Nota ASSTBM aos associados e categoria.

A ASSTBM, com mais de 70 anos de trabalho em prol da categoria, a mais antiga entidade de classe da Brigada Militar, que congrega de Soldado a Coronel, um patrimônio físico e histórico que não pertence a uma diretoria, mas aos seus mais de 5 mil associados e colaboradores. Tendo em vista as publicações inverídicas e oportunistas, a ASSTBM vem a público esclarecer o seguinte:

PAGAMENTOS DE VANTAGENS A DIRETORES

A entidade NÃO PAGA qualquer valor a nenhum de seus diretores ou coordenadores, tanto da sede como das Regionais, nem aos seus conselhos, a atividade é exercida de FORMA VOLUNTÁRIA E NÃO REMUNERADA, tanto para servidores da ativa como da Reserva. Tendo em vista que o expediente na entidade é duplo, é fornecido apenas a refeição diária e um valor indenizatório ao gasto com deslocamento, pois os diretores não podem exercer a atividade fardados. Este valor é calculado em cima do custo de passagens municipais, valor pago a qualquer trabalhador, conforme preconiza a legislação trabalhista;

DIRETORES DA ATIVA CEDIDOS

Conforme legislação, a ASSTBM tem apenas CINCO servidores da ativa cedidos, para os mais de 5 mil associados e suas 10 regionais. Estes diretores EXERCEM COM EXCLUSIVIDADE a atividade somente na entidade, com efetividade encaminhada mensalmente à corporação e carga horária cumprida como os demais servidores da ativa. NENHUM DIRETOR DA ATIVA cedido exerce qualquer atividade fora da ASSTBM, em outro órgão ou entidade. Salientando que os Diretores da Ativa, abrem mão de etapa alimentação, vale refeição, substituições, diárias e horas extras;

DIRETORES DA RESERVA REMUNERADA

A Atividade exercida por estes servidores, é VOLUNTÁRIA, pois não tem qualquer obrigação funcional com a Corporação, fazem este trabalho na forma de DOAÇÃO. Assim como os da ativa, não recebem nenhum valor. Estes diretores TEM TOTAL LIBERDADE E DIREITO de exercerem outras atividades fora da ASSTBM, como cargos em outras entidades e órgãos, pois seu trabalho classista é voluntário e não obrigatório.

ATIVIDADE SOCIAL X ATIVIDADE CLASSISTA

A ASSTBM é uma entidade ENXUTA, administrada com responsabilidade fiscal, suficientemente organizada com DEPARTAMENTOS cuidando DE TODAS AS ÁREAS, seja classista, social ou esportiva, sendo estas duas últimas uma OBRIGAÇÃO de contrapartida ao valor pago pelos seus associados, constituindo também uma saudável convivência entre os brigadianos e suas famílias. Eventos sociais são momentos que a diretoria utiliza para as esclarecimentos classistas e conscientização da tropa. Também possuímos um forte departamento jurídico, atendendo todos seus associados em qualquer causa, seja cível ou criminal, além de AÇÕES COLETIVAS. Salientando que, por vedação constitucional NÃO PODEMOS SER UM SINDICATO, atividade classista é exercida pela pressão, representatividade e relevância institucional da entidade junto as autoridades e Comando da Corporação;

ALGUMAS CONQUISTAS DOS ÚLTIMOS ANOS

Ao longo dos últimos anos, muitas foram as conquistas da entidade, várias delas invisíveis, pois ocorreram na defesa de direitos, que sorrateiramente governos a governos, tentaram nos sacrificar, outras um tanto mais visíveis, tais como:

Nos últimos 20 anos, mais de 20 mil servidores galgaram postos ou graduações pelo atual plano de carreira;
De 2010 a 2018 o trabalho da entidade garantiu os seguintes reajustes: SD 245,38% 3º Sgt 206,57% 2º Sgt 195,85% 1º Sgt 179,448% 1º Ten 151,83% ;
Praticamente a totalidade dos sargentos chegaram ou chegarão ao último posto do nível médio;
Dezenas de centenas de vagas em concursos CBA e CTSP foram conseguidas pelo trabalho da entidade;
A luta da paridade e integralidade entre ativos e inativos é uma luta constante, não baixamos a guarda em nenhum momento;
A reintegração dos 222% do risco de vida, retirada no Governo de Alceu Colares;
Ações coletivas na Justiça em beneficio dos Associados como: IPE-Previdência (5,4), URV, 19% da Lei Brito (Pago Out/09 retroação de 01 um ano, para mais de 2mil associados) e outros em tramitação;
Ações Políticas para garantir a promoção no final dos cursos de CTSP e CBA já concluídos;
Participação nas alterações do plano de carreira e decorrentes melhoramentos no Estatuto, possibilitando por ex. o saque de diferença do Tenente pelo Sargento e promoção de todos os cabos;
Participação efetiva na criação da nova matriz salarial, contemplando o retorno do escalonamento vertical para todos os Servidores Militares e independente dos demais reajustes ocasionais ao funcionalismo;
Obstrução em Brasília da tramitação de Projeto de Emenda Constitucional, que “jogava” os inativos num quadro em extinção, com o congelamento dos salários e perda da isonomia com os ativos;
Atuação na alteração do Regulamento Disciplinar, visando adequá-lo a realidade atual;
Ganho na Justiça da isenção do desconto de 5,4 do IPE-Previdência para associados inativos;
Participação ativa para criação de novas vagas para os Bombeiros (Sargentos e Tenentes);
Nomeação e exoneração de praças por ato do governador, garantindo maior segurança no processo;
Atuação Política para termos direito a indicarmos Brigadianos para o Conselho Administrativo do IPE-Previdência e Saúde, a fim de termos representantes identificados com as causas Brigadianas;
Promoção e ressarcimento dos Sargentos e Tenentes rebaixados por liminares, bem como garantia para os mais de uma centena de servidores com pendências idênticas na justiça;
Propomos a criação da nova carteira funcional e retorno dos Tenentes da Reserva para SV na BM;
Regulamentação das 40 horas semanais e serviço extraordinário para Servidores Militares;
Retorno das especialidades de músico e saúde na BM através do Decreto nº. 43.370, de 29 Set/04;
Participação na Criação da Fundação BM e Manutenção do TC na BM por ações das Associações;
Elaboração e apresentação de projetos valorizando e permanente discussão para ascensão na carreira dos Tenentes CBA, bem como o aumento de vagas para o CTSP e CBA no decorrer dos anos;
Fim do exame psicotécnico para ascensão na carreira dos servidores militares de Nível Médio da BM;
A ADM atual tem como meta principal a busca constante na defesa e nos avanços de direitos da classe.
ALEM DOS AVANÇOS NA ESTRUTURA SOCIAL E RECREATIVA DA ENTIDADE

PLANO DE CARREIRA

A carreira atual serviu até determinado momento, mas não serve mais à nossa categoria, principalmente os soldados pós 1998. NÃO ESTAMOS INERTES A ISTO, desde o ano de 2010 estamos tentando MODIFICAR A CARREIRA do nível médio para que se tenha uma ascensão funcional sem a necessidade de vários concursos, a exemplo de outras corporações. Este tema NÃO É UMA NOVIDADE, como pregam algumas pessoas em determinados grupos e redes sociais. A ASSTBM sempre buscou DEMOCRATICAMENTE atender ao que a categoria decide, pois NÃO TOMAMOS DECISÕES OU ENCAMINHAMOS DEMANDAS, sem antes OUVIR A CATEGORIA, sempre nos rendemos, ainda que tivéssemos a compreensão de que mudanças eram necessárias. A matéria ainda não avançou devido a resistência de Governos, que querem “fazer economia” as custas de seus servidores. Essa luta é DE TODOS NÓS, para isso a ASSTBM conta com o apoio de todos, seja de grupos ou outras entidades. Quando o objetivo é buscar dignidade aos nossos brigadianos, nós como entidade, estamos abertos à toda e qualquer PESSOA BEM INTENCIONADA que queira se juntar à esta luta, e temos certeza que chegaremos lá, nas conquistas que TODOS nós desejamos.

PONTOS IMPORTANTES A RESSALTAR

Pessoas que vão às redes sociais propagar inverdades sobre a entidade, buscam projeção de momento, visando futuras vantagens pessoais, muitas deles SEM NENHUM TRABALHO EM PROL DA CATEGORIA;
A maioria dessas pessoas já estiveram em cargos ou foram assessores de políticos da base do governo ( deste e de outros que passaram) e nada fizeram em benefício da classe, a não ser para si mesmos, agora apresentam-se como “Lideres” com solução para tudo;
Vivemos um momento pré eleições, muitas dessas pessoas NÃO MEDIRÃO esforços e nem escrúpulos na buscas de seus interesses pessoais;
A participação da ASSTBM em outras entidades ligadas aos brigadianos, entre eles citamos o IBCM, é salutar, pois esta entidade é de extrema relevância para a família Brigadiana, salientado que no caso da IBCM, ela é administrada e gerida por BRIGADIANOS, oriundos de vários seguimentos da Brigada Militar, inclusive das Associações, onde brigadianos da reserva remunerada, podem e devem exercer cargos nessa organização, pois ela é nossa, a remuneração à estes brigadianos É JUSTA, pois como da reserva não tem obrigação de arcar com tamanha responsabilidade sem qualquer compensação por isso.
Algumas pessoas acham que NADA MAIS PODE ACONTECER ou ser discutido, se uma demanda ainda não andar. Esquecem ou sub julgam a capacidade das pessoas, achando que elas não tem condições para interagir ou trabalhar em todas as áreas. A execução de uma tarefa não implica no abandono de outras.

Se ainda lhe restou alguma dúvida sobre nosso trabalho, venha conversar conosco em nossa sede ou nas regionais. TODOS são bem-vindos e estamos SEMPRE de portas abertas, SEJA VOCÊ ASSOCIADO OU NÃO.

Aparício Costa Santellano – Presidente