Jorge Osmar Boézzio da Luz atuou como diretor-geral da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de 2011 a 2014
O Ministério Público denunciou nesta terça-feira o tenente-coronel da reserva da Brigada Militar Jorge Osmar Boézzio da Luz por exigir parte dos salários de funcionários. Conforme a denúncia, na condição de Diretor-Geral da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, de 2011 a 2014, ele exigia as quantias de seis subordinados e os ameaçava de demissão. As informações são da Rádio Gaúcha.
Conforme o promotor da Especializada Criminal de Porto Alegre Ricardo Felix Herbstrith, os PMs que entregavam o dinheiro para o denunciado eram de várias patentes e atuavam, com função gratificada (FG), no Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Testemunhas Ameaçadas (Protege).
— Eles repassavam os valores sob pena de desligamento da função que exerciam — explicou o promotor.
Segundo a denúncia, o coronel alegava que a quantia recolhida seria destinada ao Partido dos Trabalhadores (PT) e em 2014 vinculou os valores à campanha de Cristiano Aquino, então diretor do Procon Estadual, a Deputado Estadual.
Os valores mensais de contribuição variaram entre R$ 100 e R$ 600.
— No entanto, em maio de 2014, ele reuniu seus subordinados e, uma vez que estava saindo da Secretaria para se dedicar à campanha eleitoral, pediu o pagamento antecipado dos valores que deveriam ser repassados até o final daquele ano. Em um dos casos o montante pedido chegou a R$ 4,2 mil — salientou Ricardo Herbstrith.
Conforme o promotor, alguns brigadianos tiveram que fazer empréstimo bancário para quitar os pagamentos.
O Ministério Público também denunciou Gilnei Cesar Shmitz Jardim, já que na condição de testemunha, ele fez afirmações falsas em declarações prestadas nos autos de procedimento investigatório criminal instaurado pelo Ministério Público para apurar os fatos. Ele afirmou que nenhum valor foi exigido pelo tenente-coronel, negou que tenha participado da reunião em maio de 2014 quando foi pedido o pagamento antecipado dos valores supostamente devidos e não confirmou o repasse de R$ 5 mil com esse propósito a Jorge Osmar Boézzio da Luz.