Fernanda Canofre
Deputados estaduais aproveitaram a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Segurança Pública, nesta segunda-feira (06), para questionar o secretário da pasta, Cezar Schirmer, sobre a política adotada pelo governo Sartori em meio a uma das piores crises de segurança já vividas no Rio Grande do Sul. Schirmer definiu a situação dizendo que reconhece a crise, mas que o Estado tem “um olho na necessidade, outro olho na possibilidade financeira”.
Os parlamentares questionaram Schirmer sobre a redução no efetivo das polícias, a falta de policiamento no interior do estado, a instalação do presídio federal e a situação dos presos mantidos em delegacias. Nesta segunda, o Sindicato dos Escrivães, Inspetores, Investigadores e Comissários de Polícia do Rio Grande do Sul (Ugeirm) anunciou encaminhará denúncia contra o governo Sartori na Organização dos Estados Americanos (OEA) pelas condições dos presos provisórios mantidos nelas.
Schirmer respondeu citando algumas das ações planejadas para este ano. Entre elas, a entrega do primeiro Centro de Triagem, que deve entrar em funcionamento ainda em fevereiro e deve atacar o problema das delegacias na capital e região metropolitana. “Pelo menos por um tempo”, disse o secretário.
Segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública, em janeiro, o Rio Grande do Sul registrou mais de 2.872 casos de homicídio em 2016 – 164 deles, latrocínios. Na coletiva em que apresentou os números da criminalidade, Schirmer chegou a afirmar que todos os casos tinham relação com drogas: “Só ver a vida pregressa dos que morrem e dos que matam, sempre tem um pé na droga”, disse. Hoje, o secretário afirmou que 80% dos homicídios estavam relacionados ao tráfico de drogas.
Schirmer, porém, não havia apresentado propostas concretas, de quando e como o combate a criminalidade que prega em sua gestão começaria a ser implementado. O que foi questionado pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT). “Quais são as soluções inovadoras que a Secretaria de Segurança Pública está planejando para enfrentar o problema da segurança pública no estado? As comunidades estão completamente fragilizadas. Por mais inovadoras que sejam, é necessário que haja priorização por parte do governo para enfrentar a situação. Sem destinação de recursos, não vamos conseguir sair dessa situação”.
O deputado citou levantamento, segundo o qual, o orçamento do Estado para a SSP passou de R$ 262 milhões em 2014, para R$ 30 milhões em 2016. Os valores incluem investimentos na Brigada Militar, Polícia Civil, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e Instituto Geral de Perícias (IGP). “Não há como apresentar expectativas de enfrentar esse quadro sem apresentar melhoria nos investimentos”, afirmou o petista.
Nesta segunda, o secretário falou sobre a presença do Exército para trabalhar em regiões de fronteira, que garantiria maior controle contra pirataria e contrabando, e a entrega da Penitenciária de Canoas, para o segundo semestre do ano. Questionado pelo deputado Diogo Mainardi (PT) sobre nomeações de pessoas aprovadas em concursos que ainda não foram chamadas, Schirmer disse que não tinha conhecimento de casos específicos e salientou: “Não adianta nomear, sem poder pagar. Também tem isso”.
Uma reunião entre o governador José Ivo Sartori e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para discutir o Plano Nacional de Segurança do governo Temer e sua implantação no Rio Grande do Sul, estava agendada para a próxima sexta-feira. O estado foi escolhido como um dos “laboratórios” do plano. A nomeação de Moraes para ocupar a vaga de Teori Zavascki, no Supremo Tribunal Federal (STF), deixou a reunião a ser confirmada.