Na manhã desta quarta-feira (14) a ASSTBM, representada pelo Presidente Aparício Santellano, 2º Vice – Daltro Duarte e Diretor Político Ricardo Agra, estiveram presentes na ALRS na Audiência Pública do IPE Saúde acompanhando as manifestações e a posição apresentada pelo governo, posição essa a qual a todos já conhecem e é extremamente danosa aos servidores, principalmente o nível médio da da BM.
Em sua fala, o presidente Santellano ressaltou que mais uma vez, nesta atual gestão, está presente neste teatro para, não tentar buscar melhorias para a categoria, mas mais uma vez para tentar evitar que se tire o pouco que já se tem. Disse que o real poder de fazer a mudança ou até mesmo reprovar o projeto nos termos que se apresenta, o poder é dos Deputados, que neste momento devem fazer jus e reconhecer os que carregaram suas bandeiras e os ajudaram a se eleger e agora estão com a corda no pescoço. Os servidores já não aceitam mais apenas discursos bonitos, o que nos interessa é o voto, o que se decidirá nos gabinetes e como se posicionará no dia da votação.
MANIFESTAÇÃO PRESIDENTE SANTELLANO
A ASSTBM mantem sua posição de CONTRARIEDADE ao projeto, que o melhor para todos seria sua a retirada e a apresentação de uma nova proposta, justa e que divida a conta com os principais devedores do IPE, os quais estão todos calados.
Por outro lado, sabemos da força do atual governo na Assembleia Legislativa, afinal sua sólida bancada tem vastos cargos no governo. Deste modo, se não possível a retirada do projeto, trabalharemos pela mitigação de danos, através de emendas de deputados que estão sensíveis a situação dos servidores.
Deputados pedem a retirada ou alterações no projeto, durante Audiência Pública, e servidores civis e militares ameaçam deixar o IPE Saúde, caso o PL for aprovado.
Cerca de 40 sindicatos e associações que representam os servidores públicos, militares estaduais e entidades médicas debateram com os Deputados Estaduais a proposta do Governo de reestruturação do IPE Saúde. A Audiência Pública ocorreu nesta quarta-feira (14/06) e lotou o Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa. O Deputado Gustavo Vitorino já na abertura garantiu que o projeto como está não vai à votação no próximo dia 20, e que o PL vai sofrer alterações com emendas.
O Projeto de Lei Complementar do Executivo propõe o aumento da alíquota de 3,1% para 3,6%. Seriam implementadas outras duas medidas: a taxação de dependentes em até 35% do valor de referência dos titulares e a cobrança de coparticipação em exames e procedimentos de até 50%. Entre vaias e o pedido da retirada do Projeto, todos manifestaram rejeição à proposta do governo.
A União Gaúcha apresentou os resultados de uma pesquisa realizada entre os dias 31 de maio a 7 de junho com 454 servidores. O documento revela que 71,6% devem deixar o IPE Saúde caso o projeto seja aprovado. A Entidade mostrou também que com a média de dependentes, a contribuição real dos servidores de 3,1% passaria para 6,7% do salário total, que representaria o dobro da contribuição.
