Entre as medidas de correção das finanças estaduais preparadas pelo governo José Ivo Sartori, está a alteração das regras previdenciárias dos servidores públicos. O objetivo é evitar a aposentadoria precoce. A informação foi revelada pelo vice-governador José Paulo Cairoli na tarde desta terça-feira, em Lajeado, na penúltima etapa da Caravana da Transparência do Palácio Piratini.
A proposta de alteração nas regras deverá valer somente para futuros servidores, sem mexer nos direitos dos atuais funcionários.
— Temos hoje um crescimento maior de servidores inativos do que de ativos. Isso já vem de 25 anos. Se nada for feito, como vai ficar? O nosso compromisso é plantar uma semente de mudança. Os resultados disso só vão aparecer lá na frente. Mas isso é evidente, vamos trabalhar para isso (mudar regras de aposentadoria). Muitas coisas poderão ser feitas de forma semelhante às mudanças já feitas pelo governo federal — disse Cairoli.
Ele ainda garantiu que o projeto de lei deverá ser enviado em breve à Assembleia Legislativa.
— Estamos formatando, mas é neste semestre que se pretende fazer — afirmou.
Na apresentação que fez sobre a crise financeira em um auditório com 200 pessoas — entre líderes políticos, comunitários e empresariais do Vale do Taquari —, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, destacou que 46,6% dos servidores que constam na folha de pagamento estão na ativa. Os 53,4% restantes estão aposentados. Ele ainda informou que, somente em 2014, o déficit da previdência foi de R$ 7,2 bilhões — dinheiro que o Estado precisou aportar para garantir os pagamentos dos salários.
A pauta promete ser polêmica. No Rio Grande do Sul, professores e policiais contam com as chamadas aposentadorias especiais, que permitem a progressão à inatividade de forma considerada precoce, muitos em torno de 50 anos de idade.
No discurso de abertura da caravana, o governador José Ivo Sartori disse que a situação das finanças públicas é grave e pediu união para o enfrentamento da situação. Ele, contudo, não detalhou as medidas que deverão ser enviadas pelo governo à Assembleia.
— Quanto à realidade financeira, é bom que sejamos bem francos. É grave a situação e, com certeza, vai levar muito tempo para resolver. Estamos aqui para compartilhar a realidade. Não gostamos de vender ilusões. Não vamos deixar o Estado inerte, não vamos ficar apenas nos lamentando — garantiu Sartori.
Ele ainda afirmou que “está sendo feito um esforço diário para manter os salários dos servidores em dia”, mas não confirmou que o pagamento de abril poderá ocorrer normalmente, sem o expediente do parcelamento. Sartori se retirou da reunião após a sua fala devido a uma viagem ao Mato Grosso do Sul, onde participará, entre hoje e amanhã, da reunião do Codesul.
Com uma linguagem didática, utilizando termos populares para traduzir complexos temas financeiros, Feltes foi aplaudido ao final da explanação e, depois, cumprimentado pessoalmente por uma dezena de pessoas. Feltes admitiu que o objetivo é ganhar o apoio da população para a aprovação de projetos de reestruturação financeira.
* Zero Hora