Marco Weissheimer
A base parlamentar do governo José Ivo Sartori (PMDB) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul adotou a tática do silêncio para aprovar nesta terça-feira (14), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. O PL 177/2015, aprovado por 31 votos a 19, estabelece entre outras coisas que os gastos do próximo ano não serão maiores do que 3% em relação a 2015. Isso significa, na prática, o congelamento dos salários dos servidores, pois o percentual de 3% cobre apenas o aumento vegetativo da folha.
Em uma sessão tensa e tumultuada, que iniciou por volta das 14 horas com o Grande Expediente do deputado Adão Villaverde (PT), os deputados governistas assistiram completamente calados a dezenas de pronunciamentos da oposição e a manifestação ruidosa e indignada de centenas de servidores que lotaram as galerias do plenário e protestaram contra o projeto que prevê, entre outras coisas, o congelamento do salário dos servidores. Uma cena simbolizou bem a tática do governo: alheio ao clima e tensão no plenário com a pressão das galerias lotadas de servidores, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB) passou boa parte da tarde lendo calmamente uma revista enquanto se desenrolava a sessão.
Se, por um lado, o governo Sartori obteve uma vitória parlamentar com a aprovação na LDO, por outro lado, ela pode ter um alto custo político. Os servidores públicos que acompanharam toda a sessão nas galerias ou fora delas saíram da Assembleia indignados não só com o teor da mesma, mas também com a postura da base do governo que não se manifestou durante toda a tarde, temendo a vaia das galerias. Professores, policiais, profissionais da saúde, do Judiciário e de outras áreas anunciaram, ainda nas galerias do plenário 20 de setembro o caminho que devem adotar para enfrentar o receituário proposto por Sartori: greve geral. Vários deputados da oposição advertiram a bancada do governo o caminho que estava sendo construído com a decisão de não dialogar com os servidores. “O governo Sartori vai produzir a maior greve de servidores da história do Rio Grande do Sul”, assinalou a deputada Stela Farias (PT).
Na mesma direção, o deputado Pedro Ruas (PSol) disse que a vitória do governo nesta votação representava, na verdade, uma derrota para todo o Estado do Rio Grande do Sul. “Essa LDO é podre e representa um crime de honra contra os nossos servidores públicos que são caluniados e difamados pelo governo”. Luis Augusto Lara (PTB) destacou que, pela primeira vez na história, o presidente da Comissão de Finanças da Assembleia votou contra a proposta de LDO.
O deputado Adão Villaverde, que dedicou o Grande Expediente da sessão ao debate sobre a LDO, criticou a falta de diálogo por parte do governo no processo de construção do projeto, que não ouviu as entidades dos servidores públicos. Os manifestantes que lotaram as galerias da Casa também passaram a tarde inteira cobrando um posicionamento dos deputados da base do governo. A cobrança foi em vão, o silêncio prosseguiu, e o próximo passo dos servidores foi chamar os deputados governistas de “covardes”.
Vários deputados oposicionistas também tentaram romper a tática do silêncio, desafiando os deputados governistas a defender da tribuna o projeto do Executivo. “Esse governo fez uma escolha. Escolheu como inimigo número um os cerca de 350 mil servidores públicos do Rio Grande do Sul, apontando-os como responsáveis pela crise financeira do Estado. Essa crise não é de hoje, o que é de hoje é a falta de debate desse governo que escolheu o caminho do reajuste zero e do arrocho salarial”, criticou Luiz Fernando Mainardi, líder da bancada do PT. “Fiquei até agora esperando para ouvir a voz dos deputados do PMDB, do PP e dos demais partidos da base do governo”, disse Edegar Pretto (PT). “Onde está o deputado Van Hattem, sempre tão corajoso”, ironizou o também petista Jeferson Fernandes.
Não adiantou. O líder do governo na Assembleia, Alexandre Postal, passou a tarde inteira sendo chamado de covarde, junto com outros deputados da base governista. A única manifestação de Postal foi, na hora das votações dos requerimentos apresentados por deputados da oposição, colocar o polegar para baixo para indicar como a base do governo deveria votar.
Postal e outros deputados governistas só subiram à tribuna para falar quando as galerias ficaram esvaziadas, por volta das 21 horas. Aí, a base aliada reencontrou a coragem e fez discursos inflamados. “Estamos dando um exemplo aqui. Estamos defendendo os interesses do Rio Grande e não de quem está nas galerias e que vem aqui atrás de algum interesse, que às vezes é até pessoal”, disse Alexandre Postal. O líder do governo disse ainda que “neste mês passaremos uma dificuldade infernal e em agosto será ainda pior”. Após passar a tarde ouvindo completamente calado a voz das galerias, sem atender aos apelos para que subisse à tribuna e defendesse a proposta do governo, depois das 21 horas, já com as galerias vazias, o deputado Thiago Simon rompeu o silêncio, subiu a tribuna e disparou: “Eu não podia deixar de vir a esta tribuna…”. O silêncio das galerias também reanimou o deputado Frederico Antunes (PP) que fez um discurso inflamado contra a oposição quando já não havia ninguém para ouvir, além dos próprios parlamentares.
Os deputados do PDT, que votaram com o governo, receberam uma homenagem especial de um grupo de servidores que preparou um refrão especial para a bancada trabalhista: “Ó, Ó, PDT, o Jardel é mais Brizola que vocês”, uma menção à posição do ex-centroavante e hoje deputado Jardel que se posicionou contra a LDO.
O servidores saíram decepcionados da Assembleia, mas não exatamente surpresos, pois sabiam que o governo tinha maioria para aprovar o projeto. Os sindicatos prometem intensificar a mobilização e falam da possibilidade de uma greve geral unificada em todo o Estado. O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindsepe/RS) convocou uma assembleia geral para esta sexta-feira (17), às 9h30min, no auditório do CPERS Sindicato (rua Alberto Bins, 480/9º andar). Na pauta, a mobilização da categoria contra as propostas do governo Sartori que retiram direitos e congelam os salários dos servidores.
Sul21