Foto: Milena Haas / Rádio Gaúcha
Wantuir Jacini diz que restrições orçamentárias impedem projeto de construção de novo presídio para presos provisório
A falta de recursos vai adiar os planos de desativação do Presídio Central, em Porto Alegre. Em entrevista nesta terça-feira (27) ao Gaúcha Atualidade, o secretário da Segurança Pública afirmou que o Estado irá manter na Capital uma estrutura para receber presos provisórios. No entanto, segundo Wantuir Jacini, as restrições orçamentárias impedem projetos que possam substituir o Central.
“Precisamos de um espaço para abrigar os presos provisórios. O ideal seria construir um presídio novo, mas o Rio Grande do Sul está passando por dificuldades financeiras. O Central continuará”, afirma.
A Secretaria da Segurança estuda alternativas para o local, como a demolição de alguns pavilhões ou a reforma, inclusive com o uso de mão de obra prisional. Jacini também defendeu mais parcerias com empresas para que presos trabalhem em troca da redução da pena. Ele citou a sua experiência como secretário da Segurança em Mato Grosso do Sul, onde ficou oito anos.
“É fundamental que os presos trabalhem e estudem, de preferência com a iniciativa privada. No Mato Grosso do Sul era bem parecido com aqui. Quando comecei, não eram nem 10 empresas. Quando saí, já eram 160″, diz.
Combate às drogas
Wantuir Jacini se disse contrário à descriminalização da maconha e atribuiu a flexibilizações na legislação nacional o aumento no uso do crack. O secretário da Seguraça Pública citou a lei 11.343/2006, que instituiu o sistema nacional de políticas públicas sobre drogas.
“Temos que agir também na demanda, embora não seja atribuição das polícias. A lei de 2006 despenalizou o uso de drogas. Como consequêcia, tivemos a proliferação das cracolândias.”
Aprovados em concurso
O secretário comentou ainda os reflexos do decreto que impede novas despesas no Estado. Segundo Jacini, a prorrogação dos concursos para a Brigada Militar, Polícia Civil, IGP e Susepe está em estudo. Mas não adiantou qual será a decisão da pasta em relação aos aprovados que já aguardam cursos de formação.
“Os concurso poderão ser prorrogados naqueles casos em que estiverem próximos do encerramamento da validade. Com relação aos que vão fazer os cursos nas academias, estamos elaborando um planejamento do impacto orçamentário-financeiro para propor à área econômica e depois decidir.”
Horas extras
Wantuir Jacini não descartou formalizar o pedido de flexibilização no decreto para ampliar o pagamento de horas extras a agentes da segurança pública, principalmente a Brigada Militar. A corporação já está se readequando.
“Primeiro tenho que saber se vai existir essa necessidade de horas extras, depois dessa readequação operacional. Existindo isso, eu farei um expediente pedindo a excepcionalidade. Por enquanto, pelas informações que tenho recebido, a readequação vai atender ao decreto e à necessidade do serviço”, concluiu.
Rádio Gaúcha