Reunião entre sindicatos ocorre na próxima segunda-feira
Para evitar que setores do funcionalismo púbico adotem posições individuais e distintas para combater o parcelamento e o congelamento de salários, a Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Fessergs) propôs união em torno do assunto. Na próxima segunda-feira, entidades representativas de servidores do Executivo vão se reunir para deliberar sobre um posicionamento em conjunto. O encontro também vai servir para protestar contra o teto de 3% estabelecido como limite para reajustes, em 2016, na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Na prática, esse índice mantém os salários congelados, exceto para quem já tinha reajuste garantido pelo governo anterior.
O presidente da Fessergs, Sérgio Arnoud, avaliou ser esse o melhor meio para mobilizações, que podem resultar, inclusive, em paralisação geral. “É importante nos reunirmos e fortalecermos para que não fique pipocando um movimento aqui e outro ali. Juntos vamos decidir se a pressão vai ser feita junto aos três Poderes ou se optaremos por uma paralisação”, alertou.
A Associação dos Delegados de Polícia já foi convidada para o encontro. Os profissionais da categoria são impactados diretamente pelo parcelamento, já que recebem vencimentos superiores a R$ 5,1 mil. O Sinpol, que também representa os delegados, chegou a ameaçar com um pedido de impeachment do governador José Ivo Sartori, alegando já ter decisão no STF proibindo o parcelamento de salário. Já a Fessergs obteve liminar no Tribunal de Justiça, com a mesma finalidade.
Mesmo afirmando respeito ao Judiciário, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, admitiu não ter como cumprir as sentenças. O entendimento é de que “as liminares não trazem recursos para pagar os salários”. Para Feltes, como não há dinheiro, não existe outra alternativa.
O governo ameniza o parcelamento sob a justificativa de que houve determinação do governador para contemplar o maior número de funcionários com o pagamento dos vencimentos em dia. Segundo o Piratini, mais de 90% dos servidores vão receber de forma integral, incluindo o magistério.