O número de parcelas e as datas para o pagamento dos salários de servidores estaduais que ganham mais de R$ 1,5 mil será divulgado nesta terça-feira (12). Ao longo do dia, técnicos da Secretaria Estadual da Fazenda monitoram a arrecadação de ICMS para estimar a quitação da folha. Devido à pandemia de coronavírus, os cofres gaúchos deverão receber R$ 900 milhões a menos.
Até o momento, apenas 26,6% da folha do funcionalismo foi paga. Em 30 de abril, o governo pagou os salários dos servidores que recebem valores líquidos de até R$ 1,1 mil, além da quarta parcela do 13º salário de 2019.
Na segunda-feira (11), receberam integralmente os trabalhadores que ganham até R$ 1,5 mil. Nesta terça-feira (12), começaram os depósitos para quem ganha acima desse valor, com a primeira parcela de R$ 1,5 mil.
Arrecadação
A arrecadação de tributos é forte entre os dias 9 e 12 de cada mês. É quando entram recursos da substituição tributária, da primeira parcela do ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia, e da indústria e do comércio.
As perdas previstas, atualmente, em cerca de R$ 900 milhões, representam queda de 30% sobre os valores que haviam sido projetados antes da pandemia. Somente em abril, a redução foi de R$ 750 milhões para todos os tributos, e de R$ 588 milhões a menos só no ICMS.
O projeto de auxílio emergencial a Estados e municípios foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado no início do mês, mas aguarda sanção presidencial. Segundo a Fazenda, o Rio Grande do Sul receberá R$ 1,95 bilhão ao longo de quatro meses como auxílio direto, não repartido com municípios. Também serão encaminhados R$ 260 milhões para a área da saúde. Não há certeza ainda, no entanto, sobre a data de repasse.
O calendário parcial já havia sido adotado em outros dois momentos: em novembro de 2019, durante o Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos do ICMS (Refaz), e em julho, quando o governo adotou o calendário misto.
Fonte: GaúchaZH / Mateus Ferraz