - [Qual o interstício ideal para as promoções e habilitação a cursos da BM](https://asstbm.org.br/qual-o-intersticio-ideal-para-as-promocoes-e-habilitacao-a-cursos-da-bm/):   [poll id=”3″]     IR PARA ENQUETE DOS PERCENTUAIS VOLTAR PÁGINA INICIAL DAS CONSULTAS .   . - [ASSTBM ENQUETES](https://asstbm.org.br/asstbm-enquetes-2/): Estamos encerrando de forma melancólica e e caótica os 4 anos de governo estadual e federal, salários parcelados, direitos retirados e a ameaça de reforma na previdência. Quanto as perspectivas para 2019, o que você espera, nos quesitos abaixo: Carregando…   - [Yop Poll Archive](https://asstbm.org.br/yop-poll-archive/): [yop_poll_archive] - [Legislações importantes](https://asstbm.org.br/legislacoes-importantes/) - [ASSTBM Responde](https://asstbm.org.br/asstbm-responde/): Este espaço é destinado a esclarecer dúvidas classistas sobre assuntos pertinentes a corporação, questões individuais com a entidade e seus departamentos devem ser tratados diretamente com o setor responsável.   DEIXE SUA DÚVIDA  [gwolle_gb]   - [Anuncie na ASSTBM](https://asstbm.org.br/anuncie-na-asstbm-2/): A Associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar é uma grande entidade, a mais antiga da Brigada Militar, com 71 anos, com mais de 6 mil associados, com sede própria em Porto Alegre, com Arena Society, quadras de esporte, bocha, piscinas, galpão crioulo, com sedes regionais próprias cobrindo TODAS REGIÕES do Estado,  nas cidades de Passo Fundo, Santa Maria, Livramento, Vacaria, Cruz Alta, Caxias do Sul, Pelotas, Lavras do Sul, Rio Pardo, Três Passos e São Luiz Gonzaga, contando ainda com a Colônia de Férias no município de Cidreira. CONFIRA ONDE ANUNCIAR E LOGO ABAIXO, TOME ESSA DECISÃO INTELIGENTE ARENA/PÁTIO JORNAL […] - [Baile Dia dos Pais 2017](https://asstbm.org.br/baile-dia-dos-pais-2017/): A Comenda Pai Protetor, visando abrilhantar o evento, dando oportunidade dos convidados fazerem sua homenagem aos seus queridos pais, disponibilizamos abaixo a ferramenta para envio de uma foto de seu pai em um momento familiar, para ser exibido juntamente com uma pequena mensagem em nosso telão que estará fixo durante o evento.   DEVIDO AO TEMPO PARA MONTAGEM, OS ENVIOS ESTÃO ENCERRADOS AGRADECEMOS SUA PARTICIPAÇÃO   - [bailepais2017](https://asstbm.org.br/bailepais2017/) - [pagasstbm](https://asstbm.org.br/pagasstbm/) - [Pré reserva Hotel de Trânsito da ASSTBM](https://asstbm.org.br/pre-reserva-hotel-de-transito-da-asstbm/): [si-contact-form form=’12’] - [Locação Espaço Comercial](https://asstbm.org.br/locacao-espaco-comercial/): REGRAS DA LOCAÇÃO A locação está sujeita a viabilidade e confirmação de reserva junto ao Departamento Comercial No ato da reserva, o solicitante deverá pagar taxa de 15% do valor da locação Cancelamento com menos 15 dias para o salão principal e CTG, e 7 dias para restaurante, a TAXA DE RESERVA NÃO SERÁ REEMBOLSADA  Dúvidas entrar em contato com Departamento comercia pelo telefone (51) 3336-6612 [si-contact-form form=’11’] - [Cadastro de Anunciante](https://asstbm.org.br/cadastro-de-anunciante/) - [Confirmar pagamento](https://asstbm.org.br/confirmar-pagamento/): Prezado anunciante ou representante, faça a confirmação de pagamento no formulário abaixo para prosseguimento da contratação OBS: 1- Em caso de depósito na conta banrisul, enviar foto ou comprovante  