Expectativa é de que a folha seja quitada até o dia 16
O governo do Estado credita, na segunda-feira, a quinta parcela da folha de pagamento de outubro para os servidores do Poder Executivo. Com o depósito de mais R$ 180, cada servidor vai ter recebido R$ 960. A Secretaria da Fazenda reiterou que as demais faixas serão pagas conforme o ingresso de recursos, com previsão de término no dia 16.
O valor líquido da folha fechou em R$ 995,6 milhões. Esse é o nono parcelamento seguido de salários em 2016 em função da queda na arrecadação e o que a gestão entende como inchaço de pessoal promovido pelo governo anterior. O Piratini também ainda não confirmou como vai pagar o 13º.
No ano passado, os servidores fizeram empréstimo junto ao Banrisul, o que não deve se repetir agora. O financiamento ocorreu porque havia a expectativa de venda do gerenciamento da folha salarial para o banco, o que se confirmou e permitiu o pagamento dos juros, em 2016. Como os direitos sobre a folha valem sobre dez anos, se o governo liberar mais um financiamento agora, não vai ter como pagar a diferença em 2017.
Conforme Giovani Feltes, alguns governadores já solicitaram individualmente financiamentos para pagar a folha, mas tiveram o pleito negado
O secretário gaúcho da Fazenda não conseguiu articular um movimento entre os titulares das Pastas de outros estados para solicitar um financiamento do BNDES para arcar com o 13º salários dos servidores. O objetivo era formular um pedido conjunto com as unidades da federação em dificuldades para pagar os vencimentos do funcionalismo público, e encaminhar o pleito ao Ministério da Fazenda.
Giovani Feltes participou de uma reunião do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Fazenda (Consefaz) para debater questões relacionadas à reforma previdenciária, na qual aproveitou para conversar com responsáveis pelas contas de estados do Nordeste e Sudeste também em dificuldade financeira. Conforme Feltes, alguns governadores já solicitaram individualmente financiamentos para pagar a folha do 13º, mas tiveram o pedido negado. O motivo é o teto legal para obtenção de empréstimos.
“Essa foi uma primeira discussão sobre o tema, mas vamos tentar discutir a pauta em outras reuniões com os governadores”, salientou. A intenção do Piratini é que o BNDES faça uma terceira edição do Programa Especial de Financiamento (PEF), já utilizado em 2009 e 2011 para auxiliar os Estados no pagamento de dívidas com salários.
O encontro do Consefaz ocorreu na sede da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), com o objetivo de fechar uma proposta dos estados para a reforma da Previdência, incluindo uma operação para financiar o déficit relativo ao pagamento de aposentadorias. O Rio Grande do Sul é o ente da federação com maior comprometimento na área. Conforme a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Estado destina cerca de 40% da receita corrente líquida para os salários de inativos.
O montante de recursos que o Estado precisa usar para cobrir o déficit previdenciário alcançou 24% da receita corrente no ano passado, enquanto a média nacional corresponde à metade desse percentual.
Fonte:Samantha Klein/Rádio Guaíba