Governo gaúcho ficará 3 anos sem pagar a dívida com a União e prazo pode ser prorrogado por mais 3 anos
O governador José Ivo Sartori sancionou, na manhã desta segunda-feira, a lei que autoriza o Rio Grande do Sul a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal com a União. Pela lei, aprovada pelos deputados estaduais no mês passado, o Estado ficará três anos sem pagar a dívida com o governo federal. Esse prazo pode ser prorrogado por mais três anos.
Com isso, segundo Sartori, o RS recupera a capacidade de obter financiamentos e poderá investir em outras áreas o valor que teria que repassar ao Tesouro Nacional. Segundo o governador, técnicos da Fazenda estadual já estão idealizando um pré-acordo com o governo federal.
“A atual etapa prevê construir junto ao governo federal um pré acordo. O que significa que depois do pré acordo, pode se fazer todas as negociações, mas desde que o Estado do RS não perca a oportunidade de ter 3 anos sem pagar a parcela da dívida com a União. Assim, R$ 11,3 bilhões ficarão no RS e isso permitirá inclusive ao Estado avançar no processo de busca de financiamentos que são necessários para as diversas áreas. Hoje, eu sou o único governador que não teve nenhuma oportunidade de fazer financiamento”, afirmou Sartori.
No ato, o governador não falou em quanto a dívida do RS irá aumentar após esse período de isenção. De acordo com partidos de oposição, o débito pode aumentar em R$ 40 bilhões.
Antes da sanção, Sartori concedeu uma entrevista à imprensa. Questionado se esse ato seria o início de uma caminhada à reeleição, o governador disse que se não falou de eleições até agora, não seria hoje que falaria. Mais uma vez, evitou falar sobre reeleição dizendo que “se não pode dizer que SIM, também não precisa dizer que NÃO”.