2 – Em caso de cheque, citar Nr, Banco e valor no campo observação 3 – Casos específicos de anúncios institucionais, citar condição de pagamento no campo observação 4 – Em breve teremos a opção de pagamento on line via pag Seguro  [si-contact-form form=’10’] - [Seja um anunciante na ASSTBM](https://asstbm.org.br/seja-um-anunciante-na-asstbm/): A Associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar – ASSTBM, por iniciativa elogiável foi fundada em 5 de janeiro de 1946, no então Quartel do 1º Batalhão de Caçadores da Brigada Militar, por três Subtenentes e vinte e dois Sargentos do 1º BC, com a designação de Sociedade Coronel José Rodrigues Sobral dos Subtenentes e Sargentos da Brigada Militar. Tendo o sonho tornado-se realidade, no mesmo ano foram eleitos os membros da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal. Atualmente somos uma grande entidade, a mais antiga da Brigada Militar, com mais de cinco mil associados, com sede própria em Porto Alegre, com Arena Society, […] - [Tutorial Novo servidor de Email](https://asstbm.org.br/tutorial-novo-servidor-de-email/): AGORA VAMOS AO TUTORIAL Primeiramente acesse o novo serviço através do endereço webmail.asstbm.com.br ( depois do periodo desta semana, sai o tutorial e volta o acesso pelo link do site normalmente ) 1 – Você irá se deparar com a janela abaixo 2 -Feito o login virá a próxima tela, que requer algumas providência iniciais Caso utilize um cliente de e-mail como Outlook, Thunderbird, Google Apps, Mac Mail , por exemplo, utilize os dados abaixo para realizar a configuração. POP3: mail.asstbm.com.br SMTP: mail.asstbm.com.br Usuário: e-mail criado Senha: senha configurada para esta conta de e-mail - [Anuncie na ASSTBM](https://asstbm.org.br/anuncie-na-asstbm/): A Associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar – ASSTBM, por iniciativa elogiável foi fundada em 5 de janeiro de 1946, no então Quartel do 1º Batalhão de Caçadores da Brigada Militar, por três Subtenentes e vinte e dois Sargentos do 1º BC, com a designação de Sociedade Coronel José Rodrigues Sobral dos Subtenentes e Sargentos da Brigada Militar. Tendo o sonho tornado-se realidade, no mesmo ano foram eleitos os membros da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal. Atualmente somos uma grande entidade, a mais antiga da Brigada Militar, com mais de cinco mil associados, com sede própria em Porto Alegre, com Arena Society, […] - [Movimento Bancada BM 2018](https://asstbm.org.br/movimento-bancada-bm-2018/): Enquete on-line por Ferendum.com - [INTRANET ASSTBM](https://asstbm.org.br/intranet-asstbm/): [jaw_container size=”8″ box_title=”Title” title=”Title”][/jaw_container][jaw_section class=”” el_id=”” space_after=”space_after” size=”4″ box_title=”Title” bar_type=”_default” custom_link=”” show_on_devices=”all”][jaw_sidebar title=”Title” build_sidebar=”ts_1490723124450″ sidebar_color=”ts_0040000000040″ bar_type_widgets=”_default” class=”” el_id=”” bar_type=”_default” custom_link=”” fixed=”off” space_after=”space_after” show_on_devices=”all” ][/jaw_section] - [MyNews](https://asstbm.org.br/mynews/): [jaw_section size=”12″ box_title=”Faça Login ou Registre-se”][jaw_login title=”Faça Login ou Registre-se” ][/jaw_section][jaw_section size=”12″ box_title=”Nossas Redes”][jaw_social_icons title=”Nossas Redes” ][/jaw_section][jaw_section size=”12″ box_title=”Seus Favoritos” bar_type=”_default” bar_h=”3″ custom_link=””][jaw_post_rating title=”Seus Favoritos” post_id=”0″ bar_type=”_default” custom_link=”” bar_h=”3″ ][/jaw_section][jaw_section class=”” el_id=”” size=”12″ box_title=”Comentários recentes” bar_type=”_default” bar_h=”3″ custom_link=”” show_on_devices=”all”][jaw_recent_comments title=”Comentários recentes” number=”6″ excerpt_length=”100″ class=”” el_id=”” bar_type=”_default” custom_link=”” show_author=”1″ show_date=”1″ show_on_devices=”all” bar_h=”3″ ][/jaw_section] - [LOCALIZAÇÃO ASSTBM](https://asstbm.org.br/localizacao-asstbm/) - [Notícias das Unidades da BM](https://asstbm.org.br/noticias-das-unidades-da-bm/): [si-contact-form form=’8′] - [Relação de Contemplados Colônia de Férias](https://asstbm.org.br/relacao-de-contemplados-colonia-de-ferias/): Prezado Associado Logo estaremos divulgando a lista de contemplados   Adm Colonia de Férias ASSTBM - [Esporte ASSTBM](https://asstbm.org.br/esporte-asstbm-agenda/): SENHORES ASSOCIADOS (AS), PARA CONHECIMENTO: ATIVIDADES ESPORTIVAS NA ASSTBM / SEDE Arena Society ESCOLINHA DE FUTEBOL: PROFESSOR GUSTAVO: 985455072, PROFESSORDANILO: 97072040TERÇA FEIRA E QUINTA FEIRAHORÁRIO: 09:00 ÁS 11:00 / 14:00 ÁS 16:00 HORAS FUTEBOL SOCIETY GRAMA SINTÉTICA: MASCULINOTERÇA FEIRA E QUINTA FEIRA:ACIMA DE 50 ANOS HORÁRIO: 17:00 AS 19:00 HORASMENOS DE 50 ANOS HORÁRIO: 19:00 AS 20:00 HORASSÁBADO: 10:00 AS 12:00 HORAS GERAL ATIVIDADE FEMININA:FUTEBOL SOCIETY GRAMA SINTÉTICASEXTA FEIRA: 17:00 AS 19:00 HORASVOLEIBOL MISTO:QUARTA FEIRA: DAS 14:00 ÀS 18:00 HORASSEXTA FEIRA: DAS 14:00 ÀS 17:00 HORAS: COM DISNEI 992311041 / 33366612 Artes Marciais AULAS DE: HAPKIDO, TEEKWONDO, DEFESA PESSOAL,SANDO HWARANGKUNDO […] - [MURAL ASSTBM](https://asstbm.org.br/mural-asstbm/): PREZADOS VISITANTES Tendo em vista a existência dos perfis sociais da ASSTBM onde todas os informações são postadas Que comentar via redes sociais, não há necessidade de moderação de mensagens Resolvemos transformar este espaço em Mural de perguntas e respostas, para que sirva de um canal de retiradas de dúvidas para nossos visitantes ACESSE AQUI  O NOVO ESPAÇO  - [15ª Copa Tiradentes](https://asstbm.org.br/copa-2015/): A ASSTBM no intuito de prestar homenagem ao Patrono das Policias do Brasil, Joaquim da Silva Xavier (Tiradentes) bem como as Policias Militares, civis e seus integrantes, através da pratica de esportes, como forma de congregar entidades e OPMs da Brigada Militar e demais convidados para o evento. PROGRAMAÇÃO MODALIDADES REGULAMENTOS  REGULAMENTO GERAL DA COPA Regulamento Rústica  FICHAS DE INSCRIÇÃO [si-contact-form form=’5′] PATROCÍNIO - [Agenda CTG](https://asstbm.org.br/ctg-2/agenda-ctg/): CALENDÁRIO DE EVENTOS DO C.T.G. PONTEIROS DO RIO GRANDE DA ASSTBM PARA O ANO DE 2017 EM BREVE - [Espaço do Inativo](https://asstbm.org.br/espaco-do-inativo/): SERVIÇO AOS INATIVOS - [Contato com Departamento Jurídico](https://asstbm.org.br/juridico/contato-com-departamento-juridico/): Se você é associado da ASSTBM, entre em contato a partir do formulário abaixo, se ainda não for associado, faça sua associação ON LINE  AQUI   Telefone: (51) 3336-6612   Email: juridico@asstbm.org.br Você ainda pode entrar em contato com o Departamento Jurídico, pelo Whats 51- 99205-6455, das 13h às 17h. 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