A próxima parcela dos salários dos servidores estaduais deve ser paga somente após quarta-feira (9) da próxima semana. A data marca o início da entrada de valores substanciais nos cofres gaúchos. Até lá, o governo contará apenas com quantias menores, a partir do que entrar no Caixa Único e na conta dos depósitos judiciais. Até o momento, foram pagos R$ 780 por matrícula.
Pagamento em dia
Os três mil servidores celetistas que atuam em fundações vão receber o salário integral nesta quinta-feira (3). A folha desse grupo gira em torno de R$ 35 milhões. Como são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), eles não têm o salário parcelado. Ainda, de acordo com o governo, o montante repassado a eles é pequeno comparado ao total da folha, que é de R$ 1,3 bilhão.
ICMS
A primeira faixa do calendário referente à entrada de tributos nos cofres do Estado inicia com a substituição tributária (dia 9), e segue com os valores dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações (10) e do comércio (12).
Saiba quem são os servidores do Estado que sempre recebem o salário em dia
Os servidores estaduais estão com os salários parcelados há oito meses seguidos e não há expectativa de reversão desse quadro. Devido à independência entre os poderes, a medida atinge apenas os trabalhadores ligados ao Executivo. No entanto, mesmo nesse grupo, há quem receba os vencimentos em dia. Abaixo, a explicação para esse quadro.
Salários em dia
Quem trabalha em autarquias que prestam serviços e, assim, possuem receitas próprias, recebe o salário em dia. Esses órgãos são superavitários e não recebem aportes do Piratini. Há ainda as fundações de direito privado. Parte dos servidores que atuam nesses órgãos são celetistas, contratados através de concurso público, mas geridos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A folha dessas instituições soma R$ 30 milhões e beneficia cerca de três mil trabalhadores.
Confira AQUI a lista de quem não recebe parcelado
Quem recebe em dia – Autarquias e Fundações de Direito Privado
Os servidores de autarquias superavitárias recebem em dia (último dia útil do mês):
– Detran
– Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs)
– Junta Comercial do RS
– Porto de Rio Grande
– Instituto Riograndense do Arroz (Irga)
O mesmo ocorre com os trabalhadores de fundações de direito privado (2º dia útil do mês):
– Fundação de Proteção Especial (FPE)
– Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapergs)
– Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec)
– Fundação de Economia e Estatística (FEE)
– Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH)
– Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha
– Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase)
– Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS)
– Fundação de Zoobotânica (FZB)
– Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan)
– Fundação Piratini (TVE e FM Cultura)
– Fundação Theatro São Pedro
– Fundação de Proteção Ambiental (Fepam)
– Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades (Faders)
– Universidade Estadual do RS (Uergs)
Estatais
Os servidores que atuam em empresas estatais também recebem os salários em dia. Essas companhias possuem sócios, sendo o Estado o principal acionista.
Confira AQUI a lista de empresas estatais
Governador e secretários
O governador José Ivo Sartori possui dois salários e, em ambos, recebe parceladamente. Um deles é o do cargo de chefe do Executivo e o outro é o do Fundo Estadual de Previdência Parlamentar (Feppa). Os secretários estaduais também recebem os salários parcelados. No entanto, a regra não vale para aqueles que possuem cargos eletivos na Assembleia Legislativa ou na Câmara Federal, já que eles levam junto o salário integral.
Confira AQUI detalhes do salário do governador e quais secretários recebem em dia
Salários parcelados
A situação atinge quase 300 mil servidores estaduais. São todos aqueles ligados diretamente ao Executivo, como professores e profissionais da área da saúde, por exemplo. Há outro grupo que recebe em parcelas. São trabalhadores de autarquias que dependem de repasses do Estado e de fundações de direito público.