Dinheiro é fundamental para que o governo pague o 13º salário de 2015, financiado junto ao banco
O Banrisul e o governo do Estado do Rio Grande do Sul estão com as negociações em andamento para renovação do direito de operar a folha de pagamento do funcionalismo. O banco ofereceu pagar R$ 1,2 bilhões ao governo para controlar a folha pelos próximos dez anos.
Pela proposta, o depósito ao Estado será feito em apenas uma parcela, em data ainda a ser definida pelas partes. O valor poderá ser ajustado em função da variação da taxa Selic e das projeções de inflação para o país. Em razão disso, no 61º mês de vigência do contrato, o valor correspondente ao prazo remanescente poderá sofrer ajuste caso haja redução da taxa de desconto utilizada.
O Estado já recebeu a proposta e, para concluir a negociação, são necessárias mais três etapas: avaliação econômica e financeira, que será realizada pela Secretaria da Fazenda, avaliação da Controladoria e Auditoria Geral do Estado (Cage) e a avaliação jurídica do contrato pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). A estimativa da Secretaria da Fazenda é que o trâmite seja concluído em junho para assinatura do contrato.
Os termos das condições financeiras da operação foram aprovadas pelos membros do Conselho de Administração do Banrisul em reunião realizada no dia 30 de maio. O projeto que autoriza a venda da folha de pagamento do funcionalismo ao banco foi aprovado no fim do ano passado na Assembleia Legislativa. O Banrisul já detém a gestão da folha do funcionalismo, mas sem contrapartida ao governo.
O valor será fundamental para o pagamento do 13º salário dos servidores, que foi financiado junto ao banco e começa a ser depositado no fim de junho. São necessários R$1,3 bilhões para quitar o 13º. A última parcela será paga em novembro.