Novo decreto de corte de gastos do RS deverá manter fechada a porta para novos servidores
O governador José Ivo Sartori detalha às 10h30 desta quarta-feira (13), em ato no Palácio Piratini, o conteúdo do decreto que renova o corte de gastos e congela nomeações e promoções em todos os âmbitos do Executivo gaúcho. Em vigor desde 2 de janeiro do ano passado, a medida resultou na redução de pouco mais de R$ 1 bilhão em despesas.
Os cortes também atingiram diárias de servidores, nomeação de Cargos de Confiança (CCs), a contratação ou renovação de consultorias, de novos contratos com empresas e o aluguel de imóveis e equipamentos. Para justificar a reedição do texto, um balanço dos resultados de 2015 será esmiuçado pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes.
Já a possível excepcionalidade da medida para a área da segurança pública, com a chamada de 2 mil novos policiais militares e de 600 policiais civis, que prestaram concurso em 2014, deverá ficar de fora.
“Vou reforçar aquilo que o governador tem dito e reprisado. Nós não temos dinheiro para pagar os que estão na máquina publica hoje. O Estado não arrecada o suficiente para bancar. Então contratar mais gente ampliaria essa dificuldade”, disse Feltes, ontem, colocando uma pá de cal naquilo que é defendido por aliados do governo, como o PSDB e PDT, e o próprio funcionalismo.
Divida quitada
Ainda nesta terça-feira, o governo quitou os R$ 272 milhões referentes a parcela deste mês da dívida com o governo federal, em atraso desde 1º de janeiro. O pagamento foi feito após o ingresso de R$ 188 milhões do ICMS dos setores de energia elétrica, telecomunicações e combustíveis. Valor que se somou a outros R$ 84 milhões já transferidos na segunda-feira à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), quando do anúncio pela União do bloqueio das contas gaúchas.
JORNAL NH