Deputados querem limpar a pauta de votações antes do recesso parlamentar, que começa dia 17
A Assembleia Legislativa dará início nesta terça-feira à tentativa de reduzir a quantidade de matérias em espera para votação. Ao todo, são 58 projetos de lei, projetos de lei complementar e propostas de emenda à Constituição, além de requerimentos e projetos de resolução. Por acordo entre as bancadas, ocorrerão mais duas sessões, na quarta e na quinta-feira. A realização de três sessões de votação poderá se repetir na próxima semana, entre os dias 11 e 13 de julho.
O acúmulo, criticam lideranças de oposição, deve-se ao arbítrio do Executivo sobre a pauta de votações. “Dizem que querem limpar a pauta, mas o acúmulo de projetos é responsabilidade do Executivo, que manteve o Parlamento sem votações trancando a pauta com pedidos e retiradas consecutivas de regime de urgência sobre projetos de seu interesse”, aponta a líder da bancada do PT, deputada Stela Farias.
O líder do governo, deputado Gabriel Souza (PMDB), defende outra versão. Por meio de sua assessoria, Souza informou que a intenção do Piratini é “limpar a pauta”. O líder do governo também disse que tentará acordo para colocar em votação, nesta terça-feira, quatro projetos do Executivo, os quais estão no topo da pauta por constarem com regime de urgência. São o PLC 100/2017, que trata da forma de correção para o 13º salário dos servidores quando pago fora de época: o PL 140/2016, que definirá o valor do vale-refeição dos servidores; o PL 99/2017, que instituirá o Plano de Carreira e Vencimentos da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre; e o PL 103/2017, que cria o Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase).
Antes, no entanto, os deputados deverão retomar a votação em primeiro turno da PEC 261/2016, do Executivo, que modifica a contagem do tempo de contribuição para efeito de aposentadoria dos servidores.