Votação do pacote de cortes de Sartori na Assembleia fica para março
A Assembleia Legislativa poderia começar a votar a segunda parte do pacote de cortes do Piratini nessa terça-feira (7). No entanto, a ação não vai ocorrer antes do Carnaval. O mais provável é que o tema entre na pauta dos deputados somente no dia 7 de março. Com um mês de fôlego, o Executivo seguirá trabalhando na sensibilização dos parlamentares, mas também junto à população. O Governo vai sustentar que só poderá voltar a pagar os salários em dia se os projetos forem aprovados.
Um dos textos que encontra maior resistência no Parlamento é o que derruba a necessidade de plebiscito para a venda da CEEE, Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e a Sulgás. O Estado precisa da aprovação para fechar o acordo da dívida com a União, já que as estatais seriam utilizadas como garantia para a obtenção de novos financiamentos. O acerto com o Governo Federal também traria carência de três anos nas parcelas mensais de cerca de R$ 280 milhões.
Votação
Além das contrapartidas exigidas pela União – algumas já atendidas pelo Piratini como a elevação da alíquota da Previdência e Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual -, o Governo gaúcho acredita que a aprovação do projeto que será encaminhado pelo presidente Michel Temer ao Congresso, autorizando a renegociação, poderia facilitar a anuência dos deputados gaúchos, que terão que votar um texto semelhante, além dos outros termos do pacote.
“Eu reconheço que se o Congresso Nacional votar antes do projeto de lei autorizando a União a fazer o plano de recuperação, evidentemente fortalece a nossa argumentação política na Casa, melhorando as condições de aprovação dos projetos”, relata o líder do Governo Sartori na Assembleia, deputado Gabriel Souza (PMDB).
Nos corredores da Assembleia Legislativa, deputados que apoiam Sartori dão como certo o fechamento do acordo com a União no próximo mês.
Auditoria
Nesta quinta-feira (9), técnicos do Ministério da Fazenda irão desembarcar em Porto Alegre para quantificar o tamanho do rombo nos cofres gaúchos. Essa é uma etapa necessária para a assinatura do acordo de renegociação da dívida.
GAÚCHA