Foto: Karine Viana/Palácio Piratini
Secretarios do Estado detalharam nesta terça-feira como executarão a “readequação orçamentária”
Uma semana depois de anunciar uma redução de despesas no valor de R$ 1 bilhão, o governo do Rio Grande do Sul detalhou como pretende executar o que chama de “readequação orçamentária”. Os cortes atingem diárias, projetos e os cargos de confiança do governo. Ao todo, serão fechados 800 cargos de confiança.
Os secretarios de Segurança, Saúde e Educação foram os primeiros a falar sobre as mudanças. Wantuir Jacini, responsável pela área da Segurança, afirmou que a redução de despesas virá de uma economia de R$ 22 milhões em diárias. Segundo ele, em 2014 o gasto foi inflado pela Copa do Mundo, o que permite a redução neste ano, sem o evento. Há ainda a extinção de um gasto de R$ 26 milhões, referente a uma dívida com a Corsan, quitada no ano passado.
Na secretaria de Saúde, está previsto um corte em gastos administrativos e em viagens, ainda que o secretário João Gabbardo não tenha detalhado o quanto economizará com a redução. Segundo ele, serão mantidos os investimentos de 12% na área, exigidos por lei federal.
Já na secretaria de Educação, os gastos com a despesa corrente passarão de R$ 581,8 milhões para R$ 502,7 milhões, de acordo com o secretário Vieira da Cunha — uma redução de 13,5%. A opção foi reduzir o orçamento de projetos. Serão revisados metas e prazos de implantação, mas nenhum programa será excluído. Um exemplo são os Jergs (Jogos Escolares do Rio Grande do Sul), cujo orçamento passou de R$ 6 milhões para R$ 4,85 milhões. Outro exemplo é o Programa de Informatização das Escolas, que deve ter redução de verba anunciada nos próximos dias.
— A qualidade do serviço será mantida. Fora alguns casos pontuais, tivemos um início de ano tranquilo. A redução de despesas de R$ 78 milhões previstas para as secretarias será feita até dezembro — afirmou o secretário.
Vieira da Cunha defendeu também a necessidade de apoio da União para o pagamento do piso dos professores. O secretário disse que está em tratativas com deútados federais gaúchos para a mudança do artigo 4 da Lei Nacional do Piso, para tornar obrigatória a complementação da União para o pagamento. Ele também afirmou que não há necessidade de construção de novas escolas no Estado, com exceção do Litoral Norte, onde já há negociação com as prefeituras.
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