Medida não altera algumas etapas do processo; ainda será necessário o candidato se submeter às provas teóricas e práticas para obter a CNH
GZH
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) novas regras para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Uma delas extingue a obrigatoriedade de aulas em autoescolas.Play Video
Para começar a valer, o texto deverá ser publicado no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer nos próximos dias. A medida ainda prevê o fim do prazo de validade do processo para a obtenção da primeira CNH – que anteriormente era válido por um ano –e retira a carga horária mínima de aulas práticas e teóricas. As informações são do g1.
Apesar das mudanças, as novas regras mantém a obrigatoriedade do candidato realizar provas teórica e prática em todas as categorias. Em outras três categorias é necessário realizar exame toxicológico:
- Categoria C: veículos de carga (caminhões)
- Categoria D: transporte de passageiros (vans e ônibus)
- Categoria E: carretas e veículos articulados
Mudanças
Aulas
O Contran definiu que não haverá mais carga horária mínima de aulas teórica e prática. Caberá as entidades que ministrarem as aulas decidir a duração e formato das aulas, desde que as diretrizes do Contran sejam seguidas. Haverá possibilidade de realização de aulas presenciais e remotas.
Prazo de validade do processo para a obtenção da primeira CNH
Anteriormente era válido por um ano. Agora passa a não ter mais data para expiração.