* Kelly Matos
Os deputados estaduais analisam na próxima terça-feira (12) os vetos do governador José Ivo Sartori a cinco projetos de lei que propõem aumentar os salários de servidores de diversos Poderes. Os documentos tratam de reajustes para os funcionários do Poder Judiciário, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado. O impacto financeiro, somadas todas as folhas, chegará a cerca de R$ 194,5 milhões neste ano.
Os aumentos já foram aprovados pelos deputados em maio deste ano. No entanto, foram vetados pelo governador José Ivo Sartori devido à crise nas finanças do Estado. No mês de junho, por exemplo, os servidores do Poder Executivo voltaram a receber salários parcelados. Nesta sexta, o governador depositou a quarta parcela, de R$ 600.
Para que os vetos sejam derrubados, são necessários 28 votos (metade+1 do total de 55 parlamentares).
Para o líder do governo na Assembleia, deputado Gabriel Souza (PMDB), o veto aplicado por Sartori é um indicativo da postura que o governo adotou diante dos projetos. No entanto, ressalta que os deputados, mesmo integrantes da base aliada, têm independência para definir seus votos.
– O governador vetou os projetos em virtude da crise financeira que o Estado vive. Esse é o recado que o governo enviou à Assembleia. Agora, a Assembleia, como Poder independente, tem legitimidade para votar de acordo com a consciência de cada parlamentar.
Caso sejam derrubados os vetos, os aumentos serão promulgados pelo próprio Legislativo e se tornam lei.
A sessão da próxima terça-feira é a última antes do recesso legislativo. Na data, os parlamentares também devem apreciar o projeto enviado pelo Executivo que regulamenta a separação dos Bombeiros e da Brigada Militar.
GAÚCHA