Foto: Adriana Franciosi / Agencia RBS
Secretário da Fazenda admitiu que pode não ter dinheiro suficiente para que Judiciário, MP, Legislativo, TCE e Defensoria Pública paguem o 13º
Pela primeira vez desde que assumiu o comando do Estado, o governo de José Ivo Sartori não garante o repasse integral de verbas aos demais poderes (o chamado duodécimo) neste fim de ano. O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, sinalizou a medida em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, na manhã desta terça-feira:
— Não podemos afirmar que teremos dinheiro para que os outros poderes possam cumprir o pagamento das suas folhas de 13º. A continuar a situação como está, dificilmente teríamos condições de repassar o dinheiro no montante necessário para que eles possam pagar a folha de pagamento (de dezembro) e, também, o 13º.
O Piratini irá pagar o 13º salário dos servidores públicos do Executivo sob a forma de um empréstimo do Banrisul feito em nome do funcionário. Frente às dificuldades financeiras, Sartori tenta convencer os chefes do Judiciário, Ministério Público, Legislativo, Tribunal de Contas e Defensoria Pública a adotarem a mesma alternativa.
Feltes também não garantiu o pagamento integral dos salários, que deve cair na conta dos servidores na quinta-feira, mas disse acreditar ser possível cumprir com o compromisso:
— Fica difícil fazer qualquer previsão. Estamos contando os centavos.
Há a expectativa que recursos oriundos do Fundo de Apoio às Exportações (R$ 28 milhões) e do Fundo de Participação dos Municípios (R$ 100 milhões) entrem no caixa do Estado até sexta-feira, um dia depois da data de pagamento do funcionalismo. Porém, não existem garantias do repasse das verbas federais.
O secretário da Fazenda ainda disse que o governo “não quer cogitar” a possibilidade de priorizar o pagamento de categorias como professores e servidores da segurança em detrimento das demais.
* Zero Hora