Construção de nova quadra teria ocorrido com utilização de recursos públicos e com dispensa de disputa na licitação aberta pela Casa Civil
Um deputado estadual protocolou um pedido de investigação contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), por suposto uso de recursos públicos para construir uma quadra de beach tennis no Palácio das Hortênsias, residência do Executivo gaúcho, em Canela, na Serra gaúcha, destinada ao uso de governadores.
O deputado Felipe Camozzato (Novo) declarou o caso em um vídeo publicado em suas redes sociais. Ele também fez uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e protocolou um pedido de informações ao governo do Estado.
Em contraponto, o governo do Rio Grande do Sul enviou uma nota (íntegra no final) esclarecendo que o Palácio das Hortênsias “é destinado também a reuniões de trabalho e recepção de autoridades” e que “todas as informações sobre a obra estão devidamente registradas e disponíveis, em conformidade com os princípios de transparência e legalidade que norteiam a administração pública” – ou seja, não poderia ser classificada como uma denúncia.
Entenda o caso
Segundo o deputado, a licitação tem data de 26 de maio de 2025 e foi realizada pela Casa Civil para aquisição de material para quadra poliesportiva. O parlamentar protocolou uma representação junto ao TCE destacando que houve dispensa de disputa para a realização do certame.
“O ‘certame’ teria ocorrido em 26/05/2025, com prazo de entrega para 20 dias e o montante do material fixado em R$19.252,92. O Governo do Estado teria, portanto, adquirido areia lavada média, manta bidim, areia lavada fina e brita, entre outros detalhes, com as devidas especificações”, afirma o documento.
Governo do Estado afirma que benfeitorias são permanentes e institucionais
Em nota, o governo do Estado esclareceu que a estrutura “é destinada também a reuniões de trabalho e recepção de autoridades”. Destaca ainda que as benfeitorias serão permanentes e institucionais. Em outro ponto, destaca que “todas as informações sobre a obra estão devidamente registradas e disponíveis, em conformidade com os princípios de transparência e legalidade que norteiam a administração pública”.