Na manhã desta quinta-feira (04/06) as entidades ASSTBM, ABAMF e AOFERGS, receberam na sede da ABAMF Porto Alegre, uma comissão de policiais militares da capital e interior do estado. O encontro foi marcado para que as entidades pudessem explanar os passos que estão sendo tomados na busca da modernização da carreira dos servidores.
COMO ESTÁ SENDO FEITA A PROPOSTA DE MODERNIZAÇÃO
As entidades, utilizando-se do seu quadro técnico e jurídico, e com apoio de colegas de amplo conhecimento sobre assunto, estão construindo a proposta levando em conta as informações técnicas obtidas junto ao Governo e Comando da BM, quanto a estrutura da carreira, aspectos legais e financeiros do Estado.
ASPECTOS RELEVANTES NA CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA
- A construção da proposta busca a sintonia com os anseios da categoria, levando em consideração sugestões advindas de vários setores organizados da brigada militar, como grupos, movimentos e entidades independentes;
- A modernização caminha para uma costura política com governo, parlamento e comando da BM, buscando a convergência sobre um projeto que tenha real condições de ser aprovado;
- Está sendo levado em conta, questões que terão impacto direto em qualquer proposta, como a reforma da previdência à nível federal e a reestruturação pretendida localmente pelo Governador do Estado.
QUAL A SÍNTESE DA PROPOSTA?
- A proposta em construção busca uma ascensão gradual, baseada principalmente no tempo de serviço do militar, ainda que se mantenha a possibilidade concursos para os que desejarem uma ascensão mais rápida;
- Afastou-se do sistema de meritocracia hoje vigente, que não garante uma progressão funcional à categoria, pois está diretamente atrelada a uma formula que depende de muitos fatores, entre eles, a não regularidade de concursos e limitadas vagas;
- A proposta de modernização busca um preenchimento de claros com a possibilidade de a carreira progredir até o posto de Capitão;
- A promoção dos militares se dará por curso de qualificação para o posto graduação pretendida, num formato que evite o máximo o afastamento do policial de sua região, utilizando-se da modalidade EAD para o máximo de disciplinas que se pode executar nesta modalidade, remetendo para a parte presencial, apenas disciplinas técnicas que necessitam da presença do servidor.
QUAIS OS PRÓXIMOS PASSOS?
Dentro do prazo máximo de um mês, as entidades convocarão a categoria, bem como as entidades independentes, parceira nessa busca, para uma grande assembleia de apresentação da proposta, debates e ajustes.
Após essa legitimação da proposta, será entregue ao comando e governo, concomitante com o trabalho político para sua aprovação.
