Sartori decide manter projeto que mexe em gratificações e altera propostas em plenário
A alteração da proposta de emenda à Constituição 251/16 por emendas, como pretende fazer o governador José Ivo Sartori (PMDB), não será suficiente para garantir o apoio dos parlamentares da base, que na semana passada solicitaram a retirada do texto. A manutenção da matéria na pauta da Assembleia — apesar da sinalização de possível retirada pelo Executivo — pegou as bancadas aliadas de surpresa, ontem, e provocou novos pedidos para que Sartori reavalie tal posição.
A PEC 251 tem causado grande mal-estar entre servidores e ocasionado protestos, sobretudo, entre os quadros da segurança pública, já pressionados pela perda de ganhos com horas extra e pela necessidade da apresentação de resultados. Na semana passada, entidades prometeram realizar paralisações e assembleias para deliberar ações contra a proposta.
A pressão ocorre porque o texto propõe a alteração dos artigos 37 e 38 da Constituição do Estado, os quais, atualmente, dão acesso a direitos como gratificação por tempo de serviço e paridade de salários e benefícios entre servidores públicos ativos e aposentados. “Não tem motivo para celeuma. Vamos emendar o texto no artigo que define a paridade para quem já é servidor, alterando somente para os que ingressarem no funcionalismo daqui para diante”, confirmou o líder da bancada do PMDB, deputado Gabriel Souza. Questionado sobre o artigo que assegura a contagem de tempo de serviço para gratificações e outras vantagens, Souza disse que “este ponto da proposta não está em revisão”, afirmou.
A negativa da retirada levou o líder da bancada do PP, deputado Frederico Antunes, a se pronunciar sobre o tema, pela segunda vez, na tribuna da Assembleia. “O governo reconheceu a necessidade de revisão. A base está dizendo que tem dúvidas. Por isso, peço novamente que o governador retire o projeto”, discursou Antunes.
CORREIO DO POVO