Foto: Ricardo Duarte / Agencia RBS
Pagamento das férias que estava previsto para hoje ficou para o dia 31
Os servidores do Estado que solicitaramférias para o mês de julho estavam preparados para receber os valores referentes ao período nesta quarta-feira (15). No entanto, durante a manhã, os trabalhadores foram informados que o depósito ocorrerá apenas no dia 31, último dia útil do mês, junto com a folha salarial. De acordo com a Secretaria da Fazenda, a decisão foi tomada na noite da última segunda-feira (13) devido à falta de recursos em caixa.
O montante que será disponibilizado apenas no final do mês é de R$ 9 milhões. Como o Estado priorizou repasses de cerca de R$ 40 milhões para a área da saúde, faltou dinheiro para os servidores. O Piratini afirma estar dentro da lei, já que a Constituição Estadual prevê que os pagamentos relativos aos salários devem ser realizados até o último útil dia do mês.
ICMS
A primeira parcial do ICMS arrecadado pelo Governo junto ao comércio nos primeiros dez dias de julho foi decepcionante. O total chegou a R$ 245,6 milhões, valor R$ 7,4 milhões a menos do que a expectativa. O tributo não fica inteiramente com o Estado. Cerca de 25% são repassados aos municípios, além de outros descontos menores.
Pagamentos
A previsão é de que a Fazenda deposite os salários dos servidores, junto aos valores referentes às férias, no dia 31 de julho, de forma integral. No entanto, as decisões judiciais que obrigam o Executivo a repassar em dia os recursos da saúde podem fazer com que não haja o suficiente no caixa para o pagamento.
Em junho, o funcionalismo recebeu no último dia útil do mês e não houve parcelamento de salários. No entanto, o Estado contou com empréstimos da Assembleia Legislativa e do Ministério Público da ordem de R$ 32 milhões. As últimas pendências do Piratini devem ser quitadas apenas no dia 23 de julho.
GAÚCHA