NOTA ASSTBM: Os gastos descritos na matéria só demonstram a discrepâncias de um governo, onde quem presta segurança não tem nenhuma prioridade
Governo do RS abre licitação para serviços de coquetel e coffee break com custo estimado de até R$ 16,2 milhões
Registro de preços abrange 37 órgãos estaduais, que vão solicitar buffets sob demanda; cardápio inclui pratos filé mignon, doces finos e espumantes
ZH: O governo do Estado abriu licitação para a contratação do serviço de buffets para coffee breaks e coquetéis em eventos institucionais, com custo estimado de até R$ 16,2 milhões. O pregão para registro de preços com validade de um ano foi lançado na sexta-feira (8) por solicitação da Secretaria do Planejamento e tem a abertura de propostas prevista para o dia 25 de agosto.
A pretensão do governo é utilizar o serviço sob demanda, efetuando pagamentos de acordo com a contratação efetiva dos buffets. A ideia seria ganhar escala e evitar licitações pulverizadas pelos órgãos estaduais. A licitação estipula o atendimento de até 201.048 pessoas em diferentes eventos, o que equivale, em média, a R$ 80,63 por indivíduo em cada refeição.
O termo de referência indica que a empresa vencedora deverá fornecer quatro tipos de cardápio, divididos em 16 subtipos, para atender a eventos do Palácio Piratini e de outros 36 órgãos estaduais em Porto Alegre e na Região Metropolitana. As refeições poderão ser servidas em atividades como audiências públicas, cursos, palestras, reuniões de trabalho e recepções a autoridades.
A preparação do certame havia sido noticiada pela coluna em maio.
Entre os itens que compõem os cardápios, estão salgados como canapés e vol-au-vents, pratos com filé mignon, doces e bombons finos e bebidas, incluindo vinhos e espumantes (veja relação completa abaixo). O texto também exige a designação de profissionais uniformizados para preparar e servir os buffets.
A Secretaria do Planejamento informou que a ata de registro de preços possibilita que o Estado tenha um fornecedor pronto para prestar os serviços, que não há obrigatoriedade de realizar o consumo e que o valor gasto dependerá da demanda. A pasta também diz que esse modelo é utilizado em todas as esferas da administração pública e que o valor estimado é “compatível com os preços de mercado e outras contratações similares”.
“Os cardápios foram especificados para abranger eventos em formatos e circunstâncias variadas, utilizando como parâmetro contratações anteriores do Estado e de outros órgãos públicos”, registra a secretaria.
Veja a lista dos cardápios:
Coquetéis
Bebidas
- Não alcoólicas: coquetéis de frutas; água mineral (com e sem gás); sucos (naturais ou de polpa, com e sem açúcar); refrigerantes: Coca-Cola, Fanta Laranja, Guaraná Antártica ou superior (normais e dietéticos/zero).
- Alcoólicas: vinho tinto seco (como Casa Valduga, Concha y Toro, Morander, Santa Helena, Alta Vista, Argento ou similar); espumante brut (Chandon, Miolo, Casa Valduga ou Salton); cerveja (Stella, Skol, Heineken ou Antártica).
Salgados
- Canapés: queijo com presunto; queijo brie com geleia; gorgonzola; salaminho; rúcula com queijo; cenoura com queijo; pepino com queijo; tomate seco; peito de peru com cereja; cebola; ricota com cebola caramelizada; cestinha recheada¹; bruschetta de queijo com tomates marinados.
- Folhados: castanha-do-pará; bacon com fios de ovos; tomate seco; espinafre com queijo; ameixa com ricota; frango; banana com canela; maçã com ricota e canela; camarão; palmito; peito de peru e queijo; brócolis; ricota; pastéis de alheira e cogumelos; caprese.
- Vol-au-vent: tomate seco; creme de frango; creme de cebola; creme de palmito; creme de aspargos; carne seca com aipim; creme de espinafre com gorgonzola; queijo com presunto; salaminho com queijo; carne com tomate seco; abóbora e camarão; camarão com parmesão; camarão com béchamel; abóbora com quinoa; caqui com coco.
- Tarteletes com creme: carne seca com abóbora; frango com curry; cebola com bacon; fricassé de frango; brigadeiro e amarula; chèvre; gorgonzola com pera; escarola.
- Frituras: quibe; coxinha de frango com catupiry; casulo de azeitona.
- Risoles: espinafre com gorgonzola; carne com azeitona e queijo; carne seca com abóbora; palmito; milho.
- Bolinhos: queijo provolone; carne seca com aipim; napolitano; peixe; gorgonzola; mozzarella; carne apimentada; casulo de queijo.
- Pastel assado de queijo: carne seca com abóbora; frango; carne com azeitona; espinafre com ricota; napolitano; tomate seco com ricota.
- Quiches: frango; cebola; gorgonzola; espinafre; alho-poró.
- Croquetes: milho com queijo; frango com azeitona; carne com ameixa
- Outros: pão de queijo; lascas de parmesão com mel ou geleia; queijo brie com mel ou geleia; mini tapioca com creme de catupiry e carne seca; mini trouxinha de abóbora com carne seca; empadinha de frango e bacalhau.
Iscas
filé mignon ao molho gorgonzola; frango ao molho agridoce; peixe ao molho tártaro; lombo de porco ao molho de ervas; filé mignon; cestinha de queijo e salmão; palitos vegetais.
Empratados
arroz de carreteiro; filé mignon ao molho madeira; risoto de tomate seco/alho-poró; massa; bobó de camarão; rosbife de filé mignon; risoto de filé mignon e shiitake; risoto de alho-poró e filé; cestinhas de frango com requeijão.
Doces
- À base de leite condensado: casadinho; doce de coco; brigadeiro preto ou branco; olho de sogra; brigadeiro cappuccino tradicional.
- Doces e bombons finos: coco, cereja ou trufado; alfajores argentinos; bombom de damascos; tacinha de tapioca cremosa com banana caramelada; bem-casado; tacinha de mousse de baunilha com calda de frutas vermelhas; mini pudim de leite condensado; tacinha de musse de limão; docinho de leite moça; tacinha de mousse de chocolate amargo com caramel beurre salé; surpresa de morango ou banana com merengue; copinho crocante de lemon curd; tacinha com creme de coco e manga.
Mesa de café
- Café, cappuccino, chás variados (mínimo 3 tipos), petit four, casquinhas de laranja e limão, gotinhas de chocolate.
Coffee Breaks
Bebidas
- Água mineral (com e sem gás), café, leite, chá, Chocolate quente, leite caramelizado e/ou cappuccino, Sucos (naturais, polpa ou industrializados) e dois tipos de refrigerantes (Coca-Cola, Fanta Laranja, Guaraná Antártica ou similar)
Salgados
- Pães: finger sandwich, rosca de coco, brioches, torradas, mini pão sírio, rosquinhas.
- Pão de queijo (tradicional e recheado), biscoito de queijo assado, croissant.
- Salgados variados: mini pizza, enroladinho, quibe, pastel assado e frito, empada, quiche, mini esfirra, canapés, mini hambúrguer, mini cachorro-quente, coxinha, risoles fritos, bolinhos fritos, folhados salgados, vol-au-vent.
- Queijo minas frescal industrializado.
Doces e misturas
- Bolos variados, cucas, manteiga, geleia, caldas para frutas, salada de frutas ou frutas laminadas, folhados doces, bombons recheados, mousses, pudim, pavês, tortas, biscoitos, rosquinhas, cural.
O que diz o governo
A Secretaria do Planejamento enviou nota e também respondeu questionamentos da coluna a respeito do pregão. Leia abaixo:
“O Pregão Eletrônico 9319/2025 foi publicado no DOE em 08 de agosto de 2025. Trata-se de licitação para a contratação, por Registro de Preço, de buffet para atendimento a 37 órgãos e secretarias do Estado. Por se tratar de um Registro de Preços, o quantitativo total licitado é o máximo que pode vir a ser utilizado, todavia não existe a obrigatoriedade de se realizar qualquer consumo. À medida que surja a necessidade, os órgãos participantes da Ata de Registro de Preços podem realizar o consumo dos quantitativos previstos. O edital prevê dois tipos de coffee break e dois tipos de coquetéis, com quatro subtipos cada. As especificações estão detalhadas no Termo de Referência da licitação e seus anexos. O valor do serviço variará conforme a quantidade de pessoas presentes e a licitação apresenta os seguintes preços máximos, que serão objeto de disputa:
– Coquetel tipo 1
- Subtipo A: R$ 190,00
– Subtipo B: R$ 190,00
– Subtipo C: R$ 190,00
– Subtipo D: R$ 190,00
– Coquetel tipo 2
– Subtipo A: R$ 165,67
– Subtipo B: R$ 164,00
– Subtipo C: R$ 162,33
– Subtipo D: R$ 160,67
– Coffee Break tipo 1
– Subtipo A: R$ 90,00
– Subtipo B: R$ 85,00
– Subtipo C: R$ 75,33
– Subtipo D: R$ 73,67
– Coffee Break tipo 2
– Subtipo A: R$ 80,00
– Subtipo B: R$ 75,00
– Subtipo C: R$ 70,00
– Subtipo D: R$ 65,00
Todos os documentos da licitação estão disponíveis no Portal de Compras do Estado, por meio do link.“
Por que o governo optou por essa forma de contratação para o fornecimento dos serviços?
O modelo da Ata de Registro de Preços possibilita que o Estado tenha um fornecedor pronto para prestar os serviços conforme surja a necessidade ao longo da vigência da ata, sem que o Governo se comprometa a efetuar qualquer consumo. A consolidação em uma única contratação possibilita a obtenção de um preço mais favorável devido ao ganho de escala, além de evitar várias contratações pulverizadas pelos diversos órgãos do Estado.
O valor da licitação será integralmente gasto? Ou dependerá da demanda? Qual a regra para os pagamentos?
Não. Por se tratar de um Registro de Preços, a legislação não estabelece a obrigatoriedade do Estado realizar qualquer consumo. Cada órgão somente poderá utilizar os quantitativos previstos na licitação. Desse modo, o valor dependerá da demanda. O edital prevê um valor unitário por pessoa para cada tipo e subtipo de coquetel e coffee break
É comum o lançamento de licitações para esse tipo de serviço? Se sim, o custo desta licitação é equivalente ou semelhante às demais?
Sim. A última Ata de Registro de Preços para os mesmos serviços (ARP 1831/2023) teve sua vigência encerrada em 21/02/2025, e contou com a participação de 22 órgãos. O modelo de Ata de Registro de Preços para buffet é amplamente consolidado na Administração Pública em todas as esferas. Em relação ao preço, o valor da presente contratação é compatível com os preços de mercado e outras contratações similares
Em quais atividades ou eventos os serviços serão aproveitados? Esses atos serão apenas em Porto Alegre ou também em outros municípios?
Os serviços podem ser prestados em qualquer evento institucional realizado pelos órgãos participantes da Ata. O Termo de Referência define evento institucional como “acontecimento eventual que reúne agentes públicos e/ou a sociedade em geral, para apresentar ou discutir assuntos de interesse público afetos às atividades próprias, típicas e finalísticas da instituição realizadora (entidade ou órgão público). São exemplos de eventos institucionais: sessões ou audiências públicas, cursos, treinamentos e capacitações de servidores, reuniões de trabalho, palestras, workshops, seminários, fóruns, simpósios, homenagens, coquetéis e recepções a autoridades públicas. A Ata atenderá eventos em Porto Alegre e região metropolitana.
Quais os critérios adotados para a definição dos cardápios das refeições solicitadas?
Os cardápios foram especificados para abranger eventos em formatos e circunstâncias variadas, utilizando como parâmetro contratações anteriores do Estado e de outros órgãos públicos.
Quais os critérios para a adição de produtos seletos, como canapés, vol-au-vents, iscas de filé mignon, bobó de camarão, doces e bombons finos e bebidas como vinhos e espumantes?
Os mesmos critérios. Os cardápios foram especificados para abranger eventos em formatos e circunstâncias variadas, utilizando como parâmetro contratações anteriores do Estado e de outros órgãos públicos.