Decisão sobre possível parcelamento sai até terça-feira
Na segunda-feira, entra no caixa do Estado a segunda parcela da arrecadação de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicação. Com o montante, o Palácio Piratini pode decidir se paga ou não em dia, pelo segundo mês consecutivo, os salários do funcionalismo. Dívidas de atrasos de meses passados, que atingem R$ 750 milhões, podem comprometer a integralidade.
A folha de pagamento custa ao Estado R$ 950 milhões, sem considerar o custo com pessoal nas autarquias e fundações, que chega a quase R$ 60 milhões. Tributos sobre a folha e consignações fazem o gasto subir em mais R$ 130 milhões. O total é de quase R$ 1,15 bi. O resultado da avaliação sobre o pagamento integral vai ser divulgado até terça-feira, conforme a Secretaria da Fazenda.
O Estado mantém atraso de dois meses em repasses a escolas, hospitais e transporte escolar. A necessidade de auxiliar municípios atingidos pela chuva também ampliou o gasto do Executivo. Além da dívida pendente de R$ 750 milhões, o governo também precisa fazer o repasse mensal de quase 270 milhões à União, em função da dívida assumida em 1998.
Por dois meses, o Estado precisou parcelar salários alegando não ter dinheiro em caixa para pagar a dívida. No último mês, depois de aprovado na Assembleia, o projeto ampliando o saque de recursos dos depósitos judiciais, foi possível restabelecer o pagamento em dia.