Foto: Porthus Junior / Agencia RBS
Piratini prepara três pacotes de medidas contra crise no RS
Guardados a sete chaves pelo Palácio Piratini, os projetos estruturais elaborados pelo governo José Ivo Sartori devem começar a desembarcar na Assembleia Legislativa nos próximos dias. A primeira leva de propostas é considerada polêmica: diz respeito a vantagens de servidores públicos, como licenças-prêmio, incorporação de função gratificada e critérios para aposentadoria.
Internamente, o governo calcula que o pacote tem potencial explosivo com sindicatos e corporações, já insatisfeitos com a falta de reajuste nos salários.
Segundo informações extraoficiais do Piratini, o primeiro conjunto de projetos, de responsabilidade da Casa Civil, será sucedido por outros dois pacotes. Um sobre medidas econômicas e fiscais, que pode conter o aumento de impostos, em elaboração pela Secretaria da Fazenda, e outro que tratará da estrutura do Estado, a cargo da Secretaria-Geral de Governo.
O governo avaliou que seria melhor diluir o envio das medidas em três blocos para evitar a pecha de pacotaço. Uma quarta leva de propostas, que pode incluir a extinção de estatais deverá ser enviada no segundo semestre.
Embora o Piratini ainda mantenha segredo sobre o conteúdo dos primeiros projetos, ZH apurou que alguns benefícios dos funcionários públicos serão revistos.
Licença-prêmio é um dos alvos
É o caso da incorporação da função gratificada (FG) à aposentadoria. Atualmente, os servidores que recebem FGs ao longo de um determinado período podem anexar o valor integral da vantagem ao salário de inativo. O governo estadual vai propor que o montante a ser incorporado seja calculado de outra forma para diminuir os gastos.
Outro alvo é a licença-prêmio. Os funcionários do governo têm direito a três meses de afastamento remunerado a cada cinco anos de trabalho. As novas regras pretendem aumentar os prazos para reduzir as despesas. Até mesmo a extinção do benefício não está descartada.
Ainda não foi batido o martelo a respeito da data de envio dos primeiros projetos. Há uma divisão interna entre os que defendem protocolar as propostas na sexta-feira, antes da viagem da missão do Piratini à Europa, e outros que preferem deixar para o início de junho. A tendência é de que os pacotes sejam remetidos ao Legislativo até o dia 1º de junho.
O Piratini definiu o envio de três blocos de projetos para a Assembleia
Funcionalismo
As propostas modificariam vantagens de servidores públicos.
Os alvos são as regras para concessão de licença-prêmio, incorporação de funções gratificadas e aposentadoria especial.
Pode ser o pacote mais polêmico porque deve desencadear forte reação dos sindicatos.
É o primeiro a ser encaminhado, provavelmente no fim do mês.
Estrutura do Estado
É o bloco de propostas estratégicas do governo.
Os projetos vão redefinir funções de secretarias e outros órgãos públicos.
O Piratini estuda incluir extinções de estruturas para modificar o organograma do Estado e reduzir o tamanho e os custos da máquina pública.
Finanças
São os projetos em elaboração pela Secretaria da Fazenda desde o início do ano.
Serão apresentadas propostas para ampliar a arrecadação (pode incluir projetos que elevem taxas e impostos), medidas para acelerar a cobrança de dívidas e o aumento da margem de uso dos depósitos judiciais.
POLÍTICA + | Rosane de Oliveira
MEDIDAS RADICAIS SOFREM RESISTÊNCIA
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As primeiras propostas que o governo de José Ivo Sartori vai levar à Assembleia estão sendo formatadas na medida para que fiquem no meio-termo: nem tão radicais que impeçam a negociação com a Assembleia, nem tão brandas que deem margem ao comentário de que a montanha pariu um rato. Essa calibragem vem sendo feita em intermináveis reuniões do núcleo duro do governo, integrado pelos secretários Giovani Feltes (Fazenda), Márcio Biolchi (Casa Civil) e Carlos Búrigo (secretário-geral).
No domingo do primeiro Gre-Nal da decisão do Gauchão, os secretários entraram para uma reunião às 10h30min e saíram perto das 20h. Além de definir as medidas, é preciso decidir quando enviar cada uma à Assembleia. O fim da aposentadoria integral, por exemplo, nos moldes das regras do funcionalismo federal, não irá no primeiro pacote, até porque não produz resultados de curto prazo.
– Não podemos brigar com todos ao mesmo tempo – diz um dos secretários mais influentes.
O conjunto da obra ficará distante dos cortes radicais sugeridos por líderes de entidades empresariais que propõem a transferência para organizações da sociedade civil de órgãos como a Ospa e o Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore, para ficar em dois exemplos.
No governo, é difícil encontrar uma voz disposta a defender a manutenção da Corag, mas, como a venda ou liquidação depende de plebiscito, o governo está de mãos amarradas. Um dos secretários lembra que a Corag cobra pelo serviço mais do que as gráficas privadas e não precisa se preocupar com eficiência porque tem um cliente cativo, o próprio governo.
Igualmente difícil é encontrar entre os homens de confiança de Sartori alguém que defenda a licença-prêmio. O argumento é que, se o funcionário é necessário, precisa ser substituído. Se o Estado pode prescindir dele por três meses, é porque há gente sobrando.
Técnicos do governo sugerem uma medida que, se adotada, aumentará a tensão na já conturbada relação com os professores: é a revisão da classificação de difícil acesso para as escolas estaduais. Professores que trabalham nessas escolas do Interior ou da periferia das cidades recebem uma gratificação, mas o conceito de “difícil acesso” já não faz sentido em boa parte delas.
MÃOS À OBRA
Cansada de esperar pela construção de um presídio feminino e por um albergue para presos do regime semiaberto pelo governo, a comunidade de Lajeado resolveu fazer a obra por conta própria. Durante quatro anos, a Associação Lajeadense Pró-Segurança Pública, sucessora do Consepro, tentou negociar com o governo, mas a Susepe fez tantas exigências, que inviabilizariam o projeto.
Na última resposta, no final do ano passado, a Susepe gastou 21 páginas para definir as exigências. Entre elas, a de que fosse instalada uma tomada individual ao lado de cada cama, que o presídio oferecesse plantão odontológico 24 horas e que fosse instalado um sistema de esgoto que nem a própria cidade de Lajeado tem.
O atual governo sinalizou que a ajuda da Alespro é bem-vinda e que só irá a Lajeado para a inauguração.
A Alespro está lançando uma campanha de arrecadação de fundos entre empresários locais. O pedido é de pagamento de um boleto de R$ 310, preço de uma carga de mil tijolos. A iniciativa tem o apoio do Judiciário e do Ministério Público.
O GOVERNO TRABALHA COM UMA PREVISÃO DE GREVES DE SERVIDORES PÚBLICOS PELA COMBINAÇÃO DE REAJUSTE ZERO COM CORTE DE BENEFÍCIOS E ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS.
ZERO HORA