Marco Weissheimer
Nove entidades de servidores da Segurança Pública divulgaram a Carta Aberta ao Povo Gaúcho denunciado o que definem como desmonte irresponsável da segurança pública pelo governo José Ivo Sartori (PMDB). “Um Estado que se notabilizou pela civilidade, paz social e força de reação encontra-se refém da violência, do crime e do pavor, fruto da absoluta incapacidade do Governador em assumir o seu papel de líder maior, cuja omissão traz reflexos diretos na vida da população”, afirma a carta que é assinada pelas seguintes entidades:
Sindicato dos Policias Federais do RS (SINPEF-RS), Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do RS (SINPRF-RS), Sindicato dos Inspetores, Escrivães e Investigadores de Polícia do RS (UGEIRM), Associação Beneficente Antônio Mendes Filho, dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar e Bombeiros Militares do RS (ABAMF), Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar e Bombeiros Militar do RS (ASSTBM), Associação dos Oficiais Subalternos da Brigada Militar (AOFSBM), Sindicato dos Servidores Penitenciários do RS (AMAPERGS), Sindicato dos Servidores do Instituto-Geral de Perícia do RS (SINDIPERÍCIAS) e Associação de Bombeiros do RS (ABERGS).
A carta foi divulgada durante reunião das nove entidades, realizada na manhã desta quarta (9), na sede do Sindicato dos Policiais Federais, para denunciar a crise e o desmonte do setor no Estado. O documento cita pesquisa realizada com mais de duas mil pessoas, em 30 municípios gaúchos, que revelou que 69,2% da população já foi vítima de algum crime e tem medo de sair de casa. Além disso, 74% disseram que a violência piorou no último ano. Os homicídios, assinalada ainda o documento, cresceram 3,5% entre janeiro e setembro de 2015, em comparação com o mesmo período de 2014. Em São Paulo, compara, esse tipo de crime caiu 11,7%, e, no Rio de Janeiro, a redução foi de 18,9%. “No Rio Grande do Sul, também cresceram as ocorrências de roubo de veículos (30,4%), roubo a bancos, com a utilização de reféns, e assaltos (26,3%), além do incremento da brutalidade dos crimes”, destaca a carta.
Na avaliação das entidades, “salta aos olhos a má vontade daqueles que se apresentaram para administrar o Estado”. “Não percebemos nenhum esforço nenhum esforço no sentido de serem ultrapassados os obstáculos econômicos na busca de soluções para estancar o sucateamento a que foram submetidos os servidores da segurança pública”, afirmam os signatários da carta que listam uma série de problemas que atingem o setor no Rio Grande do Sul:
– O déficit de servidores na Brigada Militar atingiu a histórica marca de 59%, sendo o efetivo atual 5% inferior ao existente em 1986;
– Na Polícia Civil, faltam combustível e munição, não há sequer papel para imprimir boletins de ocorrências, as diárias não são pagas, as promoções estão suspensas desde o início do governo Sartori, além do parcelamento de salários. O efetivo está cada vez mais reduzido e não há previsão de convocação dos 650 policiais aprovados em concurso no governo passado;
– Enquanto o ideal é a existência de um agente penitenciário para cada cinco presos, no sistema prisional gaúcho, essa média é de um agente para cada doze presos. A precariedade é a marca do trabalho cotidiano dos agentes penitenciários. Enquanto isso, 400 técnicos aprovados em concurso público aguardam nomeação;
– A deterioração afeta também o Corpo de Bombeiros, que enfrenta o maior déficit de efetivo de sua história. Para atender toda a capital, são escalados em torno de 50 bombeiros militares por dia, sendo que, destes, 10 atuam exclusivamente no Aeroporto Salgado Filho. A situação é ainda pior no interior. Cerca de 80% dos municípios não possuem sequer um bombeiro militar atuando. A falta de recursos materiais e humanos tem colocado em risco a vida desses profissionais, tanto que, nos seus mais de 120 anos, o Corpo de Bombeiros registrou a primeira morte de um servidor em fevereiro deste ano;
– O Instituto Geral de Perícias (IGP) está com 50% das vagas do seu quadro funcional não ocupadas, com carência de concurso público desde 2008. Também necessita de atualização do plano de carreira, pois cresce a migração de servidores qualificados para outros órgãos. Os servidores viajam, a grande maioria das vezes, mais de 500 quilômetros para suprir as carências de pessoal e realizar as perícias solicitadas, sem o devido pagamento de diárias, como ocorre também com a Polícia Civil, Brigada Militar, Susepe e Corpo de Bombeiros.]
Todos esses problemas, assinalam ainda as entidades de servidores, “já foram objeto de incansáveis cobranças junto às mais diversas autoridades do Governo, que sempre se apressam em apresentar discursos simplistas e levianos, como se os culpados pela crise fossem os próprios servidores”. A carta termina afirmando: “o Rio Grande do Sul não merece um governo descomprometido com a segurança de mais de 11 milhões de pessoas. Chega de justificativas burocráticas, chega de piadas, chega de descaso. Priorize a vida dos gaúchos, Senhor José Ivo Sartori”.
Aqui, a íntegra da Carta Aberta
SUL21