ZH: Judiciário do RS aumenta gastos com pessoal em 23% em 2024, enquanto os do Executivo crescem 4%
Defensoria Pública vem sem segundo lugar, com 21,4%, seguida de Assembleia (17,4%), Ministério Público (15,7%) e Tribunal de Contas (10,1%)
Divulgado sem alarde pelo Tesouro do Estado, o relatório de pessoal de 2024 traz uma radiografia riquíssima — e inquietante — dos gastos de todos os poderes e órgãos com seus servidores. O primeiro dado a destacar é o crescimento dos gastos com pessoal em 2024, na comparação com 2023.
Considerando-se apenas os servidores ativos, o Executivo gastou 4,2% a mais, em valores nominais, enquanto o Judiciário teve um acréscimo de 23,3%, a Defensoria Pública de 21,4%, a Assembleia Legislativa de 17,4%, o Ministério Público de 15,7% e o Tribunal de Contas de 10,1%.
Esse crescimento leva em conta não apenas os reajustes, mas os gastos com pagamentos extraordinários e as nomeações ou contratações de novos servidores. O Tesouro fez um levantamento minucioso, em valores e percentuais, a partir de 2011.
Publicado anualmente, o documento detalha a despesa com servidores ativos, inativos e pensionistas sob o enfoque contábil, com análise dos valores empenhados, e específico da folha de pagamento de cada grupo. O estudo aprofunda ainda a série histórica de 2011 a 2024, trazendo informações sobre a composição do quadro de pessoal e sobre os eventos que impactaram os recursos investidos.
Em 2024, a despesa com pessoal e encargos sociais, considerando-se ativos e inativos, foi de aproximadamente R$ 37 bilhões, o que representa um crescimento nominal de 2,7% e uma queda real de 2% em relação a 2023. Esses gastos respondem por 57% do total da despesa pública do Estado.
No terceiro trimestre de 2024, o comprometimento da receita corrente líquida com pessoal despesa com pessoal do poder Executivo foi de 43,69%, inferior ao limite prudencial de 46,55% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No consolidado do RS, somando todos os poderes, o índice atingiu 52,42%, abaixo do limite prudencial de 57%.
Ao final de 2024, o quadro de pessoal era composto por 358,7 mil vínculos, com o Poder Executivo representando 92,7% (88,5% na administração direta e 4,2% na administração indireta), seguido do Judiciário (4,6%), Legislativo (1,1%), Ministério Público (1,1%) e Defensoria Pública (0,5%).
Dentre servidores ativos da administração direta, a educação (magistério e servidores de escola) representa 60,6%, a segurança púbica (Brigada Militar, bombeiros militares, Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias e Susepe) totaliza 28,9%, e as demais categorias se distribuem entre os outros 10,5%. Dos servidores em atividade, 61,9% são mulheres e 38,1% de homens, com idade média de 45 anos.
