Governo diz que negociação da dívida em Brasília explica parte do aumento.
Valor gasto a mais poderia pagar salário de 543 professores do estado.
Ao mesmo tempo em que anunciava o quarto parcelamento seguido de salários de servidores no ano, o governo do Rio Grande do Sul registrava também um aumento de mais de R$ 1 milhão nos gastos com diárias pagas por viagens e deslocamentos. Um decreto de restrição de gastos públicos, que suspendeu a nomeação de aprovados em concursos, a realização de novos certames, bem como gastos com passagens aéreas e diárias de viagem para fora do estado, foi renovado em 13 de janeiro de 2016.
Conforme informações disponíveis no Portal de Transparência, de janeiro a maio do ano passado foram gastos R$ 38.682.610,83 com o pagamento de diárias a servidores. No mesmo período de 2016, o valor despendido soma R$39.798.038,07, o que representa um aumento de 2,88%.
Os gastos com passagens aéreas e despesas de locomoção também foram mais elevados nos primeiros cinco meses de 2016, em comparação com o mesmo período do ano passado. Passaram de R$ 4.457.877,77 para R$ 4.607.611,4, aumento de 3,36%.
Por meio da assessoria de imprensa da Casa Civil, o governo alega que o aumento dos gastos se deu por conta das viagens a Brasília para a negociação da dívida do estado com a União e também pelos gastos com o transporte de pacientes doentes.
O valor gasto a mais com passagens e diárias em 2016, R$1.265.160,82, seria suficiente para pagar o salário de 543 professores, levando em conta o valor correspondente a 44 horas semanais(R$ 2.331,38).
De acordo com o decreto assinado em janeiro deste ano, as exceções só poderiam ocorrer em caso de necessidade, com apresentação de justificativa que seria analisada pelo Grupo de Assessoramento Estadual para Política de Pessoal (GAE).
Um dos últimos gastos em viagens oficiais foi autorizado em 31 de maio. No Diário Oficial do estado desta data consta a liberação para o pagamento de diárias e passagens aéreas para pelo menos quatro pessoas. Nesta mesma data, foram autorizados diversos afastamentos para cursos de professores e policiais nos Estados Unidos e na Europa, sem qualquer ônus para o estado além do pagamento do salários dos servidores.
Entre os gastos de viagens autorizados pelo governador estão oito diárias e meia, no valor de 360 euros, totalizando mais de R$ 12,2 mil (cotação de 30/05 conforme o Banco Central) para a secretária de Ambiente e Desenvolvimento, Ana Maria Pellini, para uma viagem de 10 dias a Paris, na França, com a intenção de fazer uma visita técnica à Bacia de Loire.
O G1 conversou com a secretária por telefone. Ela explicou que a viagem foi um convite do governo francês, e afirmou que o período na França será “bastante enriquecedor”, já que trata de um assunto considerado de grande importância para a Pasta, que é a questão da água. “O Brasil todo adotou o modelo francês, com adaptações em cada estado”, diz ela.
Sobre os gastos, Ana explica que o depósito de diárias é feito baseado por uma tabela, com valores já especificados. “Eu nem sabia qual seria o valor”, afirma. “Essa viagem não precisará de nenhuma excepcionalidade em termos de cota de custeio. Nesse caso, nós vamos em dois pela importância do assunto. Achamos que vai ser muito proveitoso”, completa.
Acompanhará Ana Pellini na viagem um professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que também é diretor do Departamento de Recursos Hídricos do estado, Fernando Meirelles. “A gente está muito esperançoso, temos que avançar. A questão das águas é fundamental, é uma prioridade da secretaria. Temos feito grande esforço para melhorar os mananciais e proteger nossas nascentes”, salienta a secretária.
“A gente pensa que vai ser bastante enriquecedor, ainda mais um oportunidade oferecida pelo governo deles”, finaliza.
No Diário Oficial consta ainda o gasto de R$ 11,9 mil em diárias para o secretário Executivo Ramon Fernando Hans, para uma viagem de nove dias a Phoenix, no Arizona, para participação em uma feira internacional de Engenharia.
De acordo com a Secretaria de Educação, a Fundação Liberato, onde Hans trabalha, participa da feira desde 1993, com a presença de professores e alunos para a apresentação de projetos. O evento, conforme a Pasta, é o maior do mundo para jovens cientististas. “É a única instituição de ensino brasileira que conseguiu classificar alunos com seus projetos por 21 anos ininterruptamente”.
Para viagens domésticas, foram autorizados os pagamentos de diárias para secretários para a participação em feira agrícola em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, e também para acompanhar a cerimônia de acendimento da tocha Olímpica em Brasília, com o pagamento de uma diária e meia e passagens aéreas de ida e volta em cada um dos casos.
A Casa Civil informou por meio de sua assessoria de imprensa que o governo gaúcho reconhece o aumento nos valores pagos por meio de diárias, bem como aumento dos gastos com passagens aéreas e deslocamentos. A justificativa é o aumento das viagens técnicas para o processo de renegociação da dívida do estado com a União, bem como audiências no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, onde o tema está sendo analisado pelo judiciário.
Por conta disso, conforme o governo gaúcho, 45% dessas despesas estão concentradas junto ao Governo, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Saúde e Procuradoria-Geral do Estado.
No caso da Secretaria de Saúde, conforme o governo gaúcho, a maioria das despesas está relacionada com o tratamento de pacientes.
*Com a colaboração de Tatiana Lopes