Foto: Luiz Chaves
LDO 2017 deve ser votada nesta terça-feira (28) pela Assembleia
O governador José Ivo Sartori reuniu deputados aliados nesta segunda-feira (27) para discutir detalhes da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017 (LDO). São os últimos ajustes antes da votação do projeto pelo plenário da Assembleia Legislativa, marcada para amanhã.
Sartori voltou a afirmar que a proposta levou em conta a situação financeira do Estado. O orçamento de custeio de todos os poderes ficou congelado pelo segundo ano consecutivo, e para a folha de pessoal está previsto apenas o crescimento vegetativo, de 3%.
Por previsão constitucional, os limites de despesas devem ser estipulados em conjunto pelos poderes. No entanto, o Judiciário reclama que não foi ouvido. O governador nega que tenha faltado diálogo.
“Acho que não é uma questão de diálogo, mas de realidade. Mas nós conversamos, eu já estive visitando o presidente do Tribunal, ele me pediu algumas coisas, nós conversamos, e não temos problema nenhum de diálogo. Cada um pensa no que é mais importante, eu tenho que pensar no Rio Grande do Sul”, declarou.
A LDO traz previsão de receita para 2017 de R$ 52 bilhões. Segundo dados fornecidos pelo governo, a proposta de reajuste tem impacto de R$ 759 milhões, valor que representa 2% dos recursos do Estado. Se o projeto trouxesse a previsão de 10% de reajuste de pessoal, no lugar dos atuais 3%, o impacto seria de R$ 1,75 bilhão.
Enviada em maio para o legislativo, a LDO precisa ser sancionada pelo governador até o dia 15 de julho. A votação pelo plenário da Assembleia nesta terça depende de acordo entre líderes partidários. A definição ocorrerá em reunião no fim da manhã.