Governo gaúcho quitou parcela de dívida com a União e teve as contas liberadas
O governo do Estado anunciou no final da tarde que pagará 100% dos salários dos servidores ainda nesta sexta-feira. O comunicado foi feito após o Piratini quitar a parcela da dívida com a União no valor de R$ 274,9 milhões. As contas gaúchas estavam bloqueadas desde essa quinta pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Para garantir o pagamento da parcela da dívida e do restante dos salários dos servidores, a Secretaria da Fazenda se valeu do ingresso de ICMS dos últimos dois dias, repasses federais e saldo do caixa único. O valor para fechar a folha dos funcionários que recebem acima de R$ 4.200,00 líquidos será depositado no início da noite.
Pelo atraso da dívida vencida desde a virada do mês, o Estado passou 24 horas com suas contas bloqueadas, o que ocorreu pela oitava vez. Ao determinar o bloqueio, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) reteve cerca de R$ 10,2 milhões de repasses do Fundo de Participação do Estado (FPE ) ainda manhã de quinta-feira . No final da tarde, outros R$ 130 milhões de receita do ICMS (já descontados os 25% dos municípios) foram transferidos para a União.
Os R$ 135 milhões que restavam para chegar no valor da parcela de R$ 274,9 milhões foram alcançados ainda com o ingresso de impostos na parte da manhã desta sexta-feira e outros repasses (Salário Educação). Por conta das dificuldades financeiras, o Estado vem atrasando a prestação mensal da dívida desde abril do ano passado.
A folha completa de fevereiro fechou em R$ 1,36 bilhão. Os celetistas vinculados às fundações representam outros R$ 25 milhões. O restante são compromissos do Tesouro com as consignações (R$ 237 milhões) e os tributos sobre a folha (R$ 84 milhões).
Correio do Povo