Santini acredita que as bancadas, inclusive, devam indicar os nomes para a mesa do colegiado em até dez dias
O deputado estadual e proponente da Comissão Especial de Segurança Pública, Ronaldo Santini (PTB), afirmou hoje à Rádio Guaíba que pretende ouvir todos os secretários que passaram pela Segurança Pública do Rio Grande do Sul desde o governo de Antônio Britto. A proposta foi aprovada ontem no plenário da Assembleia Legislativa por 49 votos favoráveis e um único contrário.
Santini acredita que as bancadas, inclusive, devam indicar os nomes para a mesa do colegiado em até dez dias. O petebista afirmou também que ontem mesmo já cobrou agilidade dos partidos para que a primeira reunião, que tratará da escolha do relator, do vice-presidente e dos requerimentos, aconteça antes do recesso ainda.
“Eu já comecei ontem o trabalho pedindo agilidade às bancadas para que elas encaminhem o mais rapidamente possível o nome dos membros, porque quero fazer a primeira reunião antes do recesso parlamentar ainda. Nós pretendemos ouvir o secretário (Cezar) Schirmer, por óbvio, os ex-secretários de segurança pelo menos do governo Britto até aqui, para que possamos entender como se deu essa crise. Porque há um entendimento entre os atores do processo de que essa crise não se iniciou no último governo e nem desse governo, ela vem sendo construída ao longo dos últimos 20 anos”, apontou Santini.
Por outro lado, o deputado Pedro Ruas (PSOL), que defendia a instalação de uma CPI, ao invés de uma Comissão Especial, foi o único a votar contra a proposta, ontem, no plenário. O deputado explicou que, para ele, somente a CPI teria poder de investigação para tentar esclarecer os motivos que geram o caos na segurança nas últimas décadas.
“Eu entendo que nós temos uma luta inicial pela CPI da Segurança. E essa CPI é que pode fazer a diferença da investigação. Atendi o apelo da OAB, entendi como correto aquilo, mas não é que vai resolver o problema da segurança. Mas é algo que pode identificar as causas das ausências de segurança. E acho que a CPI é o instrumento adequado. E não sei porquê o parlamento vai se negar a utilizar um instrumento que é seu próprio, é do regimento da Casa. E acho que a Comissão, naquele caso ali, era para substituir a CPI, que eu não concordo”, explicou Ruas.
As maiores bancadas devem indicar 12 representantes e 12 suplentes. O órgão técnico vai ter prazo de 10 dias para ser instalado e 120 dias, não-prorrogáveis, para apresentar um relatório contendo sugestões de medidas a serem implementadas pelo Executivo. Entre os temas críticos a serem tratados será a falência do sistema penitenciário estadual, além do aumento de registros de homicídios e latrocínios (roubo seguido de morte).