Valdenir Rezende / Correio do Estado
Alegação é de falta de provas para manter dois condenados em unidades de segurança máxima fora do Estado
ZERO HORA
Dois dos principais líderes de facção do Estado irão retornar ao Rio Grande do Sul nos próximos dias. Tiago Benhur Flores Pereira, o Benhur, 32 anos, e Fabrício Santos da Silva, o Nenê, 34 anos, embarcaram no Hércules da Força Aérea Brasileira em 28 de julho durante a megaoperação Pulso Firme, que transferiu 27 detentos para três unidades prisionais geridas pela União. A dupla desceu na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, onde segue cumprindo pena.
A volta dos criminosos é decorrência de uma decisão dos juízes das 1ª e 2ª Varas de Execuções Criminais (VECs) de Porto Alegre, que determinaram o retorno dos condenados por falta de prova na participação da dupla no plano de fuga do Presídio Central, que envolvia a construção de um túnel. A alegação é “o não envio da documentação no prazo concedido”. Com isso, foi determinada a devolução dos presos — a data ainda não está definida.
Nas decisões dos juízes das VECs da Capital constam que após a acusação, “nenhuma prova aportou com relação à participação ou autoria dos fatos imputados, tampouco houve apuração das condutas na esfera administrativa para aferição de eventual falta grave. (…) limitando-se o Ministério Público a se manifestar que permanecem inalterados os fundamentos do seu pedido inicial (…). Assim, em se tratando de medida de extrema gravidade — que não só altera a posição jurídica do preso, mas também o afastamento de seus vínculos familiares —, e que não pode se sustentar em alegações, ou seja, fatos alegados e sem substrato probatório por longo espaço de tempo, revogamos a decisão liminar e determinamos o retorno” dos presos.
Procurado, o MP se manifestou por meio de nota: “O Ministério Público mantém sua convicção acerca da manutenção destes detentos em presídios federais diante da complexidade dos fatos — escavação de um túnel com possibilidade de fuga em massa de presos —, periculosidade dos réus e o tempo de pena que têm a cumprir. Destaca também que é prematuro alegar falta de provas a respeito de crime ainda sob investigação complementar”.
A Secretaria da Segurança Pública informou que não há nenhuma confirmação sobre o retorno dos presos e, portanto, não irá se pronunciar. Além disso, ressaltou que à pasta “cabia o planejamento e a execução da operação que transferiu os presos para os presídios federais” e que, de momento, esse “é um assunto que cabe ao Judiciário e ao Ministério Público.
Considerada a maior operação integrada já realizada no Rio Grande do Sul, a Pulso Firme contou com mais de 3 mil homens e com mobilização de 20 instituições. A maioria dos alvos, considerados líderes de facções, estava detida no Presídio Central de Porto Alegre e na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).
Eles foram levados em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para penitenciárias federais de Porto Velho, em Rondônia, Mossoró, no Rio Grande do Norte, e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, sendo nove presos para cada. Conforme a Susepe, há 34 presos gaúchos em unidades de segurança máxima geridas pela União.
Quem são eles
Fabrício Santos da Silva, o Nenê, 34 anos
Considerado pelo Ministério Público como um dos principais líderes do braço armado da facção com base no Vale do Sinos. No ano passado, foi transferido da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas para o Presídio Central, onde assumiu posição de comando em uma das galerias. Tem 29 anos, três meses e 15 dias de condenações, com penas a cumprir até 2036. São duas condenações portes ilegais de arma, uma por roubo e uma por homicídio. Natural de Novo Hamburgo, tem atuação criminosa também em Porto Alegre e Canoas. É um dos investigados por articular a abertura do túnel do Presídio Central em fevereiro deste ano.
Tiago Benhur Flores Pereira, o Benhur, 32 anos
Considerado o homem mais poderoso da facção sediada no Vale do Sinos nas cadeias. Cumpria pena no Presídio Central até a transferência. Tem 156 anos, três meses e 26 dias de condenações, com penas a cumprir até 2160. São 16 condenações por roubo e extorsão, três por tráfico de drogas e uma por receptação. Natural de Novo Hamburgo, é suspeito de ter articulado a abertura de um túnel descoberto em fevereiro deste ano para uma fuga em massa do Presídio Central.
Maradona também está voltando
Paulo Márcio Duarte da Silva, o Maradona, também está em processo de retorno. Mas, neste caso, o motivo é o término de prazo estipulado em 360 dias. O traficante foi transferido para a Penitenciária Federal de Mossoró após matar por asfixia Cristiano Souza da Fonseca, conhecido como Teréu, dentro da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), em 2015.
Maradona é ex-líder da facção criminosa que tem base no Vale do Sinos. Foi condenado a mais 19 anos de reclusão em regime inicial fechado por ser mandante do assassinato de Fabrício da Rosa, em 2011, em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. O crime foi comprovado por meio de escutas telefônicas. Soma-se a essa condenação os 97 anos e 10 meses que ele cumpre atualmente na penitenciária federal do Rio Grande do Norte, totalizando 116 anos de pena. Depois disso, foi transferido para a penitenciária federal de Catanduvas, no Paraná. Em 2015, já de volta para o Rio Grande do Sul, foi apontado pelo envolvimento na morte do traficante Cristiano Souza da Fonseca, o Teréu, dentro da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). O réu tinha como um dos seus principais aliados o traficante Alexandre Goulart Madeira, o Xandi, executado, em Tramandaí, em janeiro de 2015. O principal suspeito do crime era Teréu, que comandava o tráfico no Beco dos Cafunchos, zona leste de Porto Alegre, enquanto que Xandi liderava a venda de drogas no Condomínio Princesa Isabel, na área central da cidade.