Além dos vencimentos do funcionalismo, repasses para a área da saúde, empréstimos e a indenização a servidores por atrasos nos salários estão entre as pendências do governo Sartori
Uma série de reuniões entre membros da equipe econômica do governo estadual, nesta quinta-feira (28), vai definir quais servidores vão comemorar o Ano-Novo com salário na conta. A expectativa da Secretária da Fazenda é de que a decisão sobre qual faixa salaria será quitada saia entre o meio e o fim da tarde desta quinta. Após essa definição, os servidores contemplados devem contar com o depósito do salário de dezembro em suas contas já no início da noite. Na sexta-feira (29), não haverá atendimento presencial ao público nas agências bancárias.
Durante todo o dia, o Piratini vai avaliar o fluxo de caixa para decidir quais dívidas serão pagas na última semana do ano. Como dezembro costuma ser um mês de pouca arrecadação extraordinária, o governo aposta na entrada de recursos do pagamento antecipado do IPVApara pagar uma parte maior da folha e outras pendências.
Até o momento, R$ 190 milhões dos R$ 700 milhões previstos para essa etapa do pagamento do imposto entraram no caixa único do Estado. Metade desse montante é repassado ao município onde o carro está emplacado. A estimativa é de que a arrecadação chegue a R$ 2,63 bilhões até o fim do calendário, em abril. Repasses do governo federal e arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem dar um pouco mais de fôlego ao Piratini.
— Ainda não está definido (qual faixa será paga). Dependemos dos recursos que entrarão amanhã (quinta-feira). A partir da confirmação dessa internalização, vamos saber o que poderá ser pago — disse o secretário da Fazenda, Giovani Feltes.
Feltes destacou que a “prioridade será pagar a folha”. No entanto, o governo também deverá analisar outras dividas, como repasses para a área da saúde, empréstimos e a indenização a servidores por atrasos nos salários.
Se o discurso do secretário for seguido à risca, dificilmente o governo conseguirá pagar a reparação aos servidores pelo atraso no vencimento. O custo dessa operação, aprovada pela Assembleia Legislativa em outubro, tem impacto financeiro de R$ 60 milhões. Essa quantia poderia, por exemplo, garantir pagamento integral de salário para os funcionários públicos que ganham até R$ 1,2 mil, o que representa 18% das matrículas